| 06/04/2021 | 994 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2021.
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| 05/04/2021 | 993 | 9 | AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 104, 105/2021.
DECRETO Nº 134/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 066/21.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 087/2021.
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| 31/03/2021 | 992 | 9 | DECRETO Nº 132/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM OS RESPECTIVOS SUPLENTES JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - CONSELHO DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 133/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/03/2021 | 991 | 9 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 092/2021
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.
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| 29/03/2021 | 990 | 9 | AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 091, 092, 093, 094 e 095/2021.
PORTARIA Nº 052/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DA SERVIDORA MARIA DE SOUZA PIRES, DO QUADRO EFETIVO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 216/2018.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 216/2018.
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| 25/03/2021 | 989 | 9 | PORTARIAS.
PORTARIA.
PORTARIA Nº 044/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021
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| 24/03/2021 | 988 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2021.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2021.
LEI Nº 098/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 129/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 23/03/2021 | 987 | 9 | LEI Nº 098/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 129/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 22/03/2021 | 986 | 9 | AVISO DE RETIFICAÇÃO/TORNANDO SEM EFEITO.
CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2020.
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| 19/03/2021 | 985 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2021.
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| 18/03/2021 | 984 | 9 | LEI Nº 094/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, BAHIA, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
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| 17/03/2021 | 983 | 9 | LEI Nº 097/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021 “RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE”.
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| 15/03/2021 | 982 | 9 | EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 031902/2021 CREDENCIAMENTO Nº 002/2020
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| 12/03/2021 | 981 | 9 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO OBJETO DO CONTRATO DE Nº. 327/2020
PORTARIA Nº 031/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021 DESIGNA REPRESENTANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS - MMFDH.
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| 11/03/2021 | 980 | 9 | PORTARIA Nº 032/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021 - HOMOLOGA E DIVULGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE DOCENTES, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DE MULUNGU DO MORRO – BA.
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| 10/03/2021 | 979 | 9 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 327/2020,
LEI Nº 096/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 096/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 09/03/2021 | 978 | 9 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 080/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2021
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| 08/03/2021 | 977 | 9 | DECRETOS
DECRETOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/21 E DO CONTRATO Nº 052/2021
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| 05/03/2021 | 976 | 9 | EXTRATOS DIVERSOS
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| 03/03/2021 | 975 | 9 | DECRETOS:
DISPENSA
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| 01/03/2021 | 974 | 9 | DECRETO Nº 115/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA MAELI CAMPOS DE SOUZA A OUTRO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) CONSOLIDADO DE 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº. 14/2020 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020
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| 25/02/2021 | 973 | 9 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO – CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.
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| 24/02/2021 | 972 | 9 | ERRATA
- EDITAL 001/2021
- ANEXO I
RELAÇÃO DE TURMAS PARA A AMPLIAÇÃO DE JORNADA EM 2021.
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| 23/02/2021 | 971 | 9 | EDITAL 001/2021, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 “ABRE AS INSCRIÇÕES E FIXA AS NORMAS DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE DOCENTES, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DE MULUNGU DO MORRO – BA”.
DECRETO N° 109/2021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 18/02/2021 | 970 | 9 | DECRETO N° 108/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/02/2021 | 969 | 9 | DECRETO N° 107/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 10/02/2021 | 968 | 9 | AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E DE CONTRATO.
RESULTADO DE RECURSOS E RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE.
DECRETO Nº 104/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021
DECRETO Nº 105/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021
DECRETO Nº 106/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021READEQUAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHADO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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| 08/02/2021 | 967 | 9 | EXTRATO IN 002.21.
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| 03/02/2021 | 966 | 9 | DISPENSA
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| 02/02/2021 | 965 | 9 | DECRETO Nº 095/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DEVOLUÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DECRETOS
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| 01/02/2021 | 964 | 9 | DECRETO Nº 094/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ATOS DE CESSÃO E OU PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO COM ÓRGÃOS E ENTES DA FEDERAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2021
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| 29/01/2021 | 963 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
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| 28/01/2021 | 962 | 9 | DECRETO N° 093/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/01/2021 | 961 | 9 | DECRETOS - NOMEAÇÕES DE SERVIDORES.
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| 25/01/2021 | 960 | 9 | DECRETO N.º 015/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
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| 22/01/2021 | 959 | 9 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 360/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 255/2020.
DECRETO Nº 049/2021, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 PRORROGA A EXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA, ATINGIDAS PELA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/01/2021 | 958 | 9 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 168/2020
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| 19/01/2021 | 957 | 9 | INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2021
DECRETO Nº 048/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 204/2016
DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 191/201.
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| 15/01/2021 | 956 | 9 | DECRETO N.º 014/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
DECRETO Nº 047/2021, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 “PRORROGA O CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL 001/2018, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA SME Nº 002/2020, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA REMATRÍCULAS, TRANSFERÊNCIAS E NOVAS MATRÍCULAS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO-BA, PARA O ANO LETIVO DE 2021.
CALENDARIO.
DECRETO N.º 012/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 Nomeia a Comissão Permanente de Licitações no âmbito da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro.
DECRETO N.º 013/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 DESIGNA O SR. JOSÉ PAULO DOS ANJOS SILVA PARA ATUAR COMO PREGOEIRO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO.
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| 14/01/2021 | 955 | 9 | DECRETO Nº 046/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, E DOS PENSIONISTAS.
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| 12/01/2021 | 954 | 9 | AVISO DE RETIFICAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 341/2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 03 DE NOVEMBRO 2020.
LICENÇA DE ALTERAÇÃO 001/2021 - Extração de Cascalho.
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| 11/01/2021 | 953 | 9 | LICENÇA UNIFICADA Nº 001/2021 DE EXTRAÇÃO DE CASCALHO.
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| 06/01/2021 | 952 | 9 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 192/2019
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| 05/01/2021 | 951 | 9 | DECRETO Nº. 009/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
DECRETO Nº 010/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 007/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 011/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA DE MATRÍCULAS, CALENDÁRIO ESCOLAR, RESOLUÇÃO E PARECER DO CME.
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| 04/01/2021 | 950 | 9 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 081/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 035/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 185/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 191/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 194/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 036/2018.
PORTARIA N.º 001/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR ELSECLEI ALVES SALES, PARA EXERCER FUNÇÃO DE AGENTE POLÍTICO.
DECRETO Nº 001/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 002/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 003/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 004/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 005/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 006/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 007/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 008/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
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| 30/12/2020 | 949 | 8 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 325/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 190/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 186/2015.
PORTARIA N.º 163/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA N.º 166/2020, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA N.º 170/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA N.º 173/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA N.º 174/2020, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA N.º 178/2020, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020.
PORTARIA N.º 184/2020, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020.
PORTARIA N.º 185/2020, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020.
PORTARIA N.º 188/2020, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N.º 191/2020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N.º 192/2020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N.º 194/2020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N.º 198/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA N.º 202/2020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA N.º 207/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO N.º 229, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
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| 28/12/2020 | 948 | 8 | LEI N° 093/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO EM SUBSCREVER A EXTINÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO PORTAL DA CHAPADA DIAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 094/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, BAHIA, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 095/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.
DISPENSA Nº 146/2020.
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| 23/12/2020 | 947 | 8 | DECRETO E QDD 2021 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO.
DECRETO N.º 228/2020, 23 DE DEZEMBRO DE 2020 2020. DESIGNAÇÃO DE EQUIPE DE SERVIDORES PARA RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE CONTATOS DE CASOS DE COVID-19 CONFORME PORTARIA 2358/2020.
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| 22/12/2020 | 946 | 8 | AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 145/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 408/2020.
PORTÁRIA N° 256/2020 DE 22 DE DEZEMBRO 2020 DIVULGA O RESULTO DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS APRESENTADAS MEDIANTE A CHAMADA PÚBLICA N° 0012/2020- PRÊMIO CULTURAL DE MULUNGU DO MORRO, NO AMBITO DA LEI ALDIR BLANC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 092/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2021.
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| 21/12/2020 | 945 | 8 | PROTOCOLO EDUCACIONAL PARA RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO – BA
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| 17/12/2020 | 944 | 8 | JULGAM. HOMOL. PPRP 012.20 E ADITIVO TRANSPORTE DIVERSOS
DECRETO N.º 225/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. DESIGNAÇÃO DE EQUIPE DE SERVIDORES PARA RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE CONTATOS DE CASOS DE COVID-19 CONFORME PORTARIA 2358/2020.
PORTARIAS:
DECRETO N°226/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/12/2020 | 943 | 8 | DECRETO Nº. 224/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 98.096,42, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/12/2020 | 942 | 8 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PPRP Nº. 013/2020
DECRETO Nº 101/2020 QUE DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA O EDITAL N° 0012/2020 QUANTO AO ITEM 3.11, REFERENTE AO VALOR A SER PAGO.
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| 10/12/2020 | 941 | 8 | DECRETO N°222/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
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| 08/12/2020 | 940 | 8 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PPRP Nº. 013/2020
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| 04/12/2020 | 939 | 8 | DECRETO N.º 221/2020, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 03/12/2020 | 938 | 8 | AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGO CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.
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| 01/12/2020 | 937 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2020.
DECRETOS:
DISPENSAS:
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| 30/11/2020 | 936 | 8 | DECRETO Nº 219/2020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º. BIMESTRE DE 2020.
DECRETO N°220/2020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CHAMADA PÚBLICA Nº 0012 /2020
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| 27/11/2020 | 935 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 083/2020
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