| 29/05/2024 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 1° QUADRIMESTRE 2024 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 29/05/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL01290524 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 29/05/2024 |
DECRETO Nº 039/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SOLENIDADE DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO |
| 29/05/2024 |
DECRETO Nº 038/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024NOMEIA A DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA. |
DECRETO |
| 28/05/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL01090524 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012 2024 - EXTRATO DE CONTRATO |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/05/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 27/05/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RESULTADO. |
CREDENCIAMENTO |
| 27/05/2024 |
DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR FEVEREIRO 2024.
DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR MARÇO 2024.
DECRETO CREDITO ESPECIAL MARÇO 2024. |
DECRETO |
| 24/05/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL012405 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 24/05/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO ... |
CREDENCIAMENTO |
| 23/05/2024 |
DECRETO Nº 036/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024 "ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES PARA A REALIZAÇÃO DO FESTEJO ARRAIÁ FORRÓ BOM 2024 NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA, BEM COMO DISCIPLINA O COMÉRCIO TEMPORÁRIO E O USO DAS VIAS PÚBLICAS COMO ESTACIONAMENTO NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DOS FESTEJOS, CONFORME ADIANTE SE DEFINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS". |
DECRETO |
| 23/05/2024 |
RESOLUÇÃO N202/2024 DE 21 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, EXERCÍCIO 2024.
RESOLUÇÃO Nº03/2024 DE 22 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, EXERCÍCIO 2023.
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RESOLUÇÃO |
| 21/05/2024 |
PORTARIA Nº 114/2024, DE 17 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA CINELÂNDIA CEDRO DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 116/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO FÉRIAS À SERVIDORA LAÍS MARIA DE ANDRADE BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA |
| 20/05/2024 |
PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA A SERVIDORES DO MUNICÍPIO. |
PORTARIA |
| 20/05/2024 |
PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA A SERVIDORES DO MUNICÍPIO. |
PORTARIA |
| 20/05/2024 |
PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA A SERVIDORES DO MUNICÍPIO. |
PORTARIA |
| 16/05/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL010905 2424 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012 2024 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 16/05/2024 |
DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO DO CAMPO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
PARECER.
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OUTROS |
| 16/05/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 15/05/2024 |
013IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO |
ATO |