| Descrição |
DECRETO N.º 109/2016, DE 17 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre o recesso junino e dá outras providências.
DECRETO N.º 112/2016, DE 20 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 038/2015 de 19 de junho de 2015 do município de Mulungu do Morro - BA, e dá outras providências. |