| 20/01/2025 |
PORTARIA 007/2025 - NOMEAR COMISSÃO PARA PROCEDER ÀS AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS URBANOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, PARA O FIM DE FUTURAS LOCAÇÕES, EM ATENDIMENTO AO INCISO VIII, DO ART. 55, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21. |
PORTARIA |
| 20/01/2025 |
DECRETO 064/2025 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO 064/2025 - NOMEIA DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA. |
DECRETO |
| 17/01/2025 |
DECRETO Nº. 063/2025 THAISA DE SOUSA CUNEGUNDES |
DECRETO |
| 16/01/2025 |
DECRETO Nº 062 - O PRESENTE DECRETO DISPÕE ACERCA DA PROIBIÇÃO DE INTERVENÇÕES NA VIA PÚBLICA SEM AUTORIZAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 16/01/2025 |
REPUBLICAÇÃO - DECRETO 059 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL
EM VIRTUDE DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 16/01/2025 |
DECRETO Nº 061/2025 - NOMEIA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - VISA DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA. |
DECRETO |
| 16/01/2025 |
DECRETO Nº. 056/2025 - NOMEIA A DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BA.
DECRETO Nº. 057/2025 - NOMEIA O CHEFE DA DIVISÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E REPAROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BA.
DECRETO Nº. 058/2025 - NOMEIA O CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO AOS DISTRITOS E POVOADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BA.
DECRETO Nº. 059/2025 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº. 060/2025 - NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DO SETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BA. |
DECRETO |
| 16/01/2025 |
AVISO DE DISPENSA 04/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 16/01/2025 |
AVISO DE DISPENSA 05/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/01/2025 |
DECRETO Nº 055.2025 - COMISÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO.
PORTARIA Nº 002.2025, 14 DE JANEIRO DE 2025 - LIXO HOSPITALAR. |
OUTROS |
| 14/01/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025 |
AVISO |
| 14/01/2025 |
DECRETO Nº 055.2025_COMISA~O DE TRANSIC¸A~O DE GOVERNO |
DECRETO |
| 14/01/2025 |
AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/01/2025 |
EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PROCESSOS DE INEXIGIBILIDADE Nº 06/2025 - 07/2025 E 08/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 14/01/2025 |
DECRETO 054 - CALAMIDADE ADMINISTRATIVA_ALTERAÇÃO DE ATENDIMENTOS DO GABINETE DO PREFEITO. |
DECRETO |
| 13/01/2025 |
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 049. |
DECRETO |
| 13/01/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 05-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 13/01/2025 |
DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS DE INTERESSE PÚBLICO PROCESSSO ADMINISTRATIVO 00012025. |
OUTROS |
| 10/01/2025 |
DECRETO. |
DECRETO |
| 10/01/2025 |
EXTRATOS. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |