O benefício do Bolsa Família de 370,8 mil famílias foi bloqueado, em julho, por falta de informação correta sobre a escola de crianças e adolescentes no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e no Sistema Presença, do Ministério da Educação (MEC). As famílias têm até dezembro para procurar a gestão do programa de transferência de renda no município em que moram e identificar a instituição educacional. Outros 74,6 mil benefícios de jovens de 16 e 17 anos – apenas a parcela de R$ 38 ou R$ 76 – também foram bloqueados.
Desde abril, o MEC e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) fazem a busca por 713.418 beneficiários. Até agora, foram localizadas as unidades de ensino de 232.414 crianças e adolescentes, na faixa etária dos 6 aos 17 anos. Esse total representa 32,6% do público envolvido no processo.
O coordenador de Condicionalidades do MDS, Marcos Maia, está satisfeito com o andamento da identificação das escolas dos beneficiários. “O ritmo está bom e esperamos localizar quase todos.” A ação tem por finalidade ampliar o acesso à educação, mapear e atender as situações de risco social e vulnerabilidade, além de melhorar o acompanhamento da frequência. “O bloqueio dos valores ajuda as famílias a aparecerem”, observa Maia. Desde abril, aquelas que têm pendências estão recebendo mensagens em seus extratos de pagamento para procurar os gestores municipais do programa.
A informação correta da instituição de ensino precisa constar do Cadastro Único e do Sistema Presença, onde é feito o acompanhamento da frequência a cada bimestre. O coordenador destaca a importância do trabalho dos técnicos municipais das áreas de educação e da assistência social nessa tarefa. “Os resultados podem ser potencializados se desenvolvidos em estreita cooperação entre as áreas”.
Desbloqueio – Quandoas informações corretas forem inseridas no Cadastro Único, o gestor do Bolsa Família no município deverá informar à Secretaria Municipal de Educação e poderá desbloquear o benefício da família. Caso isso não ocorra, o benefício será desbloqueado automaticamente pelo MDS, depois que as crianças e adolescentes tiverem a frequência escolar registrada no sistema do MEC.
O valor do programa será desbloqueado também se as famílias com crianças fora da escola forem inseridas em ações de acompanhamento familiar pela equipe da assistência social, com registro no Sistema de Condicionalidades.
Na Instrução Operacional nº 15, de 20 de abril, os técnicos do Cadastro Único e da área de educação recebem orientação para identificar corretamente o nome e o código Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) da escola ou da creche. Crianças e adolescentes que se encontrarem fora das unidades de ensino deverão ter a matrícula escolar assegurada.