PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/05/2019Decreto Municipal Nº 011-A/2019, de 19 de Fevereiro de 2019.
Decreto Municipal Nº 063/2019, de 02 de Maio de 2019.
Decreto Municipal Nº 064/2019, de 02 de Maio de 2019.
Decreto Municipal Nº 065/2019, de 02 de Maio de 2019.
Decreto Municipal Nº 066/2019, de 02 de Maio de 2019.
Decreto Municipal Nº 069/2019, de 02 de Maio de 2019.
Não
29/04/2019Decreto Financeiro Nº 0080
Não
23/04/2019Decreto Financeiro Nº 0013
Decreto Financeiro Nº 0013A / 2019
Não
04/04/2019DECRETO MUNICIPAL N° 0041/2019 de 01 de Abril de 2019Não
03/04/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 0038/2019, de 25 de Março de 2019.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0040/2019, de 01 de Abril de 2019.
Não
29/03/2019DECRETO MUNICIPAL DE Nº 0036-A/2019, de 20 de Março de 2019Não
29/03/2019DECRETO MUNICIPAL N° 0037/2019 de 25 de Março de 2019.Não
25/03/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 0005 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.Não
20/03/2019Decreto Municipal 0005/2019 01 de Fevereiro de 2019Não
20/03/2019DECRETO MUNICIPAL N° 0032/2019 de 14 de Março de 2019.
DECRETO MUNICIPAL N° 0033/2019 de 18 de Março de 2019.
Não
12/03/2019DECRETO MUNICIPAL N° 0017/2019 de 11 de Março de 2019
DECRETO MUNICIPAL N° 0018/2019 de 11 de Março de 2019
DECRETO MUNICIPAL N° 0019/2019 de 11 de Março de 2019
DECRETO MUNICIPAL N° 0020/2019 de 12 de Março de 2019
Não
27/02/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 0012/2019 de 27 de Fevereiro de 2019.Não
26/02/2019EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0001/2019.Não
26/02/2019DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 0001/2019Não
19/02/2019DECRETO N° 0010/2019, 15 DE FEVEREIRO DE 2019Não
15/02/2019ERRATA DO DECRETO Nº 0009/2019Não
28/01/2019EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0083/2018.
EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0083A/2018.
EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0083/2018.
Não
28/01/2019DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 0083A
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 0083B
Não
07/01/2019Decreto Municipal N° 0090/2018 de 21 de Dezembro de 2018.
Decreto Municipal N° 0091/2018 de 21 de Dezembro de 2018.
Parecer Jurídico
Decreto Municipal N° 0094/2018 de 28 de Dezembro de 2018.
Termo de Posse
Não
03/01/2019DECRETO Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS.Não
03/01/2019DECRETO MUNICIPAL 0083/2018 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
28/12/2018Decreto Financeiro Nº 0083Não
28/12/2018Decreto Financeiro Nº 0083Não
27/12/2018DECRETO Nº 0093 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018Não
17/12/2018Decreto Financeiro Nº 0080/2018
Decreto Financeiro Nº 0080A/2018

Não
17/12/2018Decreto Municipal 0089/2018 de 17 de Dezembro de 2018.Não
17/12/2018Decreto Municipal 0080/2018 de 01 de Novembro de 2018.
Decreto Municipal 0089/2018 de 17 de Dezembro de 2018.
Não
13/12/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 0088/2018 de 13 de Dezembro de 2018.Não
13/12/2018REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO MUNICIPAL Nº 0088/2018 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.Sim
03/12/2018DECRETO MUNICIPAL N° 0084/2018, 03 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
22/11/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 0076 01/10/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 4.114.000,00 (QUATRO MILHÕES, CENTO E QUATORZE MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0076/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 0076A / 2018 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0076A/2018.
Não
13/11/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 0081/2018, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
05/11/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 0076/2018 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.Não
22/10/2018DECRETO MUNICIPAL N° 0077-A/2018 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 E TERMO DE POSSE.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0077-B/2018 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 E TERMO DE POSSE.
Não
19/10/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 0068 03/09/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 3.093.340,00 (TRES MILHÕES,
NOVENTA E TRES MIL E TREZENTOS E QUARENTA REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0068/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 0068A / 2018 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0068A/2018.
Não
18/10/2018DECRETO MUNICIPAL N° 0079/2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.Não
10/10/2018DECRETO MUNICIPAL N° 0072/2018 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.
DECRETO MUNICIPAL N° 0077/2018 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO MUNICIPAL N° 0078/2018 DE 02 DE OUTUBRO DE 2018.
Não
09/10/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 0190-A/2017 DE 22 DE AGOSTO DE 2017.Não
08/10/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 0068/2018 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.Não
05/10/2018DECRETO MUNICIPAL NA 0073/2018, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.Não
28/09/2018DECRETO MUNICIPAL N° 0069-A/2018 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.Não
26/09/2018DECRETO N° 0071/2018. 20 DE SETEMBRO DE 2018Não
25/09/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 0062 01/08/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 5.229.000,00 (CINCO MILHÕES,
DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0062/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 0062ª/2018 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0062A/2018.
Não
27/08/2018EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0056A/2018.Não
27/08/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 0056 03/07/2018 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.822.000,00 (UM MILHÃO,
OITOCENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO FINANCEIRO Nº 0056A / 2018 – “ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0056/2018.
EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0056/2018.
Não
06/08/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 0066/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.Não
02/08/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 0064/2018 DE 01 DE AGOSTO DE 2018.
TERMO DE POSSE.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0065/2018 DE 01 DE AGOSTO DE 2018.
Não
01/08/2018DECRETOS MUNICIPAIS Nº 0059, 0060, 0061 E 0063/2018.Não
20/07/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 0053 Nº 0053, 01/06/2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 4.220.000,00 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E VINTE MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
05/07/2018DECRETO MUNICIPAL N° 0057/2018.Não
20/06/2018DECRETOS Nº 046 E 046A/2018.Não
13/06/2018DECRETO MUNICIPAL N° 00154/2018, 13 DE JUNHO DE 2018.Não
11/06/2018DECRETO MUNICIPAL 0052/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018.Não
04/06/2018DECRETO MUNICIPAL N° 005:L/2018, DE 25 DE MAIO DE 2018.Não
24/05/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 0038A/2018, DECRETO FINANCEIRO Nº 0038/2018 E EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0038/2018 E 0038A/2018.Não
18/05/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 0045-A/2018 DE 30 DE ABRIL DE 2018.Não
18/04/2018DECRETO Nº 0019/2018.Não
12/04/2018DECRETOS Nº 0042 E 0043/2018.Não
05/04/2018ERRATA DO DECRETO Nº 0013/2018.Não
04/04/2018DECRETOS Nº 0040 E 0041/2018.Não