PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
08/11/2016DECRETOSNão
07/11/2016DECRETOSNão
03/11/2016DECRETO MUNICIPAL Nº 202/2016.Não
27/10/2016DECRETOSNão
26/10/2016DECRETO MUNICIPAL Nº 190/2016, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016Não
20/10/2016Decreto Nº 0166, de 1 de Setembro de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 1.452.000,00(Um Milhão, Quatrocentos e Cinquenta e Dois Mil Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.Não
19/10/2016Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Macaúbas/BA n" 08 de 13 de Outubro de 2016.Não
19/10/2016ATOS ADMINISTRATIVOS Não
05/10/2016TERMOS DE POSSENão
30/09/2016LEI N° 632/2016 DE 30 DE JUNHO DE 2016.
LEI Nº 633/2016 DE 30 DE JUNHO DE 2016.
LEI N° 634/2016 DE 09 DE AGOSTO DE 2016
LEI N° 635/2016 DE 09 DE AGOSTO DE 2016
LEI N° 636/2016 DE 09 DE AGOSTO DE 2016.
LEI Nº 637/2016 DE 09 DE AGOSTO DE 2016.
Não
29/09/2016Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Macaúbas/BA n° 07 de 15 de Setembro de 2016.Não
22/09/2016Decreto Nº 0141, de 1 de Agosto de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 2.774.750,00(Dois Milhões, Setecentos e Setenta e Quatro Mil e Setecentos e Cinquenta Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.Não
21/09/2016PORTARIA GAB. N° 007/2016, 03 DE AGOSTO DE 2016
PORTARIA GAB. N° 008/2016, 03 DE AGOSTO DE 2016
PORTARIA GAB. N° 009/2016, 03 DE AGOSTO DE 2016
PORTARIA GAB. N° 0010/2016, DE 09 DE SETEMBRO DE 2016		Não
20/09/2016Decreto Nº 0141, de 1 de Agosto de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 2.774.750,00(Dois Milhões, Setecentos e Setenta e Quatro Mil e Setecentos e Cinquenta Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.Não
20/09/2016DECRETO MUNICIPAL N° 0141/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016.Não
20/09/2016AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONVITENão
09/09/2016RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÚBAS/BA N° 06 DE 11 DE AGOSTO DE 2016.Não
08/09/2016DECRETO DE NOMEAÇÃO N° 0174/2016
DECRETO DE NOMEAÇÃO N° 0175/2016
DECRETO DE NOMEAÇÃO N° 0176/2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0172/2016 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0084-A/2016 DE 01 DE JUNHO DE 2016		Não
06/09/2016ATO ADMINISTRATIVONão
06/09/2016DECRETO MUNICIPAL N° 0156-B/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016
TERMOS DE POSSE
ATOS ADMINISTRATIVOS		Não