PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Outros)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
15/04/2015Ato Administrativo.Não
25/03/2015Atos administrativos.Não
26/02/2015Audiência Pública – Convite. Edital Municipal nº 01/2015 de 20 de fevereiro de 2015.

Não
06/01/2015Demonstrativo de Metas Bimestrais 2015Não
30/12/2014Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Macaúbas/BA n° 05/2014 30 de dezembro de 2014. Edital de convocação de eleição para a composição do Conselho Municipal de Saúde de Macaúbas. Não
18/11/2014Edital de Credenciamento de Agentes Arrecadadores 010/2014

Não
24/10/2014Declaração de Estabilidade Econômica.Não
16/10/2014Ordem de Serviço referente a Tomada de Preço N° 005/2014 – Objeto: contratação de serviços de reforma e reestruturação da Central de Regulação, da Farmácia Básica e do Almoxarifado, órgãos públicos do Fundo Municipal de Saúde de Macaúbas, Estado da Bahia, fica autorizado à prestação de serviços para o contrato sob n.° 1420/2014Não
26/09/2014Edital Municipal nº 04/2014 de 25 de setembro de 2014 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.Não
22/08/2014Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0392/2014
Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0393/2014
Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0394/2014
Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0395/2014
Não
26/06/2014Parecer Jurídico.Não
27/05/2014Audiência Pública - Convite. Edital nº 03/2014.

Não
26/02/2014Audiência Pública – Convite. Edital Municipal nº 02/2014 de 24 de fevereiro de 2014.

Não
20/01/2014Extrato Resumido de Contrato de Prestação de Serviço nº 0013, 0015, 0016, 0017, 0026, 0027, 0028/2014Não
10/01/2014Parecer Júridico Não