| 23/01/2019 | | Ofício de número 07 - 2019, de 21 de janeiro de 2019, endereçado à Corte Legislativa Municipal de Seabra - BA, assunto Matriz de saldos contábeis - MSC, da lavra do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Seabra - BA. | Não | |
| 22/01/2019 | | OFÍCIO Nº 004/2019 DE 22 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 17/01/2019 | | Ofício de número 002 / 2019 - J. B. S. da lavra da ilustre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA, de 17 de janeiro de 2019 – Versa o presente expediente acerca do encaminhamento da Emenda Modificativa 006 / 2018, de 10 de dezembro de 2018, aos moradores das Comunidades Rurais de: Bebedouro, Saquinho e Boa Vista de Cananéia – (Cassada) e informa o motivo pelo qual, não será possível a sua concretização, por conta do veto do Senhor Prefeito Municipal de Seabra. | Não | |
| 15/01/2019 | | Ofício de número 001 / 2019, de 15 de janeiro de 2019 – Versa o presente expediente acerca do encaminhamento de Lei Municipal promulgada pela Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Seabra, ao Senhor Prefeito Municipal de Seabra – Fábio Miranda de Oliveira, em decorrência de sanção tácita, da lavra da presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra - BA.
Lei Municipal de número 632 / 2019. De 15 de janeiro de 2019 - Institui "A Lei Artistas da Nossa Terra”, dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas e músicos locais, para apresentação em shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, que receberem financiamentos ou auxílios financeiros do Poder Público Municipal ou por meio dele, na forma como indica e dá outras providências.
| Não | |
| 11/01/2019 | | Ata da Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora para o Biênio 2019 / 2020 realizada em 01 de janeiro de 2019. | Não | |
| 11/01/2019 | | Ata da Sessão Extraordinária realizada em 26 de dezembro de 2018. | Não | |
| 10/01/2019 | | Ofício de número 199 / 2018, de 31 de dezembro de 2018 – Versa o presente expediente acerca do Deferimento do quanto requerido por meio do ofício de número 078 / 2018, de segunda – feira, dia 31 de dezembro de 2018 - Da APLB – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia – Delegacia Lavras da Diamantina, da lavra da presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra - BA. | Não | |
| 07/01/2019 | | Ofício de número 01 / 2019, de 02 de janeiro de 2019 – Versa o presente expediente de veto parcial ao autógrafo do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 22 / 2018, de 30 de outubro de 2018, que estima a receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Seabra para o Exercício Financeiro de 2019, e determina outras providências, no tocante as Emendas Modificativas de números 003, 005, 006, 008, 009 e 010 – de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA. | Não | |
| 07/01/2019 | | Ofício de número 071 / 2019 – J. I. S. N. Solicita por parte da Prefeitura de Seabra, o cumprimento integral da INDICAÇÃO LEGISLATIVA de número 098 / 2018, de 11 de dezembro de 2018, bem como reivindicação popular, por meio de abaixo – assinados de Via Pública, da lavra do Excelentíssimo Senhor Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA. | Não | |
| 04/01/2019 | | OFÍCIO DE NÚMERO 001 / 2019 – S. M. S. S. SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SEABRA, A REPOSIÇÃO COM URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO POVOADO DE MOLHA GIBÃO, DA LAVRA DA ILUSTRE VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA. | Não | |
| 04/01/2019 | | PORTARIA DE NÚMERO 001 / 2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - "APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, MARCOS PIRES FERREIRA VAZ. | Não | |
| 02/01/2019 | | Edital de Convocação de Sessão Extraordinária de número: 003 / 2018. | Não | |
| 02/01/2019 | | Ofício de número 255 / 2018, Protocolado Perante a Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, em 18 de dezembro de 2018 – Solicita a Remessa de Proposições, apreciadas, deliberadas e aprovadas pelo Soberano Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra;
Ofício de número 257 / 2018, Protocolado Perante a Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, em 20 de dezembro de 2018 – reiteração do Ofício de número 257 / 2018, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra;
Decreto de número 105 / 2018, de 17 de dezembro de 2018 – Dispõe sobre o recesso de final de ano durante as festividades do Natal e Ano Novo, na forma como indica e dá outras providências, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra. | Não | |
| 02/01/2019 | | Decreto Legislativo de número 027 / 2018, de 31 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre o arquivamento de Proposições Legislativas da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, de autoria das Senhoras e dos Senhores Vereadores, da Sessão Legislativa de 2018, na forma como indica e dá outras providências da lavra do Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, MARCOS PIRES FERREIRA VAZ. Em cumprimento ao Artigo 128 do Regimento Interno desta Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA.
| Não | |
| 02/01/2019 | | Termo de Posse dos Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra - BA,para o Biênio 2019 - 2020. | Não | |
| 02/01/2019 | | Ofício de número 078 - 2018, de 31 de dezembro de 2018 - Solicita o uso do espaço da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA – Solicita o Espaço do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, para a realização de uma Assembléia com a categoria, a realizar – se – à, na quarta – feira, dia 02 de janeiro de 2019, da lavra da Senhora Maristônia Rosa De Oliveira – Delegacia Lavras da Diamantina – APLB Sindicato – Seabra – BA. | Não | |
| 24/12/2018 | | PORTARIA NÚMERO 010/2018 DE 17 DE NOVEMBRO 2018. | Não | |
| 18/12/2018 | | Ata da reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA realizada em 20 de julho de 2018
Ata da Sessão Extra Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA realizada em 20 de julho de 2018. | Não | |
| 18/12/2018 | | Atas das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA realizadas 02, 08, 15, 22 e 29 de maio de 2018; | Não | |
| 18/12/2018 | | Ata da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de terça - feira, dia 11 de dezembro de 2018. | Não | |
| 18/12/2018 | | Ata da Sessão Plenária Solene Especial de terça - feira, dia 20 de novembro de 2018. | Não | |
| 18/12/2018 | | Ofício de número 195 / 2018, de 18 de dezembro de 2018 – Encaminha Proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário, da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA. | Não | |
| 17/12/2018 | | Oficio de número 251 - 2018, de 13 de dezembro de 2018, convite as Senhores e aos Senhores Vereadores para participarem do Certame publico da Prefeitura Municipal de Seabra – BA, com a finalidade de contratar empresa especializada de serviços de limpeza pública. | Não | |
| 17/12/2018 | | Decreto Legislativo de número 025 – 2018, de 03 de dezembro de 2018 - Dispõe Sobre a Nomeação do Assessor – Técnico Legislativo, da lavra dos vereadores membros da Mesa Diretora da Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA.
Decreto Legislativo de número 026 – 2018, de 03 de dezembro de 2018 - Dispõe Sobre a Nomeação do Assessor Contábil, da lavra dos vereadores membros da Mesa Diretora da Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA.
| Não | |
| 17/12/2018 | | Ata da reunião dos Vereadores realizada em 09 de abril de 2018;
Atas das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA realizadas em 10, 17 e 24 de abril de 2018;
Ata da reunião da Comissão Especial da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA realizada em 19 de abril de 2018.
| Não | |
| 17/12/2018 | | Atas das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA realizadas 20 e 27 de fevereiro de 2018;
Atas das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA realizadas 06, 13 e 27 de março de 2018.
| Não | |
| 17/12/2018 | | Ata da Sessão Extra Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA realizada em 08 de janeiro de 2018. | Não | |
| 13/12/2018 | | Decreto Legislativo de número 023 / 2018, de 30 de novembro de 2018 - Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico Legislativo, da lavra dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA;
Decreto Legislativo de número 024 / 2018, de 30 de novembro de 2018 - Dispõe sobre a exoneração do Assessor Contábil, da lavra dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA;
| Não | |
| 13/12/2018 | | Indicação Legislativa de número 098 / 2018 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do setor competente, a pavimentação asfáltica da Avenida CLAUDIONOR DE QUEIROZ LOCALIZADA, bem como a construção de um bueiro, no Bairro Nossa Senhora das Graças – Município de Seabra, na forma como se especifica, da lavra do ilustre Vereador JOAQUIM DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA;
Indicação Legislativa de número 099 / 2018 - Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, a reposição de lâmpadas queimadas no Povoado de Barro vermelho, deste Município Seabra, da lavra do ilustre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;
Pedido de Providências de número 036 / 2018, de 11 de dezembro de 2018 - Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor competente, a recuperação com urgência de danificações na Rua José Manoel dos Santos – Bairro Vasco Filho – Nesta cidade de Seabra, provocadas pelas chuvas, na forma como se especifica, da lavra da Ilustre Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
Requerimento de número 029 / 2018, de 11 de dezembro de 2018 - Requer a inclusão para votação na Sessão Plenária Ordinária Deliberativa, desta terça – feira, dia 11 de dezembro de 2018, da EMENDA MODIFICATIVA 001 / 2018, de 03 de dezembro de 2018, ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 021 / 2018, de 16 de outubro de 2018, como abaixo se especifica, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra;
Mensagem de encaminhamento e o Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 25 / 2018, de 26 de novembro de 2018 – Constitui e reajusta o piso salarial profissional aos agentes comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Combate a Endemias, em conformidade com as Leis Federais de números 11.350 / 2006, de 05 de outubro de 2006, 13.708 / 2018, de 14 de agosto de 2018 e 13.595 / 2018, de 05 de janeiro de 2018, artigos 9° A e 9º H, respectivamente, na forma como indica e dá outras providências, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA;
Emenda Modificativa de número 001 / 2018, de 10 de dezembro de 2018, ao Projeto de Lei de Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018, da lavra do Ilustre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;
Emenda Modificativa de número 002 / 2018, de 10 de dezembro de 2018, ao Projeto de Lei de Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018, da lavra da Ilustre Vereadora GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA;
Emenda Modificativa de número 003 / 2018, de 10 de dezembro de 2018, ao Projeto de Lei de Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018, da lavra do Ilustre Vereador MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;
Emenda Modificativa de número 004 / 2018, de 10 de dezembro de 2018, ao Projeto de Lei de Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018, da lavra do ilustre Vereador JOAQUIM DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA;
Emenda Modificativa de número 005 / 2018, de 10 de dezembro de 2018, ao Projeto de Lei de Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018, da lavra da Ilustre Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
Emenda Modificativa de número 006 / 2018, de 10 de dezembro de 2018, ao Projeto de Lei de Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018, da lavra da Ilustre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
Emenda Modificativa de número 007 / 2018, de 10 de dezembro de 2018, ao Projeto de Lei de Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018, da lavra da Ilustre Vereadora LÍLIA CARNEIRO DA SILVA;
Emenda Modificativa de número 008 / 2018, de 10 de dezembro de 2018, ao Projeto de Lei de Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018, da lavra do ilustre Vereador MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA;
Emenda Modificativa de número 009 / 2018, de 10 de dezembro de 2018, ao Projeto de Lei de Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018, da lavra do ilustre Vereador JOAQUIM DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA;
Emenda Modificativa de número 010 / 2018, de 10 de dezembro de 2018, ao Projeto de Lei de Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018, da lavra do Ilustre Vereador MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;
EMENDA MODIFICATIVA 001 / 2018, de 03 de dezembro de 2018, da lavra do ilsutre Vereador JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES – JORGINHO DO JATOBÁ, ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 21 / 2018, de 16 de outubro de 2018 – que autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Anual de 2018, na forma que indica e dá outras providências, da lavra do Senhor Prefeito Municipal de Seabra;
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018 – De autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA;
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018 – De autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA;
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018 – De autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA;
Mensagem de encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Seabra para o exercício financeiro de 2019, e determina outras providências – de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA;
Requerimento do cidadão Oswaldo Teixeira de Almeida Filho, que solicita da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, contratação de uma empresa ou profissionais especializados para a realização de auditoria em contratos e pagamentos da Prefeitura Municipal. | Não | |
| 12/12/2018 | | OFÍCIO DE NÚMERO 194 / 2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - ENCAMINHA PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA - BA. | Não | |
| 12/12/2018 | | PAUTA DE SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018; EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SOLENIDADE DE POSSE DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA - BA. | Não | |
| 12/12/2018 | | Portaria de número 008 / 2018 - de 12 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre o DEFERIMENTO de pedido de licença a servidora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra sem remuneração pelo período de até 3 anos, na forma como indica, da lavra da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra - BA.
| Não | |
| 11/12/2018 | | Ofício de número 193 / 2018, de 10 de dezembro de 2018 - Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, da lavra da Presidência da Mesa Diretora Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, assinado por JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA – Vice - Presidente. | Não | |
| 10/12/2018 | | Ata da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de terça - feira, dia 04 de dezembro de 2018. | Não | |
| 06/12/2018 | | MENSAGENS DE ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA - BA. | Não | |
| 06/12/2018 | | PARECERES TÉCNICOS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA - BA, ACERCA DE PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS MUNICIPAIS. | Não | |
| 06/12/2018 | | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 020 / 2018, DE 25 DE MAIO DE 2018 - INSTITUI "A LEI ARTISTAS DA NOSSA TERRA”, DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS, BANDAS E MÚSICOS LOCAIS, PARA APRESENTAÇÃO EM SHOWS, EXPOSIÇÕES, EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, MUSICAIS E SIMILARES, QUE RECEBEREM FINANCIAMENTOS OU AUXÍLIOS FINANCEIROS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL OU POR MEIO DELE, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ. | Não | |
| 06/12/2018 | | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 039 / 2018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO VASCO FILHO, NESTA CIDADE DE SEABRA - BA, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO NOBRE VEREADOR RICARD NIKSON MEDEIROS RAMOS. | Não | |
| 06/12/2018 | | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 24 / 2018, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018 – DISPÕE SOBRE O PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PRECATÓRIO DE NÚMERO 0181867 – 16. 2017. 4. 01. 9198 E DE OUTROS QUE VENHAM SER CREDITADOS DECORRENTES DO PROCESSO ORIGINÁRIO DE NÚMERO 2005. 33. 00. 015371 / JF BA, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA. | Não | |
| 06/12/2018 | | MOÇÃO DE APLAUSOS AO HOSPITAL REGIONAL DA CHAPADA DIAMANTINA, PELA PASSAGEM DO SEU PRIMEIRO ANIVERSARIO, COMEMORADO EM 1º DE DEZEMBRO DE 2018, DA LAVRA DO NOBRE VEREADOR MARCOS PIRES F. VAZ. | Não | |
| 06/12/2018 | | REQUERIMENTO DE NÚMERO 028 / 2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 - REQUER A QUEBRA DE INTERSTÍCIO PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE VOTAÇÃO 2º TURNO NA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, DESTA TERÇA – FEIRA, DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2018, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 24 / 2018, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018 – DISPÕE SOBRE O PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ. | Não | |
| 06/12/2018 | | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 052 / 2018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 – DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE 50% DO VALOR ARRECADADO DO IMPOSTO DE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) PARA UTILIZAÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA SEDE E POVOADOS DO MUNICÍPIO DE SEABRA - BA, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO NOBRE VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ. | Não | |
| 06/12/2018 | | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 26 / 2018, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 – ATUALIZA A LEI MUNICIPAL DE NÚMERO 245 / 2005, DE 26 DE ABRIL DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA. | Não | |
| 06/12/2018 | | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 25 / 2018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 – CONSTITUI E REAJUSTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE COMBATE A ENDEMIAS, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA - BA. | Não | |
| 06/12/2018 | | OFÍCIO DE NÚMERO 14 / 2018, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018, DA SECRETARIA GERAL DA CCJC – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DO SENADO FEDERAL, ASSINADO PELO SENHOR EDNALDO MAGALHÃES SIQUEIRA, EM RESPOSTA À MOÇÃO DE REPUDIO DE INICIATIVA MARCOS PIRES F. VAZ, ENCAMINHADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA. | Não | |
| 06/12/2018 | | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE NÚMERO 035 / 2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 - SOLICITA POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE SEABRA, EM VIRTUDE DO PERÍODO CHUVOSO, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA ILUSTRE VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA. | Não | |
| 06/12/2018 | | INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 097/2018 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 - SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOMINGOS NILSON NA LAGOA DA BOA VISTA DO MUNICÍPIO DE SEABRA - BA, NA FORMA COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO NOBRE VEREADOR MARCOS PIRES F. VAZ. | Não | |
| 06/12/2018 | | OFÍCIO Nº 192/2018 - ENCAMINHA PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PLEO SOBERANO PLENÁRIO.
ATA Nº 04 DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER DA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA. | Não | |
| 05/12/2018 | | Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 04 de dezembro de 2018. | Não | |
| 04/12/2018 | | Ofício de número 190 / 2018, de 04 de dezembro de 2018 - Resposta ao Ofício de número 001 / 2018, da lavra da Presidência da Câmara Municipal de Seabra – BA, assinado neste ato pela Senhora Vice – Presidente, Ilustríssima JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
| Não | |
| 04/12/2018 | | Ata da 5ª Reunião da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Lazer. | Não | |
| 04/12/2018 | | Ofício de número 189 / 2018, de 03 de dezembro de 2018 - Resposta ao Ofício de número 20 / 2018 – SEPUMSE, da lavra da Presidência da Câmara Municipal de Seabra – BA, assinado neste ato pela Senhora Vice – Presidente, Ilustríssima JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
Resolução de número 005 / 2018. De 04 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre a implantação do Projeto Parlamento Jovem Seabrense no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Seabra – Bahia, promulgada pelos Vereadores e Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Seabra - BA. Com fundamento e respaldo no artigo 137, parágrafo 4º do Regimento Interno desta Corte Legislativa Municipal de Seabra. | Não | |
| 04/12/2018 | | Ofício de número 187 / 2018, de 03 de dezembro de 2018 - Encaminha MOÇÃO DE PESAR pelo passamento do Saudoso JERRIAN CUNHA SILVA apreciada e aprovada pelo Soberano Plenário, da lavra da Excelentíssima Senhora Vice - Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra;
Ofício de número 188 / 2018, de 03 de dezembro de 2018 - Encaminha Convite Especial para participação na Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de terça- feira, dia 04 de dezembro de 2018, da lavra da Excelentíssima Senhora Vice - Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra. | Não | |
| 03/12/2018 | | Recebimento de ofícios com solicitações à Câmara Municipal de Vereadores de Seabra - BA. | Não | |
| 03/12/2018 | | Ofício de número 186 / 2018, de 03 de dezembro de 2018 - Encaminha Proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, da lavra do Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra. | Não | |
| 03/12/2018 | | Ata da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de terça - feira, dia 27 de novembro de 2018. | Não | |
| 03/12/2018 | |
Indicação Legislativa de número 092 / 2018, de 13 de novembro de 2018 – Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, a reposição de lâmpadas queimadas na Comunidade de BOA VISTA DE CANANÉIA – CARNE ASSADA, na forma como se especifica, na forma que se especifica, da lavra da Nobre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
Indicação Legislativa de número 093 / 2018, de 13 de novembro de 2018 – Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, a construção de uma ponte na Comunidade Rural de BREJINHOS, na forma como se especifica, na forma como se especifica, da lavra do Nobre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;
Indicação Legislativa de número 094 / 2018, de 27 de novembro de 2018 - Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, a construção de quadra poliesportiva em comunidades rurais, na forma como se especifica, da lavra do Nobre Vereador MÁRIO DO CARMO PINTO – MARINHO DA CAÇAMBA;
Indicação Legislativa de número 095 / 2018, de 27 de novembro de 2018 - Sugere a construção de redutor de velocidade tipo lombada em Rua no Bairro Nossa Senhora das Graças, na forma como abaixo se especifica, da lavra da Nobre Vereadora LÍLIA CARNEIRO DA SILVA;
Indicação Legislativa de número 096 / 2018, de 27 de novembro de 2018 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do setor competente, a perfuração de um Poço Artesiano na Comunidade de Brejinho próximo a Prata de Cima deste Município Seabra, na forma como abaixo se especifica, da lavra do Nobre Vereador RICARD NIKSON MEDEIROS RAMOS;
Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 051 / 2018, de 27 de novembro de 2018 - Dispõe sobre a denominação de uma Rua no Bairro Alto da Boa Vista, nesta cidade de Seabra, na forma como indica e dá outras providências e seus anexos, da lavra da Nobre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
Mensagem de encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 14 / 2018, de 16 de junho de 2018 – Altera a Lei Municipal de número 046 / 1995, que dispõe sobre a mudança da denominação da Praça situada entre as Ruas Manoel Bento Teixeira Filho, Padre Anchieta e Palmeiras, de Praça Airton Senna para Praça Arthur Alves, na forma como indica e dá outras providências, da lavra do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Seabra – BA;
Pareceres das Comissões permanentes e competentes da Câmara Municipal de Seabra, sobre o Projeto de Lei 14 / 2018;
Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 042 / 2018, de 02 de outubro de 2018 – Dispõe sobre o uso de espaços públicos de Publicidade para Campanhas Educativas de combate a atos de Violência Contra a Mulher, na forma como indica e dá outras providencias, da lavra do Nobre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;
Pareceres das Comissões permanentes e competentes da Câmara Municipal de Seabra, sobre o Projeto de Lei 042 / 2018;
Mensagem de encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 15 / 2018, de 1º de agosto de 2018 - Dispõe sobre a autorização para a abertura de créditos adicionais suplementares, na forma como indica e dá outras providências. De autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra;
Emenda Modificativa de número 001 / 2018, ao Projeto de Lei número 15 / 2018, de 1° de agosto de 2018 com a sua justificativa, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra. Da iniciativa dos Nobres Vereadores MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA, JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES - JORGINHO DO JATOBÁ e JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA;
Mensagem de encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 15 / 2018, de 1º de agosto de 2018 - Dispõe sobre a autorização para a abertura de créditos adicionais suplementares, na forma como indica e dá outras providências. De autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra. | Não | |
| 28/11/2018 | | Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de terça - feira, dia 27 de novembro de 2018. | Não | |
| 28/11/2018 | | Ofício de número 068 - 2018, de 27 de novembro de 2018 - Solicita em caráter de urgência – urgentíssima a REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS nas localidades como se especifica, da lavra do Excelentíssimo Senhor Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA. | Não | |
| 28/11/2018 | | Moção de Pesar pelo falecimento do Saudoso JERRIAN CUNHA SILVA. | Não | |