PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
23/02/2018DECRETOS.
ROTAS DE LINHA ESCOLAR 2018.		Não
22/02/2018LEI Nº 680/2017, 30 DE JANEIRO DE 2018.Não
19/02/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 0017/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
19/02/2018AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONVITE.Não
16/02/2018PORTARIA GAB Nº 06/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA GAB Nº 06/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA GAB Nº 07/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.		Não
15/02/2018ERRATA DO DECRETO Nº 0015/2018Não
15/02/2018DECRETOSNão
09/02/2018ATOS ADMINISTRATIVOS Não
08/02/2018ERRATA DE PREGÃO PRESENCIAL 002/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 037/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 038/2018.		Não
07/02/2018PORTARIA Nº 08/2018 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
05/02/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 0012/2018 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
TERMO DE POSSE.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0014/2018 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 05/2018 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.		Não
05/02/2018PORTARIA - SAAE-MAC N° 005-2018.Não
02/02/2018PORTARIA - SAAE-MAC N° 004-2018 - EXONERA O SERIIDOR CLAUNITO JOSÉ ROQUE, DA FUNÇÃO DE COORDENADOR INTERNO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE MACAÚBAS; E DO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/02/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
02/02/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO Nº 001/2017.
DECRETO Nº 0227 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.
FUNDAMENTAÇÃO.		Não
29/01/2018EXPOSIÇÃO DA JUSTIFICATIVA 0211A/2017Não
26/01/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2018 DE 16 DE JANEIRO DE 2018.Não
24/01/2018DECRETO Nº 0211A, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE 1.502.229,17(UM MILHÃO, QUINHENTOS E DOIS MIL E DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
17/01/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 0008/2018, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0009/2018, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.		Não
16/01/2018TERMO DE POSSE. Não