| 05/08/2020 | 785 | 4 | Ofício N°020FME/2020
DECRETO 090 - 2020 - GESTORA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA - EDUCAÇÃO
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| 04/08/2020 | 784 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.
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| 03/08/2020 | 783 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL 004/2020 - AVISO DE SUSPENSÃO.
RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TP 004/2020
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 005DI/2020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 02 - CONTRATO Nº 009DI/2018
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015PRP/2020
DECRETO Nº 086/2020, DE 02 DE AGOSTO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
PORTARIA N°. 199/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA N°. 200/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA N°. 201/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA N°. 202/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA N°. 203/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.
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| 31/07/2020 | 782 | 4 | AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO.
SUSPENSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.
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| 30/07/2020 | 781 | 4 | DECRETO Nº 085/2020, DE 30 DE JULHO DE 2020 - Altera o decreto no 118 de 11 de dezembro de 2019 que estabelece o CALENDÁRIO FISCAL, define procedimentos para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o EXERCÍCIO DE 2020, e dá outras providências.
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| 29/07/2020 | 780 | 4 | TP 006/2020 - RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO N° 009/2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO FINANCEIRO N° 010/2020 DE 19 DE JUNHO DE 2020.
TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 01. CONTRATO Nº 005PP/2019.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 03 AO CONTRATO Nº 003TP/2018.
EXTRATO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 005PP/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 02 AO CONTRATO Nº 012PP/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 03 AO CONTRATO Nº 004DI/2018.
TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO E DE VALOR Nº 01 AO CONTRATO Nº 002IN/2020.
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| 28/07/2020 | 779 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.
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| 27/07/2020 | 778 | 4 | DECRETO Nº 084/2020, DE 26 DE JULHO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
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| 25/07/2020 | 777 | 4 | DECRETO Nº 083/2020, DE 25 DE JULHO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
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| 24/07/2020 | 776 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 001TP/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002TP/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003TP/2020.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PORTARIA N°. 196/2020, DE 24 DE JULHO DE 2020
PORTARIA N°. 197/2020, DE 24 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA N°. 198/2020, DE 24 DE JULHO DE 2020.
TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 06. CONTRATO Nº 013PP/2017.
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| 22/07/2020 | 775 | 4 | 009D-COVID-19-2020 - HOMOLOGAÇÃO-RATIFICAÇÃO - EPI SAUDE
009D-COVID-19 2020 - - EPI SAUDE - EXTRATO CONTRATO
008D-COVID-19 2020 - - EPI ASSISTENCIA - EXTRATO CONTRATO
PORTARIAS:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007D-COVID-19/2020
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| 21/07/2020 | 774 | 4 | DECRETO Nº 082, DE 20 DE JULHO DE 2020. NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL E DE INTERESSE ESPECÍFICO EM ASSENTAMENTOS E HABITAÇÕES IRREGULARES EXISTENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU DO PROGRAMA MINHA CASA LEGAL, NOS TERMOS DO DECRETO 019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 190/2020, DE 21 DE JULHO DE 2020
PORTARIA N°. 191/2020, DE 21 DE JULHO DE 2020
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - MASCARAS
Dispensa de Licitação 013DV/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO 008D-COVID-19-2020 - HOMOLOGAÇÃO-RATIFICAÇÃO - EPI ASSISTENCIA SOCIAL
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| 20/07/2020 | 773 | 4 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 003/2020.
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| 17/07/2020 | 772 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 008/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 009/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 010/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 005D-COVID-19/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 007D-COVID-19/2020.
PORTARIA N°. 189/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/07/2020 | 771 | 4 | TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 006D-COVID-19/2020.
EXTRATO CONTRATO Nº 006D-COVID-19/2020.
PORTARIA Nº 187, DE 15 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA N°. 188/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - CLORO
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| 14/07/2020 | 770 | 4 | PORTARIA N°. 185/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020
PORTARIA N°. 186/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020
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| 13/07/2020 | 769 | 4 | DECRETO Nº 079/2020, DE 12 DE JULHO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
ANULA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 183/2020.
TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº TP 003CC/2019.
DECRETO N° 080/2020, DE 13 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A CAMILLA GOMES DA ROCHA OLIVEIRA
LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 081/2020, DE 13 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA LÚCIA FABIANA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATÓRIO FINAL - PROCESSO N° 003-2018
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - MATERIAL PERMANENTE
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - EPI - SAUDE
AVISO DE RESULTADO FINAL - CREDENCIAMENTO N° 003/2020.
TERMO ADITIVO DE PRAZO 03. CONTRATO Nº 003CC/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005D-COVID-19/2020
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| 10/07/2020 | 768 | 4 | PORTARIA N°. 184/2020, DE 10 DE JULHO DE 2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2020.
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| 09/07/2020 | 767 | 4 | DECRETO 078/2020
016PRP-2020 AVISO HOMOLOGACAO LIMPEZA E HIGIENE
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| 08/07/2020 | 766 | 4 | TP 005/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO - REQUALIFICAÇÃO DE ESTRADA
TP 004/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO - REQUALIFICAÇÃO DE ESTRADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 02 AO CONTRATO Nº 007PP/2019
TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 04. CONTRATO Nº 041PRP-A/2018.
DECRETO N° 077/2020, DE 08 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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