PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/12/2016LEIS
DECRETOS
Não
26/12/2016Lei nº 647 de 16 de Dezembro de 2016.Não
23/12/2016DECRETO MUNICIPAL Nº 220/2016 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.Não
22/12/2016DECRETOS Não
21/12/2016Nota de Interesse PúblicoNão
21/12/2016Decreto Nº 200, de 1 de Novembro de 2016Não
16/12/2016DECRETOSNão
13/12/2016DECRETO MUNICIPAL Nº 200/2016.Não
13/12/2016Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Macaúbas/BA n° 09 de 16 de Novembro de 2016.Não
13/12/2016PORTARIA Nº 01/2016
PORTARIA N° 02/2016
Não
13/12/2016LEI N° 640/2016 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016
LEI N° 641/2016 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.
LEI N° 642/2016 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016
LEI N° 643/2016 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016
LEI N° 644/2016 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016
Não
30/11/2016PORTARIA 11/2016
PORTARIA 12/2016
PORTARIA 13/2016
Não
30/11/2016DECRETOS
ATO ADMINISTRATIVO
Não
29/11/2016DECRETO DE NOMEAÇÃO n° 0209/2016Não
24/11/2016DECRETOSNão
23/11/2016DECRETOSNão
21/11/2016Decreto Nº 0180, de 3 de Outubro de 2016Não
17/11/2016DECRETO MUNICIPAL Nº 202/2016
DECRETO MUNICIPAL Nº 203/2016
Não
16/11/2016LEI Nº 638/2016
LEI Nº 639/2016
Não
10/11/2016DECRETOSNão