PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

Contas Públicas


05/04/2024 PORTARIA Nº 065/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024. NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

PORTARIA

05/04/2024 DECRETO Nº 002/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO BA.

DECRETO

05/04/2024 DECRETO Nº 028/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. DANILO NASCIMENTO SILVA do Cargo de Diretor Administrativo do Hospital do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências. DECRETO Nº 029/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. RICARDO BROTAS DA SILVA do Cargo de Supervisor Administrativo do Hospital do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências. DECRETO Nº 030/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. SÉRGIO JOSÉ DE SOUZA LIBÓRIO do Cargo de Coordenador de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental II do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.

DECRETO

04/04/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RESULTADO...

CREDENCIAMENTO

04/04/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.

CREDENCIAMENTO

04/04/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - TORNA SEM EFEITO

CREDENCIAMENTO

04/04/2024 ERRATA AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº001/2024

ERRATA

03/04/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL011803 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008 2024 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS

DISPENSA DE LICITAÇÃO

02/04/2024 008IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO / RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

02/04/2024 EDITAL

EDITAL

28/03/2024 PUBLICAÇÃO RREO 1° BIMESTRE DE 2024

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO)

28/03/2024 DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO PARA PROCEDER A PUBLICAÇÃO.

DECRETO

27/03/2024 PORTARIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

27/03/2024 006IN/2024 - TORNA SEM EFEITO

OUTROS

27/03/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012703 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO

26/03/2024 003IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO / RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO.

CONTRATO

25/03/2024 347-2020 - EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 07

EXTRATO

25/03/2024 005IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO / RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO

25/03/2024 006IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO / RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO

25/03/2024 007IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO / RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO

ATO