05/08/2020 | | Ofício N°020FME/2020 | Não | |
03/08/2020 | | PORTARIA N°. 199/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020. PORTARIA N°. 200/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020. PORTARIA N°. 201/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020. PORTARIA N°. 202/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020. PORTARIA N°. 203/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020. | Não | |
31/07/2020 | | SUSPENSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL | Não | |
31/07/2020 | | AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO. | Não | |
30/07/2020 | | DECRETO Nº 085/2020, DE 30 DE JULHO DE 2020 - Altera o decreto no 118 de 11 de dezembro de 2019 que estabelece o CALENDÁRIO FISCAL, define procedimentos para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o EXERCÍCIO DE 2020, e dá outras providências. | Não | |
29/07/2020 | | DECRETO FINANCEIRO N° 009/2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020. DECRETO FINANCEIRO N° 010/2020 DE 19 DE JUNHO DE 2020. | Não | |
24/07/2020 | | PORTARIA N°. 197/2020, DE 24 DE JULHO DE 2020. PORTARIA N°. 198/2020, DE 24 DE JULHO DE 2020. | Não | |
24/07/2020 | | PORTARIA N°. 196/2020, DE 24 DE JULHO DE 2020 | Não | |
22/07/2020 | | PORTARIAS: | Não | |
21/07/2020 | | PORTARIA N°. 190/2020, DE 21 DE JULHO DE 2020 PORTARIA N°. 191/2020, DE 21 DE JULHO DE 2020
| Não | |
21/07/2020 | | DECRETO Nº 082, DE 20 DE JULHO DE 2020. NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL E DE INTERESSE ESPECÍFICO EM ASSENTAMENTOS E HABITAÇÕES IRREGULARES EXISTENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU DO PROGRAMA MINHA CASA LEGAL, NOS TERMOS DO DECRETO 019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
17/07/2020 | | PORTARIA N°. 189/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
15/07/2020 | | AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - CLORO | Não | |
15/07/2020 | | PORTARIA N°. 188/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
15/07/2020 | | PORTARIA Nº 187, DE 15 DE JULHO DE 2020. | Não | |
14/07/2020 | | PORTARIA N°. 185/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020 PORTARIA N°. 186/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020 | Não | |
13/07/2020 | | AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - EPI - SAUDE | Não | |
13/07/2020 | | AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - MATERIAL PERMANENTE | Não | |
13/07/2020 | | RELATÓRIO FINAL - PROCESSO N° 003-2018 | Não | |
13/07/2020 | | DECRETO N° 080/2020, DE 13 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A CAMILLA GOMES DA ROCHA OLIVEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 081/2020, DE 13 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA LÚCIA FABIANA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |