Ao decidir sobre quais vetos vai impor ao projeto do Código Florestal aprovado
pela Câmara, a presidente Dilma Rousseff deverá determinar a recomposição de
florestas de acordo com o perfil das propriedades rurais, afirmou ao
G1 o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. Segundo
o ministro, os pequenos produtores ficariam obrigados a reflorestar áreas
menores do que os grandes donos de terras.
Em reunião com ministros na tarde desta quarta (23), provavelmente a última
para tratar das alterações no código, a presidente deve definir o tamanho mínimo
das recomposições de áreas desmatadas. A proposta aprovada pela Câmara excluiu a
necessidade de recomposição de no mínimo 30 metros da faixa de mata que deve ser
conservada à margem dos rios.
Segundo Pepe Vargas, Dilma pretende sacramentar as metragens mínimas de
recuperação de matas à beira de rios e também debater as implicações da reforma
nas áreas urbanas.
“Vai haver vetos, obviamente, mas o foco principal serão as anistias
concedidas para quem tirou a vegetação natural em áreas de preservação
permanente (APPs) ou reservas legais”, afirmou o ministro do Desenvolvimento
Agrário.
De acordo com a ministra Ideli Salvatti, Dilma deverá decidir até esta quinta
sobre todos os vetos que fará ao projeto do Código Florestal.
Desde o último sábado (19), a presidente tem comandado reuniões diárias com
subordinados para eleger os pontos que serão cortados.
Seis ministros têm auxiliado Dilma na tarefa de ajustar o projeto aprovado no
Congresso: Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Ideli Salvatti (Relações
Institucionais), Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Luiz Inácio Adams
(Advocacia-geral da União), Mendes Ribeiro Filho (Agricultura) e Pepe Vargas
(Desenvolvimento Agrário). O titular da Agricultura, inclusive, cancelou missões
oficiais para a França e para a China para atender às convocações da
presidente.
Nos encontros com Dilma, o grupo analisa item por item do projeto. Após ouvir
as ponderações dos ministros, Dilma decide se o trecho em discussão será
mantido.
Vácuo legislativo
Com a perspectiva de Dilma se limitar a
vetos parciais no texto aprovado no Congresso, o governo já elabora alternativas
para evitar que o novo código gere uma insegurança jurídica no campo.
As lacunas no texto, afirmou nesta quarta a ministra das Relações
Institucionais, Ideli Salvatti, seriam preenchidas com a edição de textos
complementares. Ideli, porém, não especificou por meio de qual instrumento legal
isso se dará, se medida provisória, projeto de lei, resolução ou decreto.
A ministra também confirmou que a presidente deverá tomar uma decisão a
respeito de eventuais vetos até esta quinta-feira (24). Conforme Ideli, a
presidente somente vetará o Código Florestal na íntegra caso seja “absolutamente
necessário”.
“Eu tenho essa convicção, de que só acontecerá um veto total se for
absolutamente impossível de aproveitar, pela harmonia do texto legal”,
afirmou.
Campanha
A vitória da bancada ruralista na votação do
Código Florestal, em 25 de abril, deflagrou uma mobilização nacional para
pressionar Dilma a vetar integralmente o projeto.
Atores, cantores e até mesmo personagens de histórias em quadrinhos têm
apelado para a presidente barrar a proposta aprovada pela Câmara.
Com histórico de militância em causas políticas, a atriz Camila
Pitanga se tornou um dos expoentes da campanha “Veta, Dilma”. Outros rostos
famosos, como Fernanda Torres, Wagner Moura e o personagem da Turma da Mônica Chico
Bento também têm reforçado a ala a favor do veto.