| 16/07/2021 | 1034 | 9 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2021, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2021 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 196, 197 e 198/2021.
LICENÇA AMBIENTAL
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| 14/07/2021 | 1033 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2021.
RESULTADO DE LICITAÇÕES
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| 07/07/2021 | 1032 | 9 | AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.
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| 06/07/2021 | 1031 | 9 | AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 104/21.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 180/2021.
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| 05/07/2021 | 1030 | 9 | AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2021.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 195/2021.
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| 28/06/2021 | 1029 | 9 | DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR MAIO 2021
PORTARIA Nº 086/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA FABIANA TELES RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIAS :
PORTARIAS:
PORTARIAS:
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2021.
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| 18/06/2021 | 1028 | 9 | PORTARIA Nº 114/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 TORNA PÚBLICO APROVAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB 001/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL NO 168/2021.
LEI Nº 100/2021, DE 15 DE JUNHO DE 2021 DISPÕE ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 180/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE O RECESSO JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LDO - LEI Nº 101/2021 DE 18 DE JUNHO DE 2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/06/2021 | 1027 | 9 | EXTRATOS DE INEX. E PPRO 008 E 009.21
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| 16/06/2021 | 1026 | 9 | DECRETO Nº 178/2021, DE 16 DE JUNHO DE 2021“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ROGACIANO XAVIER MASCARENHAS.”
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| 14/06/2021 | 1025 | 9 | PORTARIA Nº 102/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DA SERVIDORA MARIA DE SOUZA PIRES, DO QUADRO EFETIVO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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| 11/06/2021 | 1024 | 9 | DESPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 003/2021.
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| 10/06/2021 | 1023 | 9 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PPRP Nº. 008/2021
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| 09/06/2021 | 1022 | 9 | LEI Nº 099/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021 CRIA O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME/MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 008/2021.
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| 07/06/2021 | 1021 | 9 | HOMOLOGAÇÃO PE 003.21
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| 02/06/2021 | 1020 | 9 | DISPENSA
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| 01/06/2021 | 1019 | 9 | DECRETO Nº 174/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SOLENIDADE DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 31/05/2021 | 1018 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2021
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| 27/05/2021 | 1017 | 9 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE 2021
RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2° BIMESTRE 2021
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| 26/05/2021 | 1016 | 9 | HOMOL. SERV. FUNERÁRIOS E MEDICOS PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2021.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2021 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171 E 172/2021 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2021
JULGAMENTO PE 003/2021.
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| 25/05/2021 | 1015 | 9 | DECRETO Nº 168/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 - PRORROGA A EXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA, ATINGIDAS PELA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 169/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 170/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 “NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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| 24/05/2021 | 1014 | 9 | AVISO DE HABILITAÇÃO, RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº DE 01 DE ABRIL 2021
JULGAMENTO HABILITAÇÃO PPRP 006.21
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| 17/05/2021 | 1013 | 9 | AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144 E 145/2021.
AVISO DE HABILITAÇÃO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO / CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 159/2021.
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| 12/05/2021 | 1012 | 9 | PORTARIA Nº 081/2021, DE 10 DE MAIO DE 2021 INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2021
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| 10/05/2021 | 1011 | 9 | DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 01 DE MARÇO 2021
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| 05/05/2021 | 1010 | 9 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº. 135/2021
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE DE Nº 001/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 119/2021.
DECRETO Nº 159/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021 - NOMEIA CANDIDATO HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO.
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| 04/05/2021 | 1009 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2021
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| 03/05/2021 | 1008 | 9 | RESULTADO DO JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 124/2021.
AVISO DE JULGAMENTO / HABILITAÇÃO / RESULTADO DO JULGAMENTO DA CARTA CONVITE Nº. 001/2021.
AVISO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO PPRP Nº. 003/2021.
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2021.
AVISOS DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO.
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| 30/04/2021 | 1007 | 9 | AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2021.
PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADES, CONTRATOS E DISPENSA
AVISO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021
DECRETO N° 156/2021, DE 28 DE ABRIL DE 2021 “RETIFICA O DECRETO Nº 126/2011, DE 01 DE ABRIL DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.”
PORTARIAS Nº 064, 65 E 66/2021.
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| 28/04/2021 | 1006 | 9 | AVISO DE RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PROPOSTAS.
ADESÃO CREDENCIAMENTO
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| 27/04/2021 | 1005 | 9 | EXTRATOS TP 09.20, PPRP 02.21 E PE 02.21.
CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2021
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| 26/04/2021 | 1004 | 9 | DECRETO Nº 137/2021, DE 23 DE ABRIL DE 2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.
CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2021
AVISO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO PPRP Nº. 004/2021
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2021.
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| 23/04/2021 | 1003 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2021.
Regimento Interno - FUNDEB.
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| 22/04/2021 | 1002 | 9 | HABILITAÇÃO E PROPOSTA - PPRP 002.21.
DECRETO Nº 136/2021, DE 22 DE ABRIL DE 2021 - “ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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| 20/04/2021 | 1001 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021
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| 19/04/2021 | 1000 | 9 | AVISO DE HABILITAÇÃO - CH 001.21.
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| 15/04/2021 | 999 | 9 | AVISO DE RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS.
HOMOL. E EXTRATO ATA PE 001.2021, JULGAMENTO PE 002.21 E ADESÃO CREDENCIAMENTO.
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| 13/04/2021 | 998 | 9 | JULGAMENTO - TP 009.2020.
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| 12/04/2021 | 997 | 9 | RETIFICAÇÃO - JULGAMENTO PE 001.2021.
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| 08/04/2021 | 996 | 9 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 104/2021
DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR FEVEREIRO 2021.
JULGAMENTO HAB. E PROPOSTAS PE 001.21.
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| 07/04/2021 | 995 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2021.
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| 06/04/2021 | 994 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2021.
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| 05/04/2021 | 993 | 9 | AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 104, 105/2021.
DECRETO Nº 134/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 066/21.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 087/2021.
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| 31/03/2021 | 992 | 9 | DECRETO Nº 132/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM OS RESPECTIVOS SUPLENTES JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - CONSELHO DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 133/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/03/2021 | 991 | 9 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 092/2021
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.
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| 29/03/2021 | 990 | 9 | AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 091, 092, 093, 094 e 095/2021.
PORTARIA Nº 052/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DA SERVIDORA MARIA DE SOUZA PIRES, DO QUADRO EFETIVO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 216/2018.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 216/2018.
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| 25/03/2021 | 989 | 9 | PORTARIAS.
PORTARIA.
PORTARIA Nº 044/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021
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| 24/03/2021 | 988 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2021.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2021.
LEI Nº 098/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 129/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 23/03/2021 | 987 | 9 | LEI Nº 098/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 129/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 22/03/2021 | 986 | 9 | AVISO DE RETIFICAÇÃO/TORNANDO SEM EFEITO.
CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2020.
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| 19/03/2021 | 985 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2021.
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| 18/03/2021 | 984 | 9 | LEI Nº 094/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, BAHIA, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
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| 17/03/2021 | 983 | 9 | LEI Nº 097/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021 “RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE”.
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| 15/03/2021 | 982 | 9 | EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 031902/2021 CREDENCIAMENTO Nº 002/2020
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| 12/03/2021 | 981 | 9 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO OBJETO DO CONTRATO DE Nº. 327/2020
PORTARIA Nº 031/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021 DESIGNA REPRESENTANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS - MMFDH.
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| 11/03/2021 | 980 | 9 | PORTARIA Nº 032/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021 - HOMOLOGA E DIVULGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE DOCENTES, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DE MULUNGU DO MORRO – BA.
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| 10/03/2021 | 979 | 9 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 327/2020,
LEI Nº 096/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 096/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 09/03/2021 | 978 | 9 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 080/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2021
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| 08/03/2021 | 977 | 9 | DECRETOS
DECRETOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/21 E DO CONTRATO Nº 052/2021
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| 05/03/2021 | 976 | 9 | EXTRATOS DIVERSOS
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| 03/03/2021 | 975 | 9 | DECRETOS:
DISPENSA
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