| 23/11/2020 | 934 | 8 | PORTARIA Nº 244, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
LEI Nº 090, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020
LEI Nº 091, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 “FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N°218/2020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 19/11/2020 | 933 | 8 | DECRETO N.º 216/2020, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
DECRETO N°217/2020, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/11/2020 | 932 | 8 | ADITIVOS
PORTARIAS :
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| 11/11/2020 | 931 | 8 | DECRETOS:
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| 06/11/2020 | 930 | 8 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº. 164/2020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº. 163/2020
RESULTADO DO JULGAMENTO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 003/2020
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| 05/11/2020 | 929 | 8 | DISPENSA
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| 03/11/2020 | 928 | 8 | AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DA TP Nº. 009/2020
DECRETO FINANCEIRO Nº 11 01 DE SETEMBRO 2020
AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO - TP Nº. 009/2020
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| 27/10/2020 | 927 | 8 | DECRETO Nº 211/2020, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020
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| 23/10/2020 | 926 | 8 | RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 009/2020
AVISO DE PUBLICAÇÃO TORNANDO SEM EFEITO RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 126/2020.
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| 21/10/2020 | 925 | 8 | DECRETO MUNICIPAL NO 210/2020, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020." ESTABELECE LIMITAÇÃO DE EMPENHO ' NO ÂMBITO DOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LICENÇA
LICENÇA
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| 19/10/2020 | 924 | 8 | DECRETO Nº. 209/2020, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.
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| 08/10/2020 | 923 | 8 | AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO.
AVISO DE HABILITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2020.
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2020.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO Nº 368, 369, 370 e 371/2020.
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| 06/10/2020 | 922 | 8 | AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2020
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| 02/10/2020 | 921 | 8 | DISPENSA:
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| 30/09/2020 | 920 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2020
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.
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| 29/09/2020 | 919 | 8 | DECRETO FINANCEIRO N° 1O DE 03 DE AGOSTO 2020.
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| 28/09/2020 | 918 | 8 | AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2020.
RESOLUÇÃO DE Nº 04/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MULUNGU DO MORRO/BA.
RESOLUÇÃO DE Nº 05/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MULUNGU DO MORRO/BA.
RESOLUÇÃO DE Nº 05/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MULUNGU DO MORRO/BA.
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| 25/09/2020 | 917 | 8 | AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2020. - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 360/2020.
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| 23/09/2020 | 916 | 8 | JULGAMENTO PPRP 010.2020.
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| 22/09/2020 | 915 | 8 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO TP 007.2020 E DISPENSA 124.2020
LICENÇA
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| 16/09/2020 | 914 | 8 | DECRETO N.º 208/2020, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 15/09/2020 | 913 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2020.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2020.
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| 14/09/2020 | 912 | 8 | AVISO DE RETIFICAÇÃO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 171/2020.
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 007/2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA TP Nº. 007/2020.
AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 345/2020.
TERMO DE CONVÊNIO.
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| 09/09/2020 | 911 | 8 | DECRETO N°207/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/09/2020 | 910 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2020
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 341/2020.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO Nº 342/2020.
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| 04/09/2020 | 909 | 8 | RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 006/2020
RESULTADO DE JULGAMENTO DA TP Nº. 006/2020
AVISO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2020.
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.009/2020.
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| 03/09/2020 | 908 | 8 | DISPENSA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 250/2019
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| 02/09/2020 | 907 | 8 | DECRETO Nº 205/2020 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020
DECRETO N.206/2020, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 844.801,00 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 31/08/2020 | 906 | 8 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JULHO 2020
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| 28/08/2020 | 905 | 8 | DECRETO N° 204/2020 DE 28 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O LOCKDOWN, COMO MEDIDA DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA CONTENÇÃO DO COVID-19 E CONSOLIDA AÇÕES NECESSÁRIAS À REDUÇÃO DO CONTÁGIO PELO COVID-19 -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/08/2020 | 904 | 8 | PORTARIA Nº 237/2020, DE 27 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA PROMOVER E COORDENAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/08/2020 | 903 | 8 | DECRETO N° 203/2020 DE 26 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 038/2015 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/08/2020 | 902 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2020.
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| 24/08/2020 | 901 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 327/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 046/2019.
DECRETO N° 202/2020 DE 24 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE INTENSIFICAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 21/08/2020 | 900 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2020.
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| 19/08/2020 | 899 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2020.
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| 18/08/2020 | 898 | 8 | ERRATA NO DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 0197, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
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| 17/08/2020 | 897 | 8 | DECRETO Nº. 199/2020 DE 17 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº. 200/2020 DE 17 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº. 201/2020 DE 17 DE AGOSTO DE 2020.
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| 14/08/2020 | 896 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE N° 138/20 20, 145/2020, 146/2020, 153/2020 e 171/2020
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA - TP 05/2020.
DECRETO N.º 0194/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N.º 0195/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N.º 0196/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N.º 0197/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N.º 0198/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
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| 13/08/2020 | 895 | 8 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 088/2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 089/2020.
DECRETO Nº. 193/2020 DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
LICENÇA AMBIENTAL.
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| 12/08/2020 | 894 | 8 | DECRETO N° 183/2020 DE 12 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE INTENSIFICAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 184/2020 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº. 185/2020 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº. 186/2020 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº. 187/2020 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº. 188/2020 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº. 189/2020 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº. 190/2020 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº. 191/2020 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº. 192/2020 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
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| 10/08/2020 | 893 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2020.
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| 07/08/2020 | 892 | 8 | DISPENSAS:
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| 04/08/2020 | 891 | 8 | RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 004/2020
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2020.
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| 03/08/2020 | 890 | 8 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 280/2018.
PORTARIA N.º 033/2020, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N.º 099/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA N.º 116/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA N.º 117/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA N.º 118/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA N.º 120/2020, DE 02 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA N.º 127/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA N.º 128/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA N.º 131/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA N.º 132/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA N.º 138/2020, DE 15 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA N.º 139/2020, DE 15 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA N.º 115/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO n° 182/2020 DE 03 DE AGOSTO de 2020. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE INTENSIFICAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 31/07/2020 | 889 | 8 | DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 01 DE JUNHO 2020.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204/2016.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2015.
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| 30/07/2020 | 888 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRA TO No 204/2016.
DÉCIMO PRIMEmO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 191/2015
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| 28/07/2020 | 887 | 8 | DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 191/2015.
PORTARIA Nº 236 DE 28 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES REMOTAS E NÃO PRESENCIAIS NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO - BA, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO LETIVO DO ANO DE 2020, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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| 27/07/2020 | 886 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2020.
DECRETO N° 181/2020 DE 27 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE INTENSIFICAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204/2016.
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| 23/07/2020 | 885 | 8 | DECRETO N.º 180, DE 22 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DA SERVIDORA MARIA EUNAIDE TELES SANTOS, EM VIRTUDE DA DECISÃO JUDICIAL, PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO DE N° 8018382-89.2020.8.05.0000, QUE TRAMITA PERANTE O TJ-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/07/2020 | 884 | 8 | AVISO DE JULGAMENTO / HABILITAÇÃO, RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº. 002/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 221/2020.
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| 20/07/2020 | 883 | 8 | AVISO DE HABILITAÇÃO, RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 255/2020.
DECRETO Nº. 179/2020, DE 20 DE JULHO DE 2020 - PRORROGA A EXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA, ATINGIDAS PELA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/07/2020 | 882 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2020
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| 16/07/2020 | 881 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2020.
EDITAL DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA EMERGENCIAL Nº. 002/2020.
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| 14/07/2020 | 880 | 8 | AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E DE CONTRATO.
DECRETO N°178/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/07/2020 | 879 | 8 | DECRETO N.º 177/2020, DE 13 DE JULHO DE 2020 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR EDÉZIO PEREIRA ROCHA.
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| 08/07/2020 | 878 | 8 | DECRETO N.º 176, DE 07 DE JULHO DE 2020. - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGO, REMUNERAÇÃO, E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 07/07/2020 | 877 | 8 | LEI Nº089/2020, DE 06 DE JULHO DE 2020
LICENÇA.
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| 06/07/2020 | 876 | 8 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2021 - LEI Nº 088/20, DE 06 DE JULHO DE 2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/07/2020 | 875 | 8 | DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR MAIO 2020
AVISOS DE HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS.
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