02/05/2023 | 1334 | 11 | PORTARIAS - CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
| |
26/04/2023 | 1333 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003 2023 - AVISO DE REPUBLICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 004 2023 - AVISO DE REPUBLICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008PRP/2023 - PREGÃO SRP Nº 008/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO
| |
24/04/2023 | 1332 | 11 | RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME.
PORTARIA Nº 109/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
PORTARIA Nº 110/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
| |
20/04/2023 | 1331 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007PRP/2023 - PREGÃO SRP Nº 007/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204/2016 FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E A EMPRESA ABC CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
| |
17/04/2023 | 1330 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003 2023 - AVISO DE SUSPENSÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 004 2023 - AVISO DE SUSPENSÃO
| |
14/04/2023 | 1329 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 002 2023 - EXTRATO DE ATA
| |
13/04/2023 | 1328 | 11 | DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR FEVEREIRO 2023.
PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
ATA DE CREDENCIAMENTO DA SAÚDE
| |
11/04/2023 | 1327 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PRP/2023 / PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PRP/2023 / PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO
| |
10/04/2023 | 1326 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012903/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 006/202 - ERRATA RATIFICACAO / EXTRATO DE CONTRATO
| |
05/04/2023 | 1325 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002TP/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002TP/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 - CONTRATO Nº 002TP/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003TP/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 - CONTRATO Nº 003TP/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2023 - EXTRATO DE ATA 001PE-A 2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2023 - EXTRATO DE ATA 001PE-B 2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2023 - EXTRATO DE ATA 001PE-C 2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2023 - EXTRATO DE ATA 001PE-E 2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2023 - EXTRATO DE ATA 001PE-F 2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2023 - EXTRATO DE ATA 001PE-G 2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2023 - EXTRATO DE ATA 001PE-H 2023.
| |
04/04/2023 | 1324 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003TP/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 004 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
DECRETO Nº 041/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
03/04/2023 | 1323 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PRP/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PRP/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2023 - ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 004PRP/2023 - EXTRATO DE ATA
DECRETO Nº 040/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. GILDEVAN TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 002 2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
| |
31/03/2023 | 1322 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013003/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 007'/2023 - CONTRATO Nº 093/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO
DECRETOS - Exoneração e Nomeação de Servidores do município.
PORTARIAS - Concessão de Férias e Licença a Servidores do Município.
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2023
EDITAL Nº 002/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
| |
30/03/2023 | 1321 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 1° BIMESTRE DE 2023
| |
29/03/2023 | 1320 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012703/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 004'/2023 - CONTRATO Nº 090/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022703/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023 - CONTRATO Nº 091/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012903/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 006'/2023 - CONTRATO Nº 092/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO
| |
28/03/2023 | 1319 | 11 | DECRETO Nº 035/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023 “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO XAVIER DE OLIVEIRA.”
DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR JANEIRO 2023.
RESOLUÇÃO N°. 001 /2023 DE 22 DE MARÇO DE 2023
| |
27/03/2023 | 1318 | 11 | LEIS ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 108/2022 DE 09 DE MARÇO DE 2022 E O ARTIGO 11 DA LEI 001/2011 DE 18 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 069/23.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 088/2023.
RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Mulungu do Morro.
DECRETO Nº 034/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL E EXCLUSIVA DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
| |
24/03/2023 | 1317 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002TP/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 - AVISO DE JULGAMENTO
| |
23/03/2023 | 1316 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2023 - AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.
| |
22/03/2023 | 1315 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002TP/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 - AVISO DE ABERTURA ENVELOPE DE PROPOSTA
| |
21/03/2023 | 1314 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001TP/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001TP/2023 - CONTRATO Nº 001TP/2023 - EXTRATO DE CONTRATO.
| |
20/03/2023 | 1313 | 11 | PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
| |
16/03/2023 | 1312 | 11 | PORTARIA Nº 081/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA LUCINEIDE SOUZA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2023 - CONTRARRAZOES -
| |
15/03/2023 | 1311 | 11 | DISPENSA DE LICITAÇÃO
| |
14/03/2023 | 1310 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2023 - RECURSO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO
DECRETO Nº 033/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR WASHINGTON LUIZ DE SOUZA REIS, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
| |
13/03/2023 | 1309 | 11 | CONTRATO 080/2021 - EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 02.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO de nº. 347/2020.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO de nº. 167/2022
| |
10/03/2023 | 1308 | 11 | RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
| |
09/03/2023 | 1307 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001TP/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 - AVISO DE ABERTURA ENVELOPE DE PROPOSTA.
| |
08/03/2023 | 1306 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003TP/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CH/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - CONTRATO Nº 001CH2023 - EXTRATO DE CONTRATO.
| |
07/03/2023 | 1305 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 002 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2023.
DECRETO Nº 032/2023, DE 07 DE MARÇO DE 202 - NOMEIA O COORDENADOR DE CADASTRAMENTO E LEVANTAMENTO DE DADOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.
| |
06/03/2023 | 1304 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CH2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001 2023 - AVISO DE HOMOLIGAÇÃO
EXTRATO TERMO ADITIVO - CONTRATOS - CREDENCIAMENTO 2022
| |
02/03/2023 | 1303 | 11 | RGF CONSOLIDADO DE 2022 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO
| |
01/03/2023 | 1302 | 11 | PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIA E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 031/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - Nomeia o Chefe de Divisão de Obras e Manutenção da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mulungu do Morro - BA.
| |
28/02/2023 | 1301 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003TP/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 - AVISO DE SUSPENSÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PRP/2023 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023 - ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 003PRP-2023 - EXTRATO DA ATA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PRP/2023 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023 - ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 001PRP-A/2023 - EXTRATO DA ATA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PRP/2023 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023 - ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 001PRP-B/2023 - EXTRATO DA ATA.
JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2023
DECRETO Nº 030/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MULUNGU DO MORRO, BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
27/02/2023 | 1300 | 11 | PORTARIAS - Concessão de Férias e Liceça Prêmio a Servidores do Município.
| |
24/02/2023 | 1299 | 11 | DECRETO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO DEZEMBRO 2022.
DECRETO SUPLEMENTAÇÃO EXCESSO DEZEMBRO 2022.
| |
23/02/2023 | 1298 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
002PRP-2023 - ERRATA EXTRATO DA ATA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PRP/2023 / PREGÃO PRESENCIAL PARA EGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PRP/2023 / PREGÃO PRESENCIAL PARA EGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
| |
17/02/2023 | 1297 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CH2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001 2023 - AVISO DE SESSÃO PÚBLICA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PORTARIA Nº 055 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio à Servidora ESMERALDA SOUZA SANTOS DE JESUS e dá outras providências.
DECRETO Nº 028/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 “COLOCA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, A SRª RAFAELA SILVA SANTOS, À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
16/02/2023 | 1296 | 11 | DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2015
| |
15/02/2023 | 1295 | 11 | DECRETO Nº 027/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL.”
CONTRATO 104-2022 - EXTRATO TERMO ADITIVO
| |
14/02/2023 | 1294 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003TP/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 - AVISO DE LICITAÇAO.
DECRETO Nº 026/2023, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA COORDENADORA DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL I DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.
| |
13/02/2023 | 1293 | 11 | 002PRP/2023 - EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO
PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
| |
10/02/2023 | 1292 | 11 | PORTARIA Nº 050/2023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA EDNA SOUZA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002TP/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 - AVISO DE LICITAÇAO.
DECRETO SUPLEMENTAR EXCESSO NOVEMBRO 2022
DECRETO SUPLEMENTAR ANULAÇÃO NOVEMBRO 2022
| |
09/02/2023 | 1291 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PRP/2023 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PORTARIAS HOMOLOGA E DIVULGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE DOCENTES, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DE MULUNGU DO MORRO – BA.
DECRETOS EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
| |
07/02/2023 | 1290 | 11 | PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SEVIDORES DO MUNICÍPIO.
| |
06/02/2023 | 1289 | 11 | AVISO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO.
| |
03/02/2023 | 1288 | 11 | CONTRATO Nº. 310/2022 - ADITAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS
001PRP/2023 - AVISO DE REMARCAÇÃO.
| |
01/02/2023 | 1287 | 11 | PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
| |
31/01/2023 | 1286 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050201/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 - CONTRATO Nº 029/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO.
| |
30/01/2023 | 1285 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
DECRETO Nº 011/2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA O PAGAMENTO, DETERMINA VENCIMENTOS, FIXA ÍNDICES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
| |
27/01/2023 | 1284 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CH2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001 2023 - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001TP/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO
EDITAL Nº 001/2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. “ABRE AS INSCRIÇÕES E FIXA AS NORMAS DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE DOCENTES, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
| |
26/01/2023 | 1283 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
| |
25/01/2023 | 1282 | 11 | DECRETO Nº 008/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS – FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020201/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO
| |
24/01/2023 | 1281 | 11 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO _ HOMOLOGAÇÃO TP 004.2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 058_2023 - TP 004.2022
| |
23/01/2023 | 1280 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010201/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 - TERMO DE RATIFICAÇAO - EXTRATO DE CONTRATO.
| |
18/01/2023 | 1279 | 11 | DECRETO Nº 007/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 - “Dispõe sobre o feriado municipal em virtude dos Festejos de São Sebastião e dá outras providências.”
| |
17/01/2023 | 1278 | 11 | AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PERP Nº 010/2022
DECRETO Nº 004/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL.
DECRETO Nº 005/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO.
DECRETO Nº 006/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 DESIGNA O SR. JOSÉ PAULO DOS ANJOS SILVA PARA ATUAR COMO PREGOEIRO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO.
| |
16/01/2023 | 1277 | 11 | PORTARIA Nº 012/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA APARECIDA SOUZA BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 01/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE O TERMO DE ACEITE QUE FIRMA O ÓRGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DA BAHIA, COM O OBJETIVO DE FORMALIZAR AS RESPONSABILIDADES E COMPROMISSOS, DECORRENTES DA ADESÃO AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA COBERTURA DA OFERTA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NA ZONA RURAL.
| |
11/01/2023 | 1276 | 11 | DECRETO Nº 002/2023,DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Poder Executivo Municipal e da Secretaria Municipal de Educação, com os respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, e Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Mulungu do Morro-Conselhodo FUNDEB do Município de Mulungu do Morro/BA, e dá Outras Providências”.
DECRETO Nº 003/2023,DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
PORTARIA 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Estabelece as Diretrizes para rematrículas, transferências e novas matrículas na Rede Municipal de Educação de Mulungu do Morro - BA, para o ano letivo de 2023.
| |
09/01/2023 | 1275 | 11 | PORTARIA Nº 002/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 003/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 005/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 006/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 007/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 008/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 004/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
| |