IPM Brasil é, mais uma vez, parceiro de evento promovido pela UPB. Desta vez, trata-se de Eleições 2012: condutas vedadas e outros aspectos da legislação eleitoral, que acontece amanhã, dia 24 de janeiro, no Centro de Convenções em Salvador. O objetivo do encontro é proporcionar aos gestores municipais orientação frente ao processo eleitoral municipal de 2012, a fim de evitar ações que podem repercutir no pleito eleitoral, com consequências prejudiciais à disputa por um mandato público. As inscrições são gratuitas no site www.upb.org.br.
O público-alvo são prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Após esse grande encontro ocorrerão encontros regionais, em cinco cidades do interior proporcionando aos agentes públicos, agentes políticos e cidadãos baianos mais informações acerca da legislação eleitoral.
" Um evento que abordas questões relacionadas a administração pública, a orientação dos gestores municipais, principalmente em um ano tão importante como este de eleição, não poderia deixar de conta com o apoio do IPM Brasil. Temos interesse em estar presente em ações que visem instruir sobre leis, normas e resoluções, pois o foco do nosso trabalho é sempre uma administração transparente e legal, afirma Rubens Rodrigues, presidente do IPM Brasil.
O evento que será realizado das 8 às 18hs, contará em sua solenidade de abertura com a presença do presidente da UPB, o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, do Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, o Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, e demais autoridades políticas.
A primeira palestra do evento terá como tema a Lei da Ficha Limpa, e será ministrada pelo promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais, Edson de Resende Castro e em seguida será Registro de Candidatura com o palestrante Jaime Barreiros Neto, professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. A coordenadora da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, Elke Petersen fará o lançamento da EJE on-line.
No turno da tarde as palestras darão continuidade com os seguintes temas: Condutas Vedadas que será ministrada pelo promotor de Justiça de Santa Catarina, Pedro Roberto Decomain, e o diretor geral do Tribunal Regional Eleitoral de Goias, Leonardo Hernandez vai abordar o tema Arrecadação, Gastos e Prestação de Contas de Campanha. Outro tema de extrema importância que irá encerrar o evento será Propaganda Eleitoral, ministrado por Henrique Neves, Ministro do Tribunal Superior Eleitoral.