PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

Contas Públicas


13/12/2024 PORTARIA Nº 245/2024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIENE CAETANO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

13/12/2024 PORTARIA Nº 244/2024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA BOAVENTURA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

13/12/2024 LEI N° 134/2024 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

12/12/2024 DECRETO Nº. 102/2024 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. NOMEIA O MEMBRO PARA SUBSTITUIÇÃO DE COORDENADOR DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

09/12/2024 DECRETO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO SETEMBRO 2024

DECRETO

09/12/2024 DECRETO CRÉDITO SIPLEMENTAR_2 SETEMBRO 2024

DECRETO

09/12/2024 DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR_1 SETEMBRO 2024

DECRETO

09/12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 004 2024 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.

CREDENCIAMENTO

09/12/2024 LEI N° 134/2024 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

09/12/2024 DECRETO Nº. 101/2024, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - REVOGA O DECRETO Nº. 099/2024 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MATEUS DE SOUZA SEVERINO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTA E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

06/12/2024 DECRETO Nº 100/2024, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

03/12/2024 REPUBLICAÇÃO DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR AGOSTO 2024

DECRETO

03/12/2024 AVISO DE CLASSIFICAÇÃO.

OUTROS

03/12/2024 REPUBLICAÇÃO DE DECRETO DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

03/12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 004 2024 - EXTRATO DE CONTRATO

CREDENCIAMENTO

03/12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 030 2024 - EXTRATO DE ATA-B

PREGÃO ELETRÔNICO

03/12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 030 2024 - EXTRATO DE ATA-A

PREGÃO ELETRÔNICO

03/12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012111 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030 2024 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS

DISPENSA DE LICITAÇÃO

02/12/2024 DECRETO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBINETAL E SUSTENTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

02/12/2024 REPUBLICAÇÃO DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR JULHO 2024

DECRETO