| 10/03/2020 | 685 | 4 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-2020.
PORTARIA Nº. 080/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
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| 09/03/2020 | 684 | 4 | AVISO DE RESULTADO FINAL PÓS RECURSO CREDENCIAMENTO Nº 010/2019.
LEI Nº. 1.217, DE 06 DE MARÇO DE 2020 - ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 1.216/2019 DE 13 DE DEZEMBRO 2019 – LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NO VALOR DE R$ 1.276.589,82 (UM MILHÃO DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
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| 06/03/2020 | 683 | 4 | ERRATA DA PORTARIA 067-2020 - GIULLIANO CARNEIRO
CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL
PORTARIAS.
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| 05/03/2020 | 682 | 4 | 005PRP-2020 - AVISO HOMOLOGAÇÃO - ARBITRAGEM.
006PRP-2020 - MERENDA ESCOLAR - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
001DO-2020 - MANUTENÇÃO VEÍCULO - EXTRATO DE CONTRATO
002PP-2020 - AVISO DE LICITAÇÃO - ACOMP. FISCAL. OBRAS - REPUBLICAÇÃO.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 01 - CONTRATO Nº 004CC/2019.
TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE PREÇOS - CONTRATO Nº 039DI/2017.
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| 04/03/2020 | 681 | 4 | DECRETOS N° 21,22,23 E 24 DE 03 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 020/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020.
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| 02/03/2020 | 680 | 4 | AVISO DE SESSÃO PÚBLICA - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001CH/2020.
DECRETO -EDITAL E PORTARIAS.
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| 28/02/2020 | 679 | 4 | AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 010/2019.
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| 27/02/2020 | 678 | 4 | PORTARIA 065-2020 -EQUIPE DE SERVIDORES PARA ATUAREM NAS LICITAÇÕES MODALIDADE PREGÃO
PORTARIA N°. 064/2020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
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| 21/02/2020 | 677 | 4 | 004PRP-2020 - AVISO HOMOLOGAÇÃO - VIDROS.
AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO REF.: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.
EDITAL MUNICIPAL Nº 001/2020.
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| 20/02/2020 | 676 | 4 | PORTARIA N°. 063/2020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
008DV-2020 - MATERIAL GRÁFICO - EXTRATO CONTRATO.
007DV-2020 - PALESTRANTE JORNADA PEDAGOGICA - EXTRATO CONTRATO.
006DV-2020 - PALESTRANTE JORNADA PEDAGOGICA - EXTRATO CONTRATO
001IN-2020 - LIGA FUTEBOL MORRENSSE.
DECRETO Nº 019/2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 018/2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.
RESOLUÇÃO E TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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| 19/02/2020 | 675 | 4 | PORTARIAS E RELATÓRIOS FINAIS
PROTOCOLO DE INTENÇÕES
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO - IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N. 001/2020.
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| 18/02/2020 | 674 | 4 | 002PP-2020 - ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS.
DECRETO Nº 017/2020, DE 18 DE FEVEREIRODE 2020.
ERRATA - EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE PREÇOS CONTRATO Nº 002IN/2019.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 01 - CONTRATO Nº 002IN/2019.
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| 17/02/2020 | 673 | 4 | TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE PREÇOS - CONTRATO Nº 002IN/2019.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 003PRP/2020.
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 002DI/2020.
EXTRATO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 005DV/2020.
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| 14/02/2020 | 672 | 4 | EXTRATO DE DISTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 010CRED-IN-03/2019
EXTRATO DE DISTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 010CRED-IN-04/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 01 - CONTRATO Nº 007PP/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 01 - CONTRATO Nº 013PP/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 04 - CONTRATO Nº 001PP/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 05 - CONTRATO Nº 026IN/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 08 - CONTRATO Nº 010PP/2017.
Decreto Financeiro nº 014/19 de 02 de dezembro 2019.
DECRETO Nº 016/2020 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 - CALENDARIO.
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| 13/02/2020 | 671 | 4 | AVISO DE PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº007/2020.
CARTA-CONVITE nº 001/2020 EXTRATO DO CONTRATO.
004DV-2020 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CURSO LICITAÇÃO E CONTRATO.
TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 01. CONTRATO Nº 006CRED-IN-01/2019.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 03 - CONTRATO Nº 001IN/2017.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 03 - CONTRATO Nº 003IN/2017.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 04 - CONTRATO Nº 005PP/2017.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002PRP/2019.
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 001DI/2020.
EXTRATO DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Nº 010CRED-IN/2019.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025PRP-C/2019
PORTARIAS.
PORTARIA SCT N° 001-2020
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| 12/02/2020 | 670 | 4 | REPUBLICAÇÃO 005/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO - ARBITRAGEM .
002DV-2020 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CAPACITAÇÃO EQUIPE CONSELHO TUTELAR.
001DV-2020 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CAPACITAÇÃO EQUIPE SUAS.
DECRETO Nº 015, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE GOZO E PAGAMENTO EM PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/02/2020 | 669 | 4 | AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.
AVISO DE PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº006/2020.
ERRATA DO REGIMENTO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL.
DECRETO N° 013/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
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| 07/02/2020 | 668 | 4 | DECRETO N° 012/2020, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020
EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 003DV/2020.
AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº001/2020.
PORTARIA SMS N° 001/2020
PORTARIA N°. 055/2020, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 056/2020, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.
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| 06/02/2020 | 667 | 4 | AVISO DE RESULTADO PÓS RECURSO CREDENCIAMENTO Nº001/2020.
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| 05/02/2020 | 666 | 4 | LICENÇA UNIFICADA- LU N° 001/2020.
PORTARIA N°.54 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETOS.
TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 01. CONTRATO Nº 003IN/2019.
TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 01. CONTRATO Nº 008CC/2018.
TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 02. CONTRATO Nº 041PRP-A/2018.
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 001PRP/2020.
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