A presidente Dilma Rousseff convocou pelo menos dez ministros para começar a
costurar medidas que podem ser anunciadas no encontro com prefeitos, que ela
comandará na próxima segunda-feira, dia 28 de janeiro. Dilma não pretende chegar
de mãos abanando na reunião com os mais de cinco mil prefeitos de todo o País e
quer evitar problemas como os que teve durante a marcha, em maio do ano passado,
quando foi vaiada ao defender manutenção das atuais regras de distribuição dos
royalties do petróleo para os contratos já firmados.
Ainda não há um número fechado de recursos a serem anunciados para liberação
para os municípios. Mas, a presidente Dilma pediu que a área econômica verifique
se há alguma viabilidade de atendimento a uma antiga reivindicação dos
prefeitos, que é o "encontro de contas".
A área econômica e o próprio governo sempre tiveram resistência a este antigo
pedido da Confederação Nacional dos Municípios. Este "encontro de contas" prevê
a contabilização de débitos e créditos das contas dos municípios, de um lado, e
da Receita Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social, de outro. Não há
sinalização de que este antigo impasse possa ser resolvido. Mas, pela primeira
vez neste governo o assunto está sendo colocado na pauta de discussões. Muitos
prefeitos pleiteiam ainda perdão das dívidas com INSS por seis meses, o que é
descartado pelo governo.
Na reunião desta segunda, a presidente Dilma orientou os ministérios ligados
à área social, saúde e infraestrutura que preparem apresentações a serem feitas
aos prefeitos, destacando os principais programas e convênios que podem ser
feitos em parceria com o governo federal. O Planalto quer que os prefeitos sejam
instruídos didaticamente na elaboração de projetos para que eles possam se
transformar em parcerias concretas, no menor tempo possível, para beneficiar a
população.
Na área de educação, por exemplo, o governo quer empenhar esforços para a
construção de mais creches e promover o fortalecimento do Programa Nacional de
Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), um dos xodós de Dilma. "A
presidente Dilma quer um monitoramento dessas principais ações, em tempo real",
disse assessor palaciano.
Outra grande queixa dos prefeitos é a redução do repasse do Fundo de
Participação dos Municípios, que é a principal fonte de arrecadação da maioria
das prefeituras brasileiras. O governo quer ver como pode ajudar a melhorar este
repasse para muitos dos municípios, que, em alguns casos, estão sem receber
recursos.