CÂMARA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Outros)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
21/11/2024ERRATANão
08/10/2024RECOMENDAÇÃO Nº 01/2024Não
08/10/2024RECOMENDAÇÃO Nº 03/2024Não
08/10/2024OFÍCIO N.º 196/2024 – SEC/PROCES/CANARANANão
08/10/2024OFÍCIO N.º 195/2024 – SEC/PROCES/CANARANANão
28/03/2024ERRATANão
21/07/2023ATA DA 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LO E RI.Não
19/06/2023ATA DA 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL E DECRETO LEGISLATIVO.Não
21/03/2023DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS.Não
21/03/2023EDITAL Nº 01/2023.Não
01/02/2023ATO Nº 08/2023 - Dispõe sobre a nomeação de Sizenandes Alves de Souza, para o cargo comissionado de Chefe de Gabinete, com base na Estrutura Organizacional Lei Municipal Nº 433/2008, e da outras providencias.Não
01/02/2023ATO Nº 07/2023 - Dispõe sobre a exoneração de Austiane Porto da Silva do cargo comissionado de Diretora de Contabilidade, com base na Estrutura Organizacional Lei Municipal Nº 433/2008, e da outras providencias.Não
02/01/2023TERMO DE POSSE COMPONENTES DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024.Não
30/12/2022ATO Nº 03/2022 - Dispõe sobre a Exoneração de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados na Câmara Municipal de Souto Soares, Estado da Bahia, lotados com base na Estrutura Organizacional Lei Municipal Nº 433/2008, e da outras providencias.Não
29/08/2022ATA DA SESSÃO EXTRADORDINÁRIA Nº 01 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 FL 01.Não
26/08/2022ATA DA SESSÃO EXTRADORDINÁRIA Nº 01 DE 04 DE AGOSTO DE 2022.Não
08/08/2022TERMO DE POSSE DO 1º SUPLENTE DE VEREADOR.Não
08/08/2022ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DE 05 DE AGOSTO DE 2022.Não
15/07/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2022 – 1º SUPLENTE.Não
14/07/2022REQUERIMENTO Nº 01/2022.
REQUERIMENTO Nº 02/2022.
Não
03/03/2022ATO Nº 01/2022.Não
04/01/2022DECRETO LEGISLATIVO 01/2022
DECRETO LEGISLATIVO 02/2022
AVISO DE DISPENSA Nº 001/2022
Não
20/12/2021Ato nº 15/2021, de 21 de dezembro de 2021.Não
02/09/2021ATOS DA PRESIÊNCIA Nº 12, 13 e 14 2021.Não
20/04/2021EDITAL A001-2021Não
01/03/2021ATO Nº 05/2021.Não
17/02/2021OFICIO CIRCULAR 01/2021.Não
19/01/2021ATO Nº 001/2021.
ATO Nº 002/2021.
ATO Nº 003/2021.
ATO Nº 004/2021.
Não
07/01/2021ATOS DE NOMEAÇÕES DA PRSIDENCIA 01,02,03,04.Não
04/01/2021ATOS DE EXONERAÇÕES Nº 08,09,10,11 e 12.Não
04/01/2021ATA SESSÃO SOLENE DE POSSE VEREADORES, PREFEITO E VICE PREFEITO, TERMOS DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE PREFEITO.Não
05/05/2020EDITAL 001-2020_REPUBLICAÇÃO.Sim
04/05/2020EDITAL 001-2020.Não
08/04/2020COMUNICADO – DEVOLUÇÃO DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PANDEMIA CORONAVÍRUS – COVID-19.Não
08/04/2020EDITAL Nº 001/2020 “TRATA DA DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES”.Não
04/04/2019EDITAL Nº 001/2019 - Trata da disponibilidade Pública da Prestação de contas anual do Exercício de 2018 da Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Souto SoaresNão
01/04/2019EDITAL Nº 001/2017 - Trata da disponibilidade Pública da Prestação de contas anual do Exercício de 2016 da Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Souto SoaresNão
27/03/2019EDITAL Nº 001/2019Não
14/02/2019ATO Nº 006/2019
ATO Nº 007/2019
ATO Nº 008/2019
ATO Nº 009/2019
ATO Nº 010/2019
ATO Nº 011/2019
Não
08/01/2019ATO 002/2019 - Dispõe sobre a nomeação de Marcos Dione dos Anjos Souza, para o cargo comissionado de Diretor de Contabilidade, com base na Estrutura Organizacional Lei Municipal Nº 433/2008, e da outras providencias.
ATO 003/2019 - Dispõe sobre a nomeação de Sizenandes Alves de Souza, para o cargo comissionado de Assessor da Presidência, com base na Estrutura Organizacional Lei Municipal Nº 433/2008, e da outras providencias.
ATO 004/2019 - Dispõe sobre a nomeação de Ricardo Souza Pereira, para o cargo comissionado de Chefe de Gabinete, com base na Estrutura Organizacional Lei Municipal Nº 433/2008, e da outras providencias.
ATO 005/2019 - Dispõe sobre a nomeação de Leonardo Medeiros de Souza, para o cargo comissionado de Controlador Interno, com base na Estrutura Organizacional Lei Municipal Nº 433/2008, e da outras providencias.
Não
03/01/2019ATO Nº 001/2019 - Dispõe sobre a nomeação de Samuel Araújo Santos para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar, com base na Estrutura Organizacional Lei Municipal Nº 433/2008, e da outras providencias.
Não
02/01/2019TERMO DE POSSE COMPONENTES DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2019/2020Não
20/12/2018ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA E ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DOS COMPONENTES DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
18/12/2018ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
TERMO DE POSSE DE 1º SUPLENTE DE VEREADOR.
Não
13/12/2018REQUERIMENTO PARA REGISTRO DE CHAPA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2019/2020.Não
10/12/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2018 - 1º SUPLENTE.Não
10/12/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2018 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES – ESTADO DA BAHIA - BIÊNIO 2019/2020.Não
10/12/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2018 DE 10 DE DEZEMBRO 2018
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2018
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2018 - 1º SUPLENTE.
Não
04/04/2018EDITAL Nº 001/2018 - “TRATA DA DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES”.Não
27/12/2017RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017
PORTARIA Nº 006 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017
Não
03/10/2017Ato 013/2017Não
02/10/2017ATO Nº 011/2017 - Dispõe sobre nomeação dos membros para comporem a Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar, e dão outras providencias.
Não
02/10/2017ATO Nº 012/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Darlei dos Anjos Martins, do cargo comissionado de Assessor da Presidência, com base na Estrutura Organizacional Lei Municipal Nº 433/2008, e da outras providencias.
Não
17/02/2017ATO Nº 006/2017
ATO Nº 007/2017
ATO Nº 008/2017
ATO Nº 009/2017
ATO Nº 010/2017
ATO Nº 011/2017
Não
16/02/2017ATO Nº 004/2017
ATO Nº 005/2017
Não
02/02/2017ATO Nº 001/2017Não
01/02/2017ATO Nº 001/2017
ATO Nº 002/2017
Não
20/01/2017ATO Nº 001/2017. Dispõe sobre a nomeação de Samuel Araújo Santos para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar, com base na Estrutura Organizacional Lei Municipal Nº 433/2008, e da outras providencias.
Não
04/01/2017ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSO DE VEREADORES E PREFEITO E VICE PREFEITO.
TERMO DE POSSE- VEREADORES.
Não