DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
25/09/2017		EDITAL 002/2017 COMUNICAÇÃO - Apuração de Ocorrências de Acumulo Ilegal de Cargos Públicos, ou Incompatibilidades de Carga Horária.	Não
22/09/2017		DECRETO N. º 154/2017 de 21 de Setembro de 2017 - Dispõe sobre a Suspensão Temporária da Concessão de Gratificação por Mudança de Nível e Gratificação de Estimulo ao Aperfeiçoamento Profissional aos servidores do Magistério do Município de Mulungu do Morro e dá outras providencias	Não
20/09/2017		Decreto Financeiro n° 008 de 1 de Agosto de 2017	Não
13/09/2017		PORTARIA N.º 109/2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017. PORTARIA N.º 105/2017, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2017. PORTARIA N.º 249/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017.	Não
13/09/2017		DECRETOS	Não
06/09/2017		DECRETO N.º 148/2017, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município da Administração Direta e Indireta em Virtude do desfile em comemoração ao Sete de Setembro.	Não
28/08/2017		EDITAL DE RECONVOCAÇÃO Nº. 001/2017 DE 28 DE AGOSTO DE 2017	Não
25/08/2017		RESOLUÇÃO 003/2017	Não
18/08/2017		Decreto Financeiro nº 007 de 3 de Julho de 2017	Não
31/07/2017		EXTRATO DE CONTRATOS Nº 230 e 231/2017 RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 012/17 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº. 012/17 EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 223/2017 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços nº. 005/17 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços nº. 006/17	Não
25/07/2017		DECRETO Nº. 134/2017, DE 20 DE JULHO DE 2017.	Não
25/07/2017		DECRETO FINANCEIRO Nº 006/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.	Não
21/07/2017		I CONFERÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MULUNGU DO MORRO - REGIMENTO INTERNO.	Não
21/07/2017		PORTARIA N.º 262/2017, DE 17 DE JULHO DE 2017.	Não
21/07/2017		DECRETO N.º 127/2017, DE 17 DE JULHO DE 2017.	Não
18/07/2017		DECRETO Nº 129/2017, DE 16 DE JULHO DE 2017.	Não
11/07/2017		PORTARIA SEMA Nº 001/2017 - LICENÇA AMBIENTAL. PORTARIA SEMA Nº 003/2017 - LICENÇA AMBIENTAL.	Não
11/07/2017		PORTARIA SEMA Nº 005/2017 - LICENÇA AMBIENTAL.	Não
27/06/2017		PORTARIA SEMA Nº 002/2017 - LICENÇA AMBIENTAL. PORTARIA SEMA Nº 004/2017 - LICENÇA AMBIENTAL.	Não
26/06/2017		DECRETO N.º 118/2017, DE 26 DE JUNHO DE 2017. Decreto Financeiro nº 005 de 2 de Maio de 2017	Não
22/06/2017		RESOLUÇÃO Nº 001/2017. RESOLUÇÃO Nº 002/2017.	Não
21/06/2017		DECRETO N.º 111/2017, DE 21 DE JUNHO DE 2017.	Não
21/06/2017		DECRETO N.º 110/2016, DE 21 DE JUNHO DE 2017.	Não
01/06/2017		LEI Nº 054/2017, DE 30 DE MAIO DE 2017.	Não
31/05/2017		LEI Nº 055/2017, DE 30 DE MAIO DE 2017.	Não
26/05/2017		REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO FINANCEIRO Nº 04, DE 03 DE ABRIL DE 2017.	Sim
26/05/2017		DECRETO FINANCEIRO Nº 003, DE 3 DE ABRIL DE 2017.	Não
05/05/2017		PORTARIA N.º 247/2017, DE 05 DE MAIO DE 2017.	Não
05/05/2017		DECRETO Nº. 091/2017, DE 05 DE MAIO DE 2017.	Não
05/05/2017		DECRETO Nº. 069/2017, DE 04 DE ABRIL DE 2017.	Não
28/04/2017		Decreto Financeiro nº003, de 1 de Março de 2017.	Não
25/04/2017		DECRETO Nº. 080/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.	Não
10/04/2017		DECRETO Nº. 072/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017.	Não
10/04/2017		DECRETO Nº. 072/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017.	Não
31/03/2017		Decreto Financeiro nº 02 de 1 de Fevereiro de 2017.	Não
20/03/2017		DECRETO N.º 066/2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017.	Não
17/03/2017		PORTARIA MUNICIPAL Nº SEMADS/005/2017 - LICENÇA UNIFICADA Nº 005/2016.	Não
16/03/2017		LEI Nº. 053/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.	Não
08/03/2017		PORTARIA N.º 123/2017, DE 08 DE MARÇO DE 2017.	Não
17/02/2017		DECRETO N.º 058/2017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.	Não
08/02/2017		PORTARIA N.º 006, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.	Não
08/02/2017		PORTARIA N.º 005, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.	Não
08/02/2017		PORTARIA N.º 004, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.	Não
08/02/2017		PORTARIA N.º 003, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.	Não
08/02/2017		PORTARIA N.º 002, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.	Não
08/02/2017		PORTARIA N.º 001, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.	Não
08/02/2017		Oficio nº 009/2017	Não
06/02/2017		LICENCAS AMBIENTAIS	Não
03/02/2017		DECRETOS	Não
26/01/2017		DECRETO Nº. 045/2017, DE 19 DE JANEIRO DE 2017 Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências.	Não
25/01/2017		Oficio/GP Nº 005/2017	Não
24/01/2017		RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 001/2017.	Não
17/01/2017		DECRETO N.º 032/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.	Não
13/01/2017		DECRETO Nº. 010/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação para fins de interesse social.	Não
12/01/2017		REPUBLICAÇÃO: Lei Organica do Municipio.	Sim
12/01/2017		LEI Nº 30/95, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1995.	Não
11/01/2017		DECRETO N.º 009/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.	Não
05/01/2017		Decreto/GP N° 012/2017	Não
04/01/2017		DECRETO N.º 008/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Nomeia o Procurador Chefe do Município de Mulungu do Morro - BA.	Não
03/01/2017		DECRETO N.º 007/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.	Não

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