Até o final de 2012, cerca de R$ 8,8 milhões serão aplicados na conclusão do aterro sanitário da região de Irecê, na Bahia, que atenderá a oito municípios e a uma população de 131 mil habitantes em uma primeira etapa.
Os recursos são provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê mais R$ 83 milhões até 2014. As ações integram o Programa de Revitalização das Bacias Hidrográficas, executado pela Codevasf.
A disposição adequada dos resíduos é importante para se evitar a contaminação do lençol freático, entretanto não evita que as inundações em épocas de chuva ocorram, observa o engenheiro civil e analista da Área de Revitalização da Codevasf, Tone Wagner Viana. Por isso, além da erradicação de focos poluidores, como esgoto in natura e resíduo sólido, é feita a contenção dos processos erosivos que atingem as bacias.
O idealizador da Política Nacional de Resíduos Sólidos é o Ministério do Meio Ambiente (MMA), e as ações desenvolvidas seguem a sua orientação.
Aterros já existentes
Entre os aterros sanitários já implantados estão os de Ibimirim, em Pernambuco, e o de Olho D’Água das Flores, em Alagoas, que beneficia mais 11 municípios daquele estado. Em Minas Gerais, foi concluído o aterro sanitário de Janaúba, que atende também ao município de Nova Porteirinha; o de Curvelo, abrangendo o município de Inimutaba, além do de Conselheiro Lafaiete, que alcança Ouro Branco e Congonhas.
Até dezembro desse ano, a Codevasf deverá lançar licitação para o sistema de tratamento e reciclagem de lixo de Irecê – que, em complementação ao aterro, irá instalar unidades de triagem, ponto de entrega voluntária central, remediações e encerramento de lixão e centrais de resíduos - e também para o encerramento do lixão de Juazeiro (BA), condicionante ambiental para utilização do aterro daquele município.
Aterro de Irecê
O aterro sanitário de Irecê é uma obra de R$ 3,5 milhões executada em parceria entre a Codevasf e a prefeitura de Irecê – município que fica a 468 km de Salvador e pertence à região do Médio São Francisco, na Chapada Diamantina setentrional. Os municípios beneficiados com o aterro em uma primeira etapa são, além, de Irecê, João Dourado, Central, Jussara, Lapão, Presidente Dutra, São Gabriel e Uibaí. A obra está com 98% da execução física concluída.
O aterro, que entra em operação já no início de 2013, terá capacidade de acumular cerca de 1,3 milhão de metros cúbicos de resíduo sólido urbano, promovendo a proteção das águas superficiais, subterrâneas e também do solo de toda a região, redução de vetores e outros agentes de doenças, eliminação dos odores, diminuição de riscos à saúde ocupacional dos catadores; redução da contaminação, por via hídrica, de alimentos e da criação de gado alimentado com resíduos contaminados, entre outros benefícios.