| 23/01/2019 | 445 | 3 | Termo Aditivo de Prazo 01. Contrato nº 007PP/2018.
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| 22/01/2019 | 444 | 3 | Termo Aditivo de Prazo 03. Contrato nº 007PP/2017
Termo Aditivo de Prazo 02. Contrato nº 018DI/2017
Termo Aditivo de Prazo 04. Contrato nº 010PP/2017
ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050PRP/2018
EXTRATO DO CONTRATO nº 008CC/2018.
TORNA SEM EFEITO - EXTRATO DE CONTRATO 008CC/2018
EXTRATO DE CONTRATO 008CC/2018
ERRATA DA PORTARIA Nº. 044/2019
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| 21/01/2019 | 443 | 3 | ANULA PUBLICAÇÃO - CONVENIO E ATO DE PRORROGAÇÃO.
ERRATA DA PORTARIA Nº. 046/2019
PORTARIA N°. 040/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 041/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 042/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 043/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
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| 18/01/2019 | 442 | 3 | PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº003/2019
DECRETO N°02/2019 - DESIGNA GESTORA RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 03/2019
DECRETO Nº 04/2019
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019
PORTARIA N°. 044/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA N°. 045/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA N°. 046/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019
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| 17/01/2019 | 441 | 3 | PORTARIA N°. 012/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 013/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 014/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 015/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 016/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 017/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 018/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 019/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 020/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 021/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 022/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 023/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 024/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 025/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 026/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 027/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 028/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 029/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 030/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 031/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 032/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019 - AVISO DE ANULAÇÃO.
PORTARIA 04/2018 DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
TERMO ADITIVO DE PRAZONº 04 DO CONTRATO Nº 066/2016.
PORTARIA N°. 034/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 035/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 036/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 037/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 038/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 039/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
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| 16/01/2019 | 440 | 3 | PORTARIA N°. 010/2019, DE 16 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA N°. 011/2019, DE 16 DE JANEIRO DE 2019
AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2019
Errata da Portaria nº. 008/2019
Errata da Portaria nº. 009/2019
DECRETO FINANCEIRO N° 014/2018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018
DECRETO FINANCEIRO N° 015/2018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018
AVISO DE RESULTADO FINAL PÓS RECURSO - CREDENCIAMENTO Nº003/2018
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| 15/01/2019 | 439 | 3 | ERRATA DE TOMADA DE PREÇO
PORTARIA N°. 005/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA N°. 006/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA N°. 007/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA N°. 008/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA N°. 009/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019
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| 14/01/2019 | 438 | 3 | TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018
ERRATA: PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2019
TERMO ADITIVO DE PRAZO 02. CONTRATO Nº 001IN/2017
PORTARIA N° 004/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 - RELACIONA FERIADOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2019 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/01/2019 | 437 | 3 | CREDENCIAMENTO Nº002/2019
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº002/2019
Termo Aditivo de Prazo 02. Contrato nº 003IN/2017
DECRETO N° 001/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A CLAUDIANA JESUS DOS SANTOS OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 011IN/2018
ERMO ADITIVO DE PRAZO 02. CONTRATO Nº 012PP/2017.
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| 08/01/2019 | 436 | 3 | AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº003/2018
Termo Aditivo de Prazo 01. Contrato nº 006TP/2018.
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| 07/01/2019 | 435 | 3 | Termo Aditivo de Prazo 03. Contrato nº 008DI/2017.
PORTARIA N°. 001/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA N°. 002/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA N°. 003/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019
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| 28/12/2018 | 434 | 2 | LICENCIAMENTO AMBIENTAL LUN N° 039-2018
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| 27/12/2018 | 433 | 2 | DECRETO FINANCEIRO Nº 014/2018 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 015/2018.
TERMO ADITIVO DE PRAZO 04. CONTRATO Nº 004PP/2017.
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| 26/12/2018 | 432 | 2 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 010DI/2017
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| 21/12/2018 | 431 | 2 | DECRETO N° 299/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETO N° 300/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETO N° 301/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETO N° 302/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETO N° 303/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETO N° 304/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 031/2018
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 032/2018
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 033/2018
ATO DE PRORROGAÇÃO - 001/2018
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 034/2018
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL — DLA N°038/2018
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| 20/12/2018 | 430 | 2 | PORTARIA Nº. 382/2018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Anulação da penalidade de suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com o Município de Morro do Chapéu/Ba.
Errata do Decreto nº. 269/2018
CREDENCIAMENTO Nº 001/2019
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| 19/12/2018 | 429 | 2 | DECRETO Nº 296/2018
DECRETO Nº 297/2018
DECRETO Nº 298/2018
PORTARIA Nº 381/2018.
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| 18/12/2018 | 428 | 2 | AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2019.
LEI Nº 1190, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018
LEI Nº 1191, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018
LEI Nº 1192, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018
LEI Nº 1193, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018
LEI Nº 1194, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018
LEI Nº 1195, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 294, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 1.188, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
DECRETO Nº 295, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/12/2018 | 427 | 2 | Extrato de Ata Registro de Preço 050PRP-A/2018
LEI Nº. 1.189, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 - Acrescenta função no parágrafo 1º do Art. 18 da Lei Nº 725, de 27 de junho de 2005, Implanta a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Morro do Chapéu, Estado da Bahia, cria o Plano de Carreira, Cargos de Livre Nomeação e Exoneração, fixa a respectiva remuneração e dá outras providências.
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| 14/12/2018 | 426 | 2 | Extrato de Ata Registro de Preço 048PRP-A/2018
Contrato nº 043DV/2018
Contrato nº 044DV/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO 050PRP/2018 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PORTARIA Nº. 004, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - Cria Comissão Especial de Credenciamento de profissionais da área de saúde, bem como outros serviços de saúde, na forma que especifica.
LEI Nº 1.186, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 - Incluem nos Anexos, no que se refere ao exercício de 2019, do Plano Plurianual, aprovado pela Lei Nº. 1156 de 18 de Dezembro de 2017
LEI N°. 1.187, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.176, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.188, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2019
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