CÂMARA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
21/12/2021ERRATA DA PORTARIA Nº 09/2021.Não
20/12/2021Ato nº 15/2021, de 21 de dezembro de 2021.Não
14/12/2021Portaria nº 10/2021, de 14 de dezembro de 2021.
Portaria nº 11/2021, de 14 de dezembro de 2021.		Não
13/12/2021DECRETO LEGISLATIVO 10 2021 RECESSO PARLAMENTAR.Não
02/12/2021PORTARIA Nº 08/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
02/12/2021PORTARIA Nº 09/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 09/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.		Não
02/09/2021ATOS DA PRESIÊNCIA Nº 12, 13 e 14 2021.Não
18/08/2021ATO Nº 11/2021 Não
21/06/2021DECRETO 08 2021 - RECESSO PARLAMENTAR.Não
17/05/2021PORTARIA Nº 06/2021.
PORTARIA Nº 04/2021.
PORTARIA Nº 05/2021.		Não
10/05/2021PORTARIA Nº 003/2021.Não
20/04/2021EDITAL A001-2021Não
20/04/2021PORTARIA 03/2021Não
09/03/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2021 de 09 de MARÇO 2021.Não
01/03/2021ATO Nº 05/2021.Não
17/02/2021OFICIO CIRCULAR 01/2021.Não
12/02/2021ATOS 005, 006, 007 008, 009 e 010/2021Não
25/01/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2021 DE 25 DE JANEIRO DE 2021.Não
19/01/2021ATO Nº 001/2021.
ATO Nº 002/2021.
ATO Nº 003/2021.
ATO Nº 004/2021.		Não
19/01/2021DECRETO 03 2021 E COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTESNão
14/01/2021PORTARIA Nº 001/2021, 05 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 002/2021, 05 DE JANEIRO DE 2021.		Não
07/01/2021ATOS DE NOMEAÇÕES DA PRSIDENCIA 01,02,03,04.Não
07/01/2021DECRETO Nº 01/2021.Não
05/01/2021DECRETO/GP N.º 001, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.Não
04/01/2021ATOS DE EXONERAÇÕES Nº 08,09,10,11 e 12.Não
04/01/2021ATA SESSÃO SOLENE DE POSSE VEREADORES, PREFEITO E VICE PREFEITO, TERMOS DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE PREFEITO.Não
22/12/2020DECRETOS LEGISLATIVO Nº 05 E 06/2020 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
22/12/2020DECRETO LEGISLATIVO RECESSO 07/2020.Não
27/11/2020PORTARIA A001/2020.
PORTARIA A002/2020.
PORTARIA A003/2020.		Não
03/07/2020DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2018 DE 28 DE NOVEMBRO 2018. DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/07/2020DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2020 DE 03 DE JULHO 2020. DISPÕE SOBRE RECESSO PARLAMENTAR DE 06 DE JULHO DE 2020 A 03 DE AGOSTO DE 2020 DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/05/2020EDITAL 001-2020_REPUBLICAÇÃO.Sim
04/05/2020EDITAL 001-2020.Não
08/04/2020COMUNICADO – DEVOLUÇÃO DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PANDEMIA CORONAVÍRUS – COVID-19.Não
08/04/2020EDITAL Nº 001/2020 “TRATA DA DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES”.Não
08/04/2020DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2020 DE 07 DE ABRIL 2020. DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E A PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES/BA.Não
20/03/2020DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.Não
27/12/2019PORTARIA SN/2019 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA SN/2019 – DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO,REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, CARGA E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
Não
16/12/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2019 DE 13 DE DEZEMBRO 2019.Não
28/06/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2019 de 28 de junho 2019 - Dispõe sobre Recesso Parlamentar de 28 de junho de 2019 a 1º de agosto de 2018 da Câmara Municipal e dá outras providênciasNão
15/05/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2019 de 14 de maio 2019 - Dispõe sobre os cargos dos membros das Comissões Permanentes e dão outras providenciasNão
04/04/2019EDITAL Nº 001/2019 - Trata da disponibilidade Pública da Prestação de contas anual do Exercício de 2018 da Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Souto SoaresNão
01/04/2019EDITAL Nº 001/2017 - Trata da disponibilidade Pública da Prestação de contas anual do Exercício de 2016 da Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Souto SoaresNão
27/03/2019EDITAL Nº 001/2019Não
14/02/2019ATO Nº 006/2019
ATO Nº 007/2019
ATO Nº 008/2019
ATO Nº 009/2019
ATO Nº 010/2019
ATO Nº 011/2019		Não
08/01/2019ATO 002/2019 - Dispõe sobre a nomeação de Marcos Dione dos Anjos Souza, para o cargo comissionado de Diretor de Contabilidade, com base na Estrutura Organizacional Lei Municipal Nº 433/2008, e da outras providencias.
ATO 003/2019 - Dispõe sobre a nomeação de Sizenandes Alves de Souza, para o cargo comissionado de Assessor da Presidência, com base na Estrutura Organizacional Lei Municipal Nº 433/2008, e da outras providencias.
ATO 004/2019 - Dispõe sobre a nomeação de Ricardo Souza Pereira, para o cargo comissionado de Chefe de Gabinete, com base na Estrutura Organizacional Lei Municipal Nº 433/2008, e da outras providencias.
ATO 005/2019 - Dispõe sobre a nomeação de Leonardo Medeiros de Souza, para o cargo comissionado de Controlador Interno, com base na Estrutura Organizacional Lei Municipal Nº 433/2008, e da outras providencias. 		Não
03/01/2019ATO Nº 001/2019 - Dispõe sobre a nomeação de Samuel Araújo Santos para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar, com base na Estrutura Organizacional Lei Municipal Nº 433/2008, e da outras providencias.
Não
02/01/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2018 DE 15 DE DEZEMBRO 2018.Não
02/01/2019TERMO DE POSSE COMPONENTES DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2019/2020Não
20/12/2018ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA E ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DOS COMPONENTES DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
18/12/2018PORTARIA Nº 002/2018 - DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 003/2018 - DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.		Não
18/12/2018ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
TERMO DE POSSE DE 1º SUPLENTE DE VEREADOR.		Não
13/12/2018REQUERIMENTO PARA REGISTRO DE CHAPA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2019/2020.Não
10/12/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2018 - 1º SUPLENTE.Não
10/12/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2018 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES – ESTADO DA BAHIA - BIÊNIO 2019/2020.Não
10/12/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2018 DE 10 DE DEZEMBRO 2018.Não
10/12/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2018 DE 10 DE DEZEMBRO 2018
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2018
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2018 - 1º SUPLENTE.		Não
29/11/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2018 DE 28 DE NOVEMBRO 2018.Não
27/11/2018PORTARIA Nº 001/2018.Não
19/06/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2018 DE 18 DE JUNHO 2018 - "DISPÕE SOBRE RECESSO PARLAMENTAR DE 15 DE JUNHO DE 2018 A 02 DE AGOSTO DE 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não