| 31/08/2013 | 94 | 1 | Portaria nº 0099/2013, de 30 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor João Carolino Farias Rebouças e dá outras providências.
| |
| 29/08/2013 | 93 | 1 | Extrato de Contrato. Carta Convite nº 012/13. (Contratada: Daiane Carneiro Araújo ME - Inovação Consultoria Educacional.).
| |
| 28/08/2013 | 92 | 1 | DECRETO N.º 0413/2013, DE 01 DE AGOSTO DE 2013 - Nomeia a Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mulungu do Morro - BA.
| |
| 27/08/2013 | 91 | 1 | Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado. Edital nº 006/2013.
| |
| 23/08/2013 | 90 | 1 | Decreto nº 0414/2013, de 01 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Remuneração ao Servidor Diogênio de Souza Santos.
Portarias nº 0065 a 0069/2013, de 01 de Agosto de 2013. Portaria nº 0075/2013, de 01 de Agosto de 2013. Portaria nº 0076/2013, de 06 de Agosto de 2013. Portaria nº 0088/2013, de 20 de Agosto de 2013. Portaria nº 0089/2013, de 20 de Agosto de 2013. Portaria nº 0092/2013, de 26 de Agosto de 2013.
Pregão Presencial nº 010/13. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para atender os(as) alfabetizandos(as) do TOPA – Todos pela Alfabetização.
Chamada Pública nº 002/13. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou do Empreendedor Familiar Rural para atender os(as) alfabetizandos(as) do TOPA – Todos pela Alfabetização.
RESPOSTA AOS RECURSOS – PROVA DE TÍTULOS
| |
| 20/08/2013 | 89 | 1 | Portaria nº 45/2013, de 08 de Julho de 2013. Portarias nº 57 a 60/2013, de 18 de Julho de 2013. Portarias nº 63 e 64/2013, de 22 de Julho de 2013. Portarias nº 70 a 73/2013, de 01 de Agosto de 2013. Portaria nº 78/2013, de 08 de Agosto de 2013. Portaria nº 82/2013, de 15 de Agosto de 2013. Portaria nº 85/2013, de 19 de Agosto de 2013.
Decreto nº 0104/2013, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências.
| |
| 19/08/2013 | 88 | 1 | Decreto nº 0420/2013 de 19 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Aécio Bruno Marques Alves do Cargo de Gestor do Programa Bolsa Família do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
Decreto nº 0421/2013, de 19 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Servidor Aécio Bruno Marques ALVES, e dá Outras Providências.
Processo Seletivo Simplificado - PSS Edital nº 006/2013. Retificação. Resultado da Pontuação Obtida na Prova de Títulos. Processo Seletivo Simplificado Edital nº 006/2013.
| |
| 16/08/2013 | 87 | 1 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 007/2013 DE 15 DE AGOSTO DE 2013
| |
| 15/08/2013 | 86 | 1 | Extrato de Contrato. Inexigibilidade nº 059/13. (Contratada: Gradus Assessoria e Consultoria Contábil Ltda.).
Decreto nº 0416/2013 de 15 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre a Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar dos Servidores Efetivos do município de Mulungu do Morro - Bahia e dá outras providências.
| |
| 13/08/2013 | 85 | 1 | Decreto nº 0409/2013 de 31 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Ricardo Batista de Souza do Cargo de Diretor de Departamento de Educação Ambiental e Sustentabilidade do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
Decreto nº 0412/2013, de 01 de Agosto de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Diretora de Departamento de Educação Ambiental e Sustentabilidade, símbolo CC-10, a Srª. Suzana Costa Miranda.
Processo Seletivo. Resposta aos Recursos – Resultado Parcial.
| |
| 12/08/2013 | 84 | 1 | Aviso de Cancelamento de Licitação do Pregão Presencial nº 009/13.
Extrato de Contrato. Inexigibilidade nº 055/13. (Contratado: Carlos Francisco Floes Oliveira.).
Extrato de Contrato. Inexigibilidade nº 056/13. (Contratado: Diego Pereira de Novaes.).
| |
| 08/08/2013 | 83 | 1 | RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 006/2013
Resultado Parcial do Processo Seletivo Simplificado. Edital nº 006/2013.
Resolução CMMA nº 001 de 11 de Julho de 2013.
Errata de Extrato de Contrato. Inexigibilidade nº 039/13.
| |
| 05/08/2013 | 82 | 1 | RESPOSTA AOS RECURSOS - CANDIDATO/N° DE INSCRIÇÃO: 0087; 0254 CARGO(S): AUXILIAR DE ODONTÓLOGO; ATENDENTE DE FARMÁCIA.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - EDITAL Nº 006/2013
| |
| 02/08/2013 | 81 | 1 | Pregão nº 009/13. Objeto: Prestação de serviços no fornecimento de link com internet.
| |
| 29/07/2013 | 80 | 1 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - EDITAL Nº 006/2013 - GABARITO
| |
| 27/07/2013 | 79 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º Bimestre 2013.
| |
| 26/07/2013 | 78 | 1 | Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 002/13. (Contratada: Vitória Serviços Ltda - ME.).
| |
| 25/07/2013 | 77 | 1 | Relação Final das Inscrições Homologadas e Respectivo Local de Prova.
| |
| 22/07/2013 | 76 | 1 | DECRETO N.º 0404/2013, DE 19 DE JULHO DE 2013 - Convoca a V Conferência Municipal de Assistência Social do municio de Mulungu do Morro e dá outras providências.
| |
| 19/07/2013 | 75 | 1 | Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 002/13. (Contratada: Vitória Serviços Ltda - ME.).
Extratos de Contrato. Inexigibilidades nº 39 a 51/13. Inexigibilidades nº 53 e 54/13 - Julho/2013.
| |
| 18/07/2013 | 74 | 1 | Decreto nº 0339/2013 - Nomeia Servidores Públicos Municipal a fim de compor a Comissão de Avaliação para fins de interesse social.
Decreto nº 0349/2013, de 18 de Junho de 2013. Decreto nº 0370/2013, de 01 de Julho de 2013. Decreto nº 0377/2013, de 03 de Julho de 2013. Decreto nº 0383/2013, de 05 de Julho de 2013. Decreto nº 0396/2013, de 15 de Julho de 2013. Decreto nº 0397/2013, de 15 de Julho de 2013. Decreto nº 0398/2013, de 15 de Julho de 2013.
Portaria nº 0044/2013, de 08 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença Prêmio ao Servidor José Macaúbas dos Santos Neto e dá outras providências.
Portaria nº 0051/2013, de 09 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença Prêmio à Servidora Mariene Caetana dos Santos e dá outras providências.
| |
| 17/07/2013 | 73 | 1 | Processo Seletivo Simplificado- PSS. Edital nº 006/2013. Retificação.
| |
| 12/07/2013 | 72 | 1 | Edital nº 6.1, de 12 de Julho de 2013
Edital nº 6.2, de 12 de Julho de 2013
| |
| 10/07/2013 | 71 | 1 | Decreto nº 0380, de 05 de Julho de 2013 - Aprova o Regulamento da Lei nº 009 de 03 de junho de 2013, que estabelece a Política Municipal de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade, institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente – FUMMA e cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente – SISMUMA, do Município de Mulungu do Morro, Bahia e dá outras providências.
Decreto nº 0381/2013, de 05 de Julho de 2013 - Regulamenta a Lei Municipal nº 008/2013, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Mulungu do Morro – CMMA e dá outras providências.
Decreto nº 0382/2013, de 05 de Julho de 2013 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Mulungu do Morro – CMMA e dá outras providências.
Portaria nº 0042/2013, de 08 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
Portaria nº 0043/2013, de 08 de Julho de 2013 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
| |
| 09/07/2013 | 70 | 1 | Portarias nº 035 a 041, de 08 de Julho de 2013.
Processo Seletivo Simplificado – PSS. Edital Nº 006/2013.
Decreto nº 0369/2013, de 01 de Julho de 2013 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Cultura de Mulungu do Morro e dá outras providências.
Portaria nº 0032/2013, de 20 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
| |
| 05/07/2013 | 69 | 1 | Decreto nº 0368/2013, de 28 de Junho de 2013 - dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Realização do Processo Seletivo Simplificado de Mulungu do Morro – Bahia e dá outras providências.
Decreto nº 0376, de 03 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial para Elaboração do Plano de Carreira dos Servidores do Magistério do Município de Mulungu do Morro - Bahia e dá outras providencias.
| |
| 04/07/2013 | 68 | 1 | Decreto nº 0346/2013, de 10 de Junho de 2013. Decretos nº 0364 a 0367, de 28 de Junho de 2013. Decretos nº 0371 a 0375, de 03 de Julho de 2013.
| |
| 28/06/2013 | 67 | 1 | Decreto nº 0361, de 27 de Junho de 2013 - Dispõe sobre o feriado municipal em virtude dos festejos de São Pedro e dá outras providências.
| |
| 25/06/2013 | 66 | 1 | Decreto nº 0358/2013, de 25 de Junho de 2013 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Mulungu do Morro.
| |
| 20/06/2013 | 65 | 1 | Decreto nº 0351/2013, de 20 de Junho de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Robson de Oliveira Santos e dá outras providências.
Decreto nº 0352/2013, de 20 de Junho de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Regiane Rosa Santos e dá outras providências.
Resolução do Conselho Municipal de Mulungu do Morro nº 04/2013.
| |
| 19/06/2013 | 64 | 1 | Lei de n.º 0006/2013, de 13 de maio de 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá Outras Providências
Lei de n.º 0007/2013, de 27 de maio de 2013 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS e dá outras providências
Lei de n.º 008/2013, de 03 de junho de 2013 - Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Mulungu do Morro – CMMA e dá outras providências.”
Decreto nº 0344, de 31 de Maio de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Coordenadora de projetos e Ações Pedagógicas na Educação Infantil, símbolo CC-10, o Sr. Roberval Junior de Moraes.
Lei nº 003/2013, de 15 de Abril de 2013 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências.
Republicação. Decreto nº 0278, de 02 de Maio de 2013 - Concede Licença para tratar de interesse particular ao Servidor Paulo Reinan Gaspar de Souza, pelo período de 02 (anos) anos, nos termos do art. 88, Caput da Lei de nº. 012/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mulungu do Morro/BA).
| |
| 18/06/2013 | 63 | 1 | Decreto nº 0278, de 02 de Maio de 2013. Decreto nº 0295/2013, de 12 de Maio de 2013. Decretos nº 0327 a 0338/2013, de 31 de Maio de 2013. Decreto nº 0340, de 10 de Junho de 2013. Decreto nº 0343/2013, de 31 de Maio de 2013. Decreto nº 0347, de 17 de Junho de 2013.
Projeto de Lei de n.º 0006/2013, de 13 de maio de 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá Outras Providências.
Projeto de Lei de nº 0007/2013, de 27 de maio de 2013 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS e dá outras providências.
Projeto de Lei de nº 008/2013, de 03 de junho de 2013 - Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Mulungu do Morro – CMMA e dá outras providências.
Lei nº 009/2013, de 03 de Junho de 2013 - Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção à Biodiversidade, institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente – FUMMA e cria o Sistema Municipal do Meio Ambiente – SISMUMA, do Município de Mulungu do Morro, Bahia e dá outras providências.
Lei nº 010/2013, de 05 de Junho de 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e dá outras providências.
| |
| 14/06/2013 | 62 | 1 | Pregão nº 007/13. Objeto: Fornecimento de um veículo automotivo novo (0km) adaptado para ambulância, com dação em pagamento.
Pregão nº 008/13. Objeto: Fornecimento de um veículo automotivo novo (0km).
| |
| 12/06/2013 | 61 | 1 | DECRETO N.º 0325, DE 29 DE MAIO DE 2013 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município da Administração Direta e Indireta em Virtude do Aniversário de Emancipação Política do Município
Errata 0001/2013
| |
| 07/06/2013 | 60 | 1 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - Processo Administrativo Licitatório de n.º 08/2011 - Objeto: Convocação da Empresa CLAETO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA
| |
| 03/06/2013 | 59 | 1 | Decreto N.º 0320/2013, de 29 de Maio de 2013 - Declara nulos de pleno direito os atos de Contratação Temporária de Pessoal para atender excepcional interesse público sem prévio processo seletivo simplificado na forma da Lei.
| |
| 29/05/2013 | 58 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 2° Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1° Quadrimestre 2013.
Decreto nº 0319, de 29 de Maio de 2013 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município da Administração Direta e Indireta em Virtude do Feriado de Corpus Christi.
Republicação.Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2013.
Decreto nº 0316, de 27 de Maio de 2013 - Regulamenta a Lei nº 004/2013 de 17 de abril de 2013 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.
| |
| 28/05/2013 | 57 | 1 | Portaria nº 0034/2013, de 20 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a exoneração dos membros da Comissão da Defesa Civil do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
| |
| 27/05/2013 | 56 | 1 | Decreto nº 0270/2013, de 30 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Diogênio de Souza Santos e dá outras providências.
Decreto nº 0306/2013, de 17 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Genisvalda Maria de Oliveira e dá outras providências.
Decreto nº 0307/2013, de 18 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Andreia Francisca Aquino e dá outras providências.
Lei nº 004/2013, 17 de abril de 2013 - Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
Decreto nº. 0315, DE 27 de Maio de 2013 - Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia”, atingidas pela estiagem e dá outras providências.
| |
| 25/05/2013 | 55 | 1 | Aviso de Licitação. TP nº 002/13. Objeto: Serviços de limpeza pública.
| |
| 21/05/2013 | 54 | 1 | Decreto n.º 0308/2013, de 20 de Maio de 2013 - Concede Férias, ao Servidor Izaias Lemos da Silva, lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Públicos, na função de Gari, pelo período de 30 dias, a ser gozada na data de 20 de maio de 2013 a 20 de junho de 2013, sem prejuízos de seus vencimentos e demais vantagens.
Decreto n.º 0309/2013, de 20 de Maio de 2013 - Concede férias, ao Servidor Erivelton Gomes de Oliveira, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Agente de Endemias, pelo período de 30 dias, a ser gozada na data de 20 de maio de 2013 a 20 de junho de 2013, sem prejuízos de seus vencimentos e demais vantagens.
| |
| 15/05/2013 | 53 | 1 | Decreto nº 0303, de 15 de Maio de 2013 - Concede Licença para tratar de interesse particular à Servidora Elaide Teles de Souza, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do art. 88, Caput da Lei de nº. 012/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mulungu do Morro/BA).
Decreto nº 0304/2013, de 15 de Maio de 2013 - Concede Férias, ao Servidor Genivaldo Jesus Araújo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Agente Comunitário de Saúde, pelo período de 30 dias, a ser gozada na data de 15 de maio de 2013 a 15 de junho de 2013, sem prejuízos de seus vencimentos e demais vantagens.
| |
| 14/05/2013 | 52 | 1 | DECRETO N.º 0299, DE 13 DE MAIO DE 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença Prêmio ao Servidor ADEMAR NASCIMENTO DE SOUZA e dá outras providências.
| |
| 10/05/2013 | 51 | 1 | DECRETO Nº. 0277/2013 DE 02 DE MAIO DE 2013 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Jonatas Primo da Silva do Cargo de Diretor de Departamento de Transporte do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
DECRETO Nº. 0277/2013 DE 02 DE MAIO DE 2013 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Jonatas Primo da Silva do Cargo de Diretor de Departamento de Transporte do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
DECRETO Nº. 0285/2013 DE 06 DE MAIO DE 2013 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Gumercindo Souza de Araújo do Cargo de Sub-Procurador do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
DECRETO N.º 0269, DE 30 DE ABRIL DE 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença Prêmio ao Servidor ORLANDO ANTÔNIO DE LIMA e dá outras providências
PORTARIA N.º 0030, DE 29 DE ABRIL DE 2013 - Nomeia os membros integrantes da Comissão Preparatória para a 1ª Conferência Municipal da Educação.
| |
| 09/05/2013 | 50 | 1 | Extrato de Contrato - Tomada de Preços nº. 001/13 - Objeto: Serviços de Transporte Escolar. (Contratada: Transcops - Cooperativa dos Profissionais de Transportes Alternativos e Especiais do Estado da Bahia)
| |
| 08/05/2013 | 49 | 1 | Decretos nº 0288 a 0296/2013 de 08 de Maio de 2013.
| |
| 06/05/2013 | 48 | 1 | Decreto nº 0275/2013, de 02 de Maio de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Chefe da Divisão de Limpeza pública, símbolo CC-14, o Sr. Welber Alves da Silva.
Decreto nº 0224/2013, de 01 de Abril de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Coordenadora do Núcleo de Assistência Jurídica - NAJ, Conforme Lei 001/2013 de 25 de janeiro de 2013, a Srª. Célia Ferreira de Souza.
Decreto nº 0265/2013, de 30 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Antônio Carlos Fonseca Matos e dá outras providências.
Decreto nº 0266/2013, de 30 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Elisio Alves dos Santos e dá outras providências.
Decreto nº 0267/2013, de 30 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Judite Clecia Oliveira das Neves e dá outras providências.
Decreto nº 0276/2013, de 02 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sidneia Rosa Maciel e dá outras providências.
Decreto nº 0284/2013, de 06 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Lais Maria de Andrade Braga e dá outras providências.
Decreto nº 0268, de 30 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença Prêmio ao Servidor Ednilton Alves de Souza e dá outras providências.
| |
| 03/05/2013 | 47 | 1 | Resultado de Julgamento TP nº 001/13. Objeto: Ref. Serviços de Transporte Escolar. (Empresa: TRANSCOPS – Cooperativa dos Profissionais de Transportes Alternativos e Especiais do Estado da Bahia.).
| |
| 26/04/2013 | 46 | 1 | Decreto nº 0261/2013, de 18 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Lucivone Alves Rocha e dá outras providências.
Decreto nº 0233/2013, de 01 de Abril de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Chefe de Divisão do Setor de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Educação, símbolo CC-13, a Srª. Conceição Aparecida Novais Rocha.
| |
| 25/04/2013 | 45 | 1 | Decreto nº 0230/2013, de 01 de Abril de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Secretária Escolar de Médio Porte, símbolo CC-14, a Srª. Valdiene Eugenia Alves Damasceno Oliveira.
Decreto nº 0231/2013, de 01 de Abril de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Secretária Escolar de Pequeno Porte, símbolo CC-15, a Srª. Viviane Rosa dos Santos.
Decreto nº 0232/2013, de 01 de Abril de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Supervisora de Educação Básica, símbolo CC-12, a Srª. Elizangela Cristina Alves Machado.
Decreto nº 0246, de 12 de Abril de 2013 - Concede Licença para tratar de interesse particular ao Servidor Adão Boaventura de Souza, pelo período de 06 (seis) meses, nos termos do art. 88, Caput da Lei de nº. 012/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mulungu do Morro/BA).
Decreto nº 0260/2013, de 18 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor José Walter Monteiro Costa e dá outras providências.
Portaria nº 0028/2013, de 25 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a relação de pessoas beneficiadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida 2 do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
| |
| 19/04/2013 | 44 | 1 | Aviso de Pregão Presencial n° 006/13 - Objeto: Serviços de publicidade em emissoras de rádios na circunscrição do Município
Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 001/13. (Contratadas: Oliveira & Santos Ltda; Stock Comercial Hospitalar Ltda; Medfasp Serviço e Comércio – EPP.).
Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 002/13. (Contratadas: Oliveira & Santos Ltda; Medfasp Serviço e Comércio – EPP; Fenix Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.).
Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 003/13. (Contratadas: Supermercado Marçal – Floriano Marçal de Monica EPP; V R Lopes – VR Alimentos.).
| |
| 18/04/2013 | 43 | 1 | Resultado do Julgamento TP Nº. 001/13 – Objeto: Serviços de Transporte Escola
Projeto de Lei nº 001/2013, de 25 de Janeiro de 2013 - Autoriza criar junto à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social o NAJ - Núcleo de Assistência Jurídica e dá outras providências.
Projeto de Lei de nº 0002/2013 - Autoriza o Poder Executivo a Permutar Servidores Públicos do Quadro de Cargos de Servidores de Provimento Efetivo, Por Servidores de Outros Municípios, em Caso de Interesse Público, e dá Outras Providências.
| |
| 17/04/2013 | 42 | 1 | Decreto n° 0254/2013, de 16 de Abril de 2013 - - Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor DAVID ALVES DE SOUZA e dá outras providências.
| |
| 15/04/2013 | 41 | 1 | Decreto nº 0203, de 21 de Março de 2013- Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Servidora Simone reis dos Passos, e dá outras providências.
Decreto nº 0215/2013, de 27 de Março de 2013 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
Decreto nº 0249/2013 de 15 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Diego Sebastião Xavier Dias Fraga do Cargo de Coordenador de Infocentro do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
Decreto nº 0229/2013, de 01 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Ramilton Jorge da Silva e dá outras providências.
Decretos nº 250 a 253/2013, de 15 de Abril de 2013.
| |
| 12/04/2013 | 40 | 1 | Aviso de Pregão nº. 004/13 - Objeto: Locação de veículos.
Aviso de Pregão nº. 005/13 - Objeto: Fornecimento de combustível no Município de Ipirá.
Aviso de Pregão Presencial PRP Nº. 001/13 - Objeto: Fornecimento de material para manutenção da Iluminação Pública.
Decreto nº 0247/2013, de 12 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a lotação do Servidor Cleriston Vitor Mendes de Souza, Assistente Administrativo, é dá Outras Providências.
Decreto nº 0248/2013, de 12 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Servidor Romulo de Oliveira Martins, é dá Outras Providências.
| |
| 11/04/2013 | 39 | 1 | Inexigibilidade de Licitação nº 022/13. Objeto: Serviços artísticos com as bandas Limão com Mel, Seu Maxixe, Licor com Mel, Xinela de Couro, Pra Xotear e Forró Furado para realização de shows musicais nos Festejos de São Pedro. (Contratada: Lamara Silva Dourado - Produções e CIA.).
| |
| 05/04/2013 | 38 | 1 | Decreto nº 0236/2013 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2013 e Dá Outras Providências.
Decreto nº 0235/2013 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 19 de 19 de Dezembro de 2012 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013.
| |
| 04/04/2013 | 37 | 1 | Decreto n° 0158 de 22 de Fevereeiro 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora VERALUCIA SÁ TELES FERNANDES e dá outras providências.
Decreto n° 0158 de 22 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor RENIVALDO JOSÉ DOS ANJOS e dá outras providências
Decreto n° 0158 de 22 de Fevereeiro 2013 - - Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora VERALUCIA SÁ TELES FERNANDES e dá outras providências.
Decreto n.º 0227, de 01 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença Prêmio ao Servidor CARLOS JOSÉ ARAÚJO GUIMARÃES e dá outras providências.
Decreto n.º 0228, de 01 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença Prêmio à Servidora DAMIANA LUIZ LEITE e dá outras providências.
| |
| 03/04/2013 | 36 | 1 | Edital de Disponibilidade Pública nº 0001/2013.
| |
| 02/04/2013 | 35 | 1 | Decreto nº 0198, de 18 de Março de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao Servidor Manoel Messias Rosa da Silva e dá outras providências.
Decreto nº 0215/2013, de 27 de Março de 2013 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
| |