PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
22/07/2014Decreto Municipal Nº 075-A/2014, de 30 de junho de 2014. Decreto Municipal Nº 075-B/2014, de 30 de junho de 2014. Decreto Municipal Nº 075-C/2014, de 30 de junho de 2014. Decreto Municipal Nº 075-E/2014, de 30 de junho de 2014. Decreto Municipal Nº 075-F/2014, de 30 de junho de 2014. Decreto Municipal Nº 080-A/2014, de 04 de julho de 2014. Decreto Municipal N° 095/2014 de 21 de Julho de 2014.

Não
21/07/2014Decreto Municipal N° 088/2014 de 07 de Julho de 2014. Decreto Municipal N° 094/2014 de 14de Julho de 2014.Não
21/07/2014Decreto Municipal N° 076A/2014 de 30 de Junho de 2014.
Decreto Municipal N° 078A/2014 de 03 de Julho de 2014.
Decreto Municipal N° 086/2014 de 07 de Julho de 2014.
Decreto Municipal N° 087/2014 de 07 de Julho de 2014.
Decreto Municipal N° 089/2014 de 07 de Julho de 2014.
Decreto Municipal n° 090/2014 de 08 de Julho de 2014.
Decreto Municipal n° 093/2014 de 14 de julho de 2014.


Não
21/07/2014Decreto Municipal Nº 066-A/2014, de 27 de junho de 2014. Errata.Não
18/07/2014Decreto Municipal nº 080-B/2014, de 04 de Julho de 2014.Não
18/07/2014Decreto n° 077A/2014 de 01 de Julho de 2014. Decreto Municipal N° 0788/ 2014 de 03 de Julho de 2014. Decreto N° 085/2014 de 07 de Julho de 2014. Decreto Municipal N° 091/2014 de 09 de Julho de 2014.


Não
17/07/2014Decreto Municipal N° 092/2014 de 14 de julho de 2014.Não
17/07/2014Portarias GAB. nº 05 a 10/2014.Não
04/07/2014Decretos Municipais nº 79, 80, 83 e 84/2014.

Não
04/07/2014Decreto Municipal nº 082/2014, de 04 de julho de 2014.Não
04/07/2014Decreto Municipal Nº 081/2014, de 04 de julho de 2014.Não
03/07/2014Lei No. 590 de 9 de Junho de 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária e dá outras providências.Não
03/07/2014Decreto Municipal Nº 077/2014, de 01 de Julho de 2014.Não
01/07/2014Decretos 075 e 076-2014Não
30/06/2014Decreto Municipal Nº 073/2014, de 30 de junho de 2014. Decreto Municipal Nº 074/2014, de 30 de junho de 2014.Não
27/06/2014Decretos Municipais N° 69, 68, 66-A, 70, 72/ 2014.Não
26/06/2014Lei N ° 591/2014 de 16 de Junho de 2014.Não
26/06/2014Parecer Jurídico.Não
18/06/2014Lei N° 589/2014 de 09 de Junho de 2014.Não
18/06/2014Lei nº 588/2014 de 09 de Junho de 2014.Não