A meta do evento, que aconteceu no Centro de Convenções de João
Pessoa, era discutir uma pauta única para o Nordeste
Os governadores eleitos do Nordeste solicitaram nesta terça-feira
(9) de maneira formal a votação do mérito da Adin 4957, que permite que a Lei
dos Royalties do Petróleo entre em vigor. Eles se encontraram nesta terça em
João Pessoa, na Paraíba, para discutir esse e outros temas de interesse da
região. "Há necessidade de termos recursos, capital, o que vai alavancar
ou criar um diferencial de atração de investimento para o Norte-Nordeste",
afirmou.
A meta do evento, que aconteceu no Centro de Convenções de João Pessoa, era
discutir uma pauta única para o Nordeste. Além de Ricardo Coutinho (PSB),
reeleito governador da Paraíba, estiveram presentes Rui Costa (PT), da Bahia;
Camilo Santana (PT), do Ceará; Robinson Faria (PSD), do Rio Grande do Norte;
Renan Filho (PMDB), de Alagoas; Paulo Câmara (PSB), de Pernambuco; Flávio Dino
(PC do B), Maranhão; e Wellington Dias (PT), do Piauí e também o
vice-governador Belivaldo Chagas Silva (PSB), de Sergipe.
A carta feita no encontro tem 15 questões ligadas a vários pontos e
ainda anuncia a recriação do Fórum dos Governadores do Nordeste. “Entendemos
que o diálogo interfederativo é um passo importante e decisivo para ajudar a
tornar o Nordeste mais forte, mais igual e mais justo”, diz o texto. Os
governadores pedem incentivos diferenciados para a região. "Em nome de um
combate a uma suposta guerra fiscal, não se pode deixar toda uma região sem
instrumentos legítimos e necessários para atrair e manter empresas, preservando
e aumentando o comprovado potencial econômico do Nordeste", diz o texto,
que pede desoneração do Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para
Financiamento da Seguridade Social (Confins) sobre o faturamento das companhias
estaduais de saneamento básico.
A carta ainda pede a modernização das Forças de Segurança,
investimentos na infraestrutura e logística de transportes e conclusão do
projeto de modificação da tributação das operações interestaduais. Pedem uma
ampla reforma política e apoio para a aprovação da PEC 57, que cria o Fundo
Nacional de Desenvolvimento do Semiárido, que está em tramitação na Câmara
Federal, entre outros temas.
Os governadores pedem uma linha de crédito especial para a região, chamada de
Proinveste Nordeste, voltada para infraestrutura. Não há consenso entre os
governadores sobre a volta da CPFM - defendem o retorno do imposto Camilo
Santana, do Ceará, Renan Filho, de Alagoas, Ricardo Coutinho e Rui Costa. Já
Paulo Câmara, Flávio Dino, Robinson Faria e Wellington Dias se manifestaram
contra.