Após 13 meses de recorde, arrecadação tem queda em novembro
No mês passado, arrecadação somou R$ 66,7 bi, com recuo de 12,2%
Após 13 meses de recordes sucessivos, a arrecadação de impostos e contribuições federais, e das demais receitas, registrou forte queda de 12,28% em novembro deste ano, para R$ 66,79 bilhões, na comparação com o mesmo mês do ano anterior, informou nesta terça-feira (14) a Secretaria da Receita Federal.
A arrecadação bateu recorde entre outubro do ano passado e o mesmo mês deste ano. Segundo a Receita Federal, entre os motivos que contribuíram para a queda da arrecadação estão o pagamento, em novembro de 2009, de depósitos judiciais e, também, de parcelamentos de débitos das empresas - como o Refis da Crise.
Somente em novembro de 2009, a Receita arrecadou R$ 13,8 bilhões nestas receitas extraordinárias, informou Sandro Serpa, subsecretário de Tributação da Receita. Pelo fato desta arrecadação não ter se repetido no mês passado, a base de comparação (novembro de 2009) ficou inflada. Sem as receitas extraordinárias de novembro do último ano, o Fisco informou que a arrecadação teria crescido 7,73%, em termos reais.
Manobras fiscais para inflar superávit primário
Essas receitas extraordinárias obtidas em 2009 foram uma tentativa do governo federal de elevar a arrecadação para buscar alcançar a meta de superávit primário (economia feita para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda) em um ano ainda marcado pela crise financeira internacional.
Inicialmente, a meta de superávit fiscal era de 3,3% do PIB para 2009, valor que posteriormente recuou para 2,5% do PIB para todo setor público - justamente por conta da crise. Apesar das manobras fiscais, o setor público não cumpriu a meta cheia, uma vez que o superávit primário ficou pouco acima de 2% do PIB. Teve de usar, portanto, a prerrogativa de abater parte dos gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Acumulado do ano
Nos onze primeiros meses deste ano, sobre igual período de 2009, a arrecadação somou R$ 714,82 bilhões, com crescimento real de 9,12% sobre igual período do ano passado. Até outubro, o crescimento da arrecadação estava acima de 12%.
Em termos nominais, a arrecadação cresceu R$ 90,4 bilhões de janeiro a novembro deste ano, ou seja, sem a correção, pela inflação, dos valores arrecadados no ano passado. Deste modo, esse crescimento foi contabilizado com base no que efetivaente ingressou nos cofres da União.
No acumulado deste ano, a arrecadação avançou impulsionada pelo crescimento da economia brasileira, estimado em mais de 7,5% por analistas do mercado financeiro. Até setembro, a taxa de expansão foi de 8,4%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Quando a economia cresce, aumenta a demanda por produtos e serviços, que têm impostos e contribuições embutidos em seus preços. Além disso, o governo abdicou de R$ 25 bilhões, em 2009, por conta da redução de tributos para combater os efeitos da crise financeira no país - o que diminui a base de comapração. As informações são do G1.
Fonte: Correio