PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/10/2014Lei N° 594/2014 de 11 de Agosto de 2014.Não
02/10/2014Portaria GAB. Nº 014/2014, de 02 de setembro de 2014.Não
26/09/2014Edital Municipal nº 04/2014 de 25 de setembro de 2014 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.Não
26/09/2014Decretos nº 129 a 133/2014.Não
23/09/2014Lei N ° 596/2014 de 15 de Setembro de 2014.

Não
10/09/2014Decretos Municipais nº 123 A-B-C, 126 e 127/2014.Não
09/09/2014Lei N° 595/2014 de 08 de setembro de 2014Não
04/09/2014Decretos n° 0768, 118A, 119, 121, 122, 123/2014.

Não
04/09/2014Decreto Municipal n° 125/2014 de 02 de setembro de 2014.


Não
02/09/2014Portarias Gab. nº 011 a 013/2014.Não
22/08/2014Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0392/2014
Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0393/2014
Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0394/2014
Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0395/2014
Não
15/08/2014Decreto municipal n 120/2014 de 13 de agosto.Não
12/08/2014Decreto Municipal nº 084A/2014 de 04 de julho de 2014. Decreto Municipal nº 0848/2014 de 04 de julho de 2014. Decreto Municipal nº 107/2014 de 04 de agosto de 2014. Decreto Municipal nº 117/2014 de 11de agosto de 2014. Decreto Municipal nº 118/2014 de 11 de agosto de 2014.


Não
06/08/2014Decretos nº 100 a 106 e 108/2014 e Pareceres.Não
06/08/2014Decretos nº 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115 e 116/2014Não
04/08/2014Decreto Municipal N 098/2014
Decreto Municipal N 099/2014

Não
28/07/2014Retificação. Decreto Municipal Nº 072--A/2014, de 27 de junho de 2014.Não
28/07/2014Decreto Municipal Nº 075-D/2014, de 30 de Junho de 2014. Decreto Municipal Nº 075-G/2014, de 30 de Junho de 2014. Decreto Municipal N° 096/2014, de 24 de julho de 2014.Não
25/07/2014Decreto Municipal nº 097/2014, de 25 de Julho de 2014.Não
24/07/2014Portarias GAB. N° 005, 007 a 010/2014.Não