CÂMARA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/09/2024PORTARIA 003-2024.Não
30/08/2024RESOLUÇÃO nº 001/2024.Não
15/08/2024PARECER JURIDICOPARECER JURIDICO 001-2024Não
30/07/2024PORTARIA Nº 03/2024.Não
17/07/2024OFÍCIO MP ELEITORALNão
17/07/2024RECOMENDAÇÃO ELEITORALNão
17/07/2024PORTARIA Nº 02/2024Não
05/06/2024PARECER PROJETO LEI 11-2024 LDO 2025Não
18/04/2024DECRETO Nº 06 - FINANCEIRO DE 1 DE MARÇO DE 2024 D E C R E T A: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE530,000.00( QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/03/2024EDITAL CONTAS 2023Não
09/01/2024PORTARIAS E DECRETOSNão
18/12/2023PORTARIA Nº. 005/2023, 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 006/2023, 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 007/2023, 01 DE DEZEMBRO DE 2023.		Não
13/12/2023PARECER JURÍDICO PLOA 10-2023.Não
12/12/2023RESULTADOS.Não
30/08/2023PORTARIA N° 004/2023.Não
02/06/2023PARECER PL 003-2023.Não
24/05/2023PARECER JURÍDICO PL 05-2023.Não
19/05/2023PARECER JURÍDICO PL04-2023Não
28/03/2023EDITAL DE CONTAS ANUAL 2022 Não
01/03/2023COMISSÕES 2023-2024.Não
03/01/2023PORTARIA Nº 01/2023.
PORTARIA Nº 02/2023.
PORTARIA Nº 03/2023.		Não
03/01/2023DECRETO Nº. 001/2023.
DECRETO Nº. 002/2023.
DECRETO Nº. 003/2023.
DECRETO Nº. 004/2023.
DECRETO Nº. 005/2023.
DECRETO Nº. 006/2023.
DECRETO Nº. 007/2023.		Não
03/01/2023LEI MUNICIPAL Nº 382/2022.Não
02/01/2023ATA E TERMO DE POSSE BIÊNIO 2023/2024.Não
19/12/2022ATO E REGIMENTO INTERNO CÂMARA IRAQUARANão
12/12/2022EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA - BA Nº 01/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.Não
12/12/2022ATO DE PROMULGAÇÃO DA NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA.Não
06/12/2022PORTARIAS ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIONão
05/10/2022DECRETO LEGISLATIVO 002-2022 APROVAÇÃO CONTAS EXECUTIVO 2020.Não
30/09/2022ANTEPROJETO REGIMENTO INTERNO.Não
29/09/2022ATA 2° REUNIÃO DA COMISSÃO DA REFORMA DO REGIMENTO INTERNONão
22/08/2022ATA DA 1ª REUNIAO DA COMISSÃO REF E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE IRAQUA.Não
22/08/2022ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REFORMA LOM IRAQUARA.Não
29/07/2022ATA DA 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LOM.
ATA DA 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LOM.
ATA DA 3ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LOM.
ATA DA 4ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LOM.		Não
27/07/2022ANTEPROJETO DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE IRAQUARANão
01/06/2022DECRETO FINANCEIRO Nº 001-2022.Não
23/05/2022LEI 372-2022 DIÁRIA PODER LEGISLATIVONão
17/05/2022RESOLUÇÃO N° 03/2022Não
12/04/2022EDITAL DE PUBLICAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO 2021.Não
24/03/2022ATA ELEIÇÃO BIÊNIO 2023/2024.Não
17/03/2022EDITAL CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO MESA DIRETORA BIÊNIO 2023-2024.Não
17/03/2022RESOLUÇÃO 02/2022.Não
17/02/2022TRANSFERÊNCIA AO PODER EXECUTIVO Não
17/02/2022COCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO IRAQUARENSE.Não
03/01/2022PORTARIA Nº. 001/2022 03 DE JANEIRO DE 2022 NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAQUARA/BA.
PORTARIA Nº. 002/2022 03 DE JANEIRO DE 2022 NOMEIA EQUIPE DE SERVIDORES PARA ATUAREM NAS LICITAÇÕES MODALIDADE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAQUARA - BAHIA.
Não
23/12/2021PREGÃO PRESENCIAL 004-2021 E DISPENSA.
Não
30/11/2021PORTARIA Nº. 004/2021.
PORTARIA Nº. 005/2021.
PORTARIA Nº. 006/2021.		Não
04/11/2021PORTARIA 003-2021 Não
09/07/2021TERMO DE POSSE.Não
01/07/2021ATO 01/2021 - CONVOCAÇÃO SUPLENTE.Não
01/07/2021DECRETO Nº 10/2021 - EXTINÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR.Não
01/07/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2021 - LUTO OFICIAL.Não
01/07/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2021 - APROVA CONTAS 2019.Não
20/04/2021EDITAL A001-2021Não
26/01/2021DECRETO Nº. 006/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº. 006/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº. 007/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 001/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 002/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.		Não
26/01/2021DECRETO Nº. 004/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.Não
06/01/2021DECRETO/GP N.º 003, IRAQUARA/BA, EM 04 DE JANEIRO DE 2021. “ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE IRAQUARA, INSCRITO NO CNPJ DE N.º 16.255.366/0001-41, JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Não
06/01/2021DECRETO Nº 003/2020.Não
05/01/2021DECRETO Nº. 001/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº. 002/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.		Não
04/01/2021ATA DE POSSE Não