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PROJETO DE LEI/CMNV N.º 006/2017, DE 07 DE JUNHO DE 2017 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BELA VISTA, COM SUA SEDE NO POVOADO DE BELA VISTA, MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA-BAHIA.
PROJETO DE LEI/CMNV N.º 007/2017, DE 22 DE JUNHO DE 2017 - INSTITUI O PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E À ADOTANTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI/CMNV N.º 008/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017 - INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA, A CORRIDA DO ALFAIATE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI/CMNV N.º 009/2017, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 - INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA, O ENCONTRO NACIONAL DE CAPOEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI/CMNV N.º 010/2017, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 - DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À PRAÇA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI/CMNV N.º 011/2017, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 - DÁ DENOMINAÇÃO A MERCADO DO PEIXE LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 007 DE 29 DE AGOSTO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 008 DE 29 DE AGOSTO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 009, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CURSOS SUPERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |