PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
30/04/20152743Decreto Nº 088/2015, de 29 de abril de 2015.

Extratos de contrato.

29/04/20152733Portarias nº 72 e 73/2015.

Portaria nº 071/2015, de 29 de abril de 2015.

28/04/20152723Portaria nº 046/2015, de 06 de abril de 2014.

Decretos nº 71 a 83/2015.

Decreto nº 021/2015, de 02 de fevereiro de 2015.





24/04/20152713Aviso de Cancelamento de licitação. Tomada de Preços nº. 007/14



22/04/20152703Aviso de licitação. Tomada de Preços nº 003/15



17/04/20152693Extrato de contrato Nº 133/2015. Pregão Presencial Nº. 005/15





Decreto Nº. 061/2015, de 17 de abril de 2015

16/04/20152683Aviso de licitação. Pregão Presencial para registro de preços Nº 007/15



Homologação e Extrato. T.P 02/15.

15/04/20152673Decretos nº 52 a 55/15.

09/04/20152663Decreto nº 048, de 08 de abril de 2015.

Errata 001/2015

Decreto nº 048, de 08 de abril de 2015.

Errata 001/2015

07/04/20152653Decretos nº 046 e 047/2015.

06/04/20152643Edital nº 001/2015

Decreto nº 045, de 06 de abril de 2015.

01/04/20152633Edital de Disponibilidade Pública Nº 001/2015

Credenciamento Nº. 001/2015. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços nas áreas de saúde, a saber: médicos, ginecologistas, ortopedistas, cardiologistas, psiquiatras, psicólogos, fisioterapeutas, odontólogos e enfermeiros; bem como para realização de exames, cirurgias, diagnósticos e consultas, tanto na área urbana, quanto rural, visando o atendimento da população junto às Unidades da Rede Pública de Saúde.

Lei de nº 008/2013, de 03 de junho de 2013.

Decreto nº 0381/2013, de 05 de julho de 2013. Decreto nº 039/2015, de 31 de março de 2015.





31/03/20152623Aviso de licitação. Pregão Presencial para registro de Preços nº 006/15



30/03/20152613Decreto Nº. 035/2015 de 27 de março de 2015.

Lei Nº. 033/2015, de 30 de março de 2015.

27/03/20152603Aviso de prorrogação de prazo. Credenciamento nº 001/2014.



Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º bimestre 2015.

19/03/20152593Aviso de licitação deserta. Pregão Presencial para registro de preços Nº. 005/15



13/03/20152583Erratas dos extratos de contrato.

12/03/20152573Extratos de contrato.

06/03/20152563Extratos de contratos PP01, PPRP 02 e Disp. 45/15

Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 006/15





Extrato de ata do contrato Nº 079/2015 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 001/15



05/03/20152553Portaria N.º 028/2015, de 05 de março de 2015.

04/03/20152543Tomada De Preços Nº. 002/15 - Objeto: Serviços de pavimentação em paralelepípedo.

Pregão Presencial Nº. 005/15 - Objeto: Serviços de locação de veículos.

02/03/20152533Portaria nº 016/2015, de 27 de fevereiro de 2015.

27/02/20152523Extrato de contrato. Chamada Pública nº 002/15



12/02/20152513Decreto N.º 024/2015, de 10 de fevereiro de 2015.





11/02/20152503Decreto N.º 020/2014, de 02 de fevereiro de 2015.





Extrato de contrato 383/2014. Dispensa de Licitação nº. 165/14



09/02/20152493Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 004/15





Republicação do Anexo 1 do RGF 3° quadrimestre.

06/02/20152483Extrato de Contratos. Pregão Presencial para Registro de Preços N°. 003/15. Extrato de Contratos Pregão Presencial para Registro de Preços N°. 009/14





05/02/20152473Aviso de julgamento de impugnação Pregão presencial Nº. 003/15

Edital de convocação Nº. 003/2015 de 05 de fevereiro de 2015

04/02/20152463Avisos de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 004 e 005/15





03/02/20152453Edital de resultado de julgamento de desempate de classificação de candidatos.

30/01/20152443Aviso de homologação e extrato contrato TP 001.15

Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º bimestre 2014.

Relatório de Gestão Fiscal – 3º quadrimestre 2014.

27/01/20152433Aviso De Chamada Pública Nº. 002/15

23/01/20152423Aviso de Revogação da Chamada Pública Nº. 001/15

Edital de Convocação Nº. 001/2015 de 23 de Janeiro de 2015. Edital de Convocação Nº. 002/2015, de 23 de janeiro de 2015

22/01/20152413Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 003/15



20/01/20152403Decreto Nº. 016/2015, de 19 de Janeiro de 2015

16/01/20152393Decreto Nº 012/2015, de 16 de Janeiro de 2015.

13/01/20152383Aviso de licitação Pregão presencial para registro de preços Nº. 003/15 Objeto: Aquisição de medicamentos e material médico hospitalar.

Decretos nº 001 e 002/2015.

Decreto Nº. 003/2015, de 02 de Janeiro de 2015.

12/01/20152373Aviso de Chamada Pública Nº. 001/15

Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 002/15



05/01/20152363Decretos

Portarias

23/12/20142352Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 001/15



Licenciamento Ambiental Portaria Municipal Nº SEMADS/007/2014

Decreto Nº 263/2014 de 23 de Dezembro de 2014

Decreto Nº 262/2014 de 23 de Dezembro de 2014

22/12/20142342Decreto N.º 259/2014, de 22 de dezembro de 2014 - Convoca servidores do município, em virtude da publicação de Licitações do município de Mulungu do Morro, e dá outras providências.

Decreto N.º 260/2014, de 22 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre a baixa das despesas inscritas na dívida flutuante irregularmente e prescritas, nos termos do Decreto 20.910, de 06 de janeiro de 1932, na Administração Direta, nas Fundações e nos Fundos.

Lei nº 031/2014, de 22 de Dezembro de 2014 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2015.

19/12/20142332Decreto N.º 256/2014, de 19 de Dezembro de 2014.

Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº. 001/15



18/12/20142322Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 001/15

Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 002/15

17/12/20142312Extrato de Contrato nº 403/2014. Tomada de Preços nº 007/14





16/12/20142302Licenciamento Ambiental - Portaria Municipal Nº SEMADS/005/2014

Licenciamento Ambiental - Portaria Municipal Nº SEMADS/006/2014

Portaria N.º 254/2014, de 09 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre Diretrizes, Normas e Períodos para realização de Matrículas na Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II na Rede Municipal de Ensino.

12/12/20142292Aviso de Homologação. Tomada de Preços nº 007/14



10/12/20142282Edital De Convocação Para Audiência Pública

08/12/20142272Aviso de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 011/14





05/12/20142262Lei Nº. 030/2014, de 05 de dezembro de 2014 - Altera a Lei Municipal n.º. 021/2013, de 26 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

Lei Nº. 030/2014, de 05 de dezembro de 2014 - Altera a Lei Municipal n.º. 021/2013, de 26 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

Decreto Nº. 249/2014 de 05 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre o Feriado Municipal em virtude da comemoração do Dia de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira do município e dá outras providências.

03/12/20142252Decreto Nº 246/2014, de 03 de Dezembro de 2014.

02/12/20142242Extrato de Contrato Nº 411/2014 Tomada de Preços Nº. 008/14 Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº. 011/14





Aviso de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 009/14. Aviso de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 010/14







Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 011/14

Aviso de Homologação Tomada de Preços nº. 008/14

28/11/20142232Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014



Portarias nº 243 a 248/2014.

Decreto Nº 241/2014, de 28 de Novembro de 2014.

27/11/20142222Resultado de Julgamento PP Nº. 011/14

Lei Complementar Nº 001/2014, de 25 de novembro de 2014 - Acresce e modificam dispositivos da Lei Nº 07/2005, DE 14 de dezembro de 2005, suas respectivas alterações, e dá outras providências.

26/11/20142212Decreto Nº 237/2014, de 25 de Novembro de 2014.





21/11/20142202Resultado de Julgamento da TP Nº. 008/2014

19/11/20142192Decreto N.º 236/2014, de 19 de Novembro de 2014.

Edital de Convocação

13/11/20142182Decreto nº 229/2014, de 03 de Novembro de 2014.

10/11/20142172Lei Nº 029/2014, de 10 de novembro de 2014 - Concede anistia de multas e juros e remissão de créditos tributários e dá outras providências.

06/11/20142162Decreto N.º 232/2014, de 06 de novembro de 2014 - nomeia a comissão de inventários dos bens públicos da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro/ba

03/11/20142152Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 008/14 - Objeto: Fornecimento de instrumentos musicais.