PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
13/11/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 0081/2018, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
09/11/2018RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÚBAS/BA N° 08 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
05/11/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 0076/2018 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.Não
31/10/2018PORTARIA SAAE - MAC. N° 10/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.Não
29/10/2018RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÚBAS/BA N° 07 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.Não
22/10/2018DECRETO MUNICIPAL N° 0077-A/2018 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 E TERMO DE POSSE.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0077-B/2018 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 E TERMO DE POSSE.		Não
19/10/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 0068 03/09/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 3.093.340,00 (TRES MILHÕES,
NOVENTA E TRES MIL E TREZENTOS E QUARENTA REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0068/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 0068A / 2018 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0068A/2018.		Não
18/10/2018DECRETO MUNICIPAL N° 0079/2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.Não
18/10/2018PORTARIA SAAE - MAC N° 09/2018, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE MACAÚBAS), EDITAL 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
15/10/2018PORTARIA SMS/VISA n° 01, de 02 de Outubro de 2018Não
11/10/2018Ata da décima reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Macaúbas.Não
10/10/2018ERRATA DA PORTARIA Nº 0022/2018.Não
10/10/2018DECRETO MUNICIPAL N° 0072/2018 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.
DECRETO MUNICIPAL N° 0077/2018 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO MUNICIPAL N° 0078/2018 DE 02 DE OUTUBRO DE 2018.		Não
10/10/2018DECRETO MUNICIPAL 0074/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.
DECRETO MUNICIPAL 0075/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 0021/2018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 0022/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.		Não
09/10/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 0190-A/2017 DE 22 DE AGOSTO DE 2017.Não
08/10/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 0068/2018 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.Não
08/10/2018PORTARIA SAAE-MAC Nº- 0812018 - "DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DO SAAE DE MACAÚBAS - BA., E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
05/10/2018DECRETO MUNICIPAL NA 0073/2018, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.Não
04/10/2018PORTARIA Nº 020/2018, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.Não
02/10/2018LEI Nº 702/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.
LEI Nº 703/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.
LEI Nº 704/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.
LEI Nº 705/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.
LEI Nº 706/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.		Não