Cidadãos, prefeitos, e candidatos às eleições municipais de todo o país já podem
acessar a versão atualizada do Sistema de Informações Municipais, disponível
para consulta no Portal Federativo
(www.portalfederativo.gov.br).
O sistema informa sobre todos os programas federais em execução nos
municípios, incluindo dados sobre a quantidade de pessoas atendidas por cada um
deles e os recursos investidos. Também disponibiliza informações sobre o perfil
demográfico das cidades, educação, saúde e infraestrutura. Os usuários ainda têm
acesso a elementos relativos à gestão e transparência dos convênios e
transferência de verbas da União para os estados e municípios. As informações
são provenientes de diversos órgãos federais.
A expectativa é que a ferramenta facilite o processo de transição
governamental nos municípios. “Não é raro que o novo mandatário tenha que
assumir a Prefeitura sem qualquer informação. Há cidades que não preveem em suas
leis orgânicas a instituição de um gabinete de transição ou procedimentos
próprios para a entrega formal da administração ao novo prefeito”, analisa a
Ministra-Chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.
No site também está disponível a cartilha ‘Orientações para o Gestor
Municipal – Encerramento de Mandato’ para download, que aborda todas as
providências a serem adotadas pelos gestores municipais no encerramento de
mandato.
Portal Federativo
Lançado em novembro de 2008 com o objetivo de estreitar a relação de parceria
entre o Governo Federal os estados e municípios, o Portal Federativo funciona
como ferramenta apoio à gestão pública. Por meio dele, são veiculadas
informações técnicas, administrativas e financeiras sobre os entes federados. Os
usuários também acessam notícias e publicações sobre os programas e ações do
Governo, como por exemplo, o Catálogo de Programas Federais para Municípios. A
publicação concentra informações sobre os programas de todos os Ministérios para
as prefeituras, e informa os objetivos, os instrumentos jurídicos para a
formalização e as contrapartidas e condições de adesão a cada programa.