As associações públicas de municípios (consórcios públicos) ganharam mais prazo para participar do edital do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que vai apoiar a construção de cisternas de armazenamento de água das chuvas nos municípios compreendidos nos Territórios da Cidadania do Semiárido. O prazo final, que se encerrava dia 20, foi prorrogado para 24 deste mês. Para essa ação, o MDS vai investir R$ 5 milhões.
Deve constar das propostas o atendimento mínimo de 800 famílias. O envio dos documentos deve ser feito pelo Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Entre os critérios para a seleção das propostas, serão avaliadas a caracterização da realidade social e territorial; a situação de insegurança alimentar e nutricional; capacidade de gestão; e integração das políticas de desenvolvimento social e combate à fome com a experiência do consórcio público.
O resultado da seleção será divulgado em 12 de julho. Todas as informações estão detalhadas no edital, disponível na
página do MDS na internet.
Programa - A cisterna é uma tecnologia popular de baixo custo, que capta e armazena água da chuva em reservatórios construídos com placas de concreto. Permite guardar 16 mil litros de água para o consumo. A quantidade é suficiente para o uso de uma família de cinco pessoas durante o período da seca, que pode durar até oito meses. Dessa forma, os moradores não precisam mais se deslocar por longas distâncias para buscar água em açudes, poços e barreiros.
Além de melhorar o acesso à água, o programa amplia a compreensão e a prática da convivência sustentável e solidária com o ecossistema do Semiárido. Também trabalha com a mobilização comunitária, pois a mão de obra para a construção das cisternas é local.
Desde 2003, quando o MDS iniciou o apoio a essa tecnologia popular, já foram construídas 350 mil unidades.