PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/03/2015Portaria nº 04/2015.Não
02/03/2015Portaria SAAE- MAC. N°. 11 e 01/2015Não
27/02/2015Decretos nº 23 e 24/15.Não
26/02/2015Audiência Pública – Convite. Edital Municipal nº 01/2015 de 20 de fevereiro de 2015.

Não
20/02/2015Decreto Municipal Nº 022/2015, de 20 de Fevereiro de 2015.Não
09/02/2015Decretos N° 019-A, B e 021/2015.Não
03/02/2015Decretos N°020/15, 171/14, 003, 003-A, 004, 018 e 019/2015Não
28/01/2015Leis nº 599 e 600/2014.Não
28/01/2015Decretos nº 005-M,L e N/2015.Não
26/01/2015Decretos nº 15 e 16/2015Não
26/01/2015Decretos nº 006 a 014/2015. Decretos nº 005-A,B,C,D,E,F,G,H,I e J/2015. Não
12/01/2015Lei n° 597, 601 e 602/2014.Não
06/01/2015Demonstrativo de Metas Bimestrais 2015Não
05/01/2015Decreto Nº 02, de 02 de janeiro de 2015 - Aprova para o exercício financeiro de 2015, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.Não
30/12/2014Decretos nº 169 e 170/2014.Não
30/12/2014Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Macaúbas/BA n° 05/2014 30 de dezembro de 2014. Edital de convocação de eleição para a composição do Conselho Municipal de Saúde de Macaúbas. Não
30/12/2014Decretos nº 166 e 167/2014.Não
12/12/2014Lei nº 592/2014 de 11 de agosto de 2014.Não
10/12/2014Decreto nº 157 de 09 de dezembro de 2014.
Decreto nº 158 de 09 de dezembro de 2014.
Decreto nº 159 de 09 de dezembro de 2014.
Decreto nº 160 de 09 de dezembro de 2014.
Decreto nº 161 de 09 de dezembro de 2014.
Decreto nº 162 de 09 de dezembro de 2014.
Decreto nº 163 de 09 de dezembro de 2014.
Decreto nº 164 de 09 de dezembro de 2014.

Não
09/12/2014Decreto Municipal N° 155/2014, de 01 de Dezembro de 2014.Não