| 20/12/2024 |
PORTARIA DE FÉRIAS COLETIVAS, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024- CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO, EM REGÊNCIA DE CLASSE. |
PORTARIA |
| 19/12/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 004 2024 - EXTRATO DE CONTRATO. |
CREDENCIAMENTO |
| 19/12/2024 |
PA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010912 2024 - CONSULTORIA PATRIMONIAL. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 19/12/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL020711 2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 065 2024. |
CONTRATO |
| 19/12/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012111 2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 066 2024 |
CONTRATO |
| 19/12/2024 |
DECRETO Nº. 104/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO Nº 105/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. |
DECRETO |
| 19/12/2024 |
DECRETO E QDD 2025 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2025 – PM MULUNGU DO MORRO |
DECRETO |
| 17/12/2024 |
PORTARIAS |
PORTARIA |
| 13/12/2024 |
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 - PM MULUNGU DO MORRO LEI Nº 135, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA OEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
LEI |
| 13/12/2024 |
PORTARIA Nº 245/2024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIENE CAETANO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 13/12/2024 |
PORTARIA Nº 244/2024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA BOAVENTURA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 13/12/2024 |
LEI N° 134/2024 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 12/12/2024 |
DECRETO Nº. 102/2024 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. NOMEIA O MEMBRO PARA SUBSTITUIÇÃO DE COORDENADOR DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 09/12/2024 |
DECRETO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO SETEMBRO 2024 |
DECRETO |
| 09/12/2024 |
DECRETO CRÉDITO SIPLEMENTAR_2 SETEMBRO 2024 |
DECRETO |
| 09/12/2024 |
DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR_1 SETEMBRO 2024 |
DECRETO |
| 09/12/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 004 2024 - AVISO DE RATIFICAÇÃO. |
CREDENCIAMENTO |
| 09/12/2024 |
LEI N° 134/2024 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 09/12/2024 |
DECRETO Nº. 101/2024, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - REVOGA O DECRETO Nº. 099/2024 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MATEUS DE SOUZA SEVERINO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTA E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 06/12/2024 |
DECRETO Nº 100/2024, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
DECRETO |