PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
09/02/2018ATOS ADMINISTRATIVOS Não
08/02/2018ERRATA DE PREGÃO PRESENCIAL 002/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 037/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 038/2018.		Não
05/02/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 0012/2018 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
TERMO DE POSSE.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0014/2018 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 05/2018 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.		Não
02/02/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO Nº 001/2017.
DECRETO Nº 0227 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.
FUNDAMENTAÇÃO.		Não
29/01/2018EXPOSIÇÃO DA JUSTIFICATIVA 0211A/2017Não
16/01/2018TERMO DE POSSE. Não
11/01/2018ATO ADMINISTRATIVO DE INABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO.
AVISO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2017.		Não
05/01/2018TERMO DE POSSE. Não
03/01/2018TORNAR SEM EFEITO PUBLICACAO DE RESUMO DE TERMOS ADITIVOSNão
28/12/2017DECRETOS.
PARECER JURIDICO		Não
28/12/2017ALTERAÇÃO DE ORDEM DE FORNECIMENTO PE 002/2017Não
22/12/2017TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0120/2017
LEI Nº 678/2017 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017
LEI Nº 679/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
Não
21/12/2017RESOLUÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAÚBAS Nº 04/2017 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
DECRETO MUNICIPAL N° 0224/2017 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL N° 0225/2017 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.		Não
14/12/2017PORTARIA MUNICIPAL Nº020/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
DECRETO MUNICIPAL Nº 0221/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
DECRETO MUNICIPAL Nº0222/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
LEI Nº 675/2017 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017
LEI Nº 676/2017 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017
LEI Nº 677/2017 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017
ERRATA DO DECRETO Nº 0210/2017		Não
14/12/2017DECLARAÇÃO Não
12/12/2017PORTARIA GAB.Nº 017/2017 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017
PORTARIA GAB.Nº 017/2017 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017
PORTARIA GAB.Nº 016/2017 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017
PORTARIA GAB.Nº 016/2017 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0294/2017
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0400/2017
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0329/2017
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0404/2017
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0405/2017
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0406/2017
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0407/2017
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0408/2017
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0410/2017
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0409/2017





Não
11/12/2017ATOS ADMINISTRATIVOS Não
07/12/2017TERMOS DE POSSE Não
06/12/2017RESUMOS DE CONTRATOS.
TERMOS DE RESCISÃO.
DECRETOS.
Não
04/12/2017Recurso Convênio CodevasfNão
24/11/2017ATOS ADMINISTRATIVOS Não
23/11/2017ATOS ADMINISTRATIVOS Não
21/11/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DECRETO Nº 195/2017		Não
27/10/2017DeclaraçãoNão
16/10/2017Dispensa de Licitação 122/2017
Portaria SAAE-MAC nº 04/2017		Não
09/10/2017TERMOS DE RESCISÃO CONTRATUAL
DECRETOS
TERMOS DE POSSE		Não
06/10/2017DECRETOS
RESCISÕES CONTRATUAIS 		Não
29/09/2017PORTARIAS
TERMOS DE RESCISÃO CONTRATUAL
Não
13/09/2017ATOS ADMINISTRATIVOS Não
12/09/2017CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE 2017Não
04/09/2017ATOS ADMINISTRATIVOS Não
31/08/2017Edital de Convocação Nº 02/2017Não
28/08/2017DECRETOS
RESUMOS DE CONTRATROS - MARÇO 2017
RESUMOS DE CONTRATROS - ABRIL 2017
RESUMOS DE CONTRATROS - MAIO 2017		Não
11/08/2017TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0082/2017
LEI Nº 660/2017 DE 08 DE AGOSTO DE 2017		Não
07/08/2017TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 033/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 034/2017
TERMO DE CONTRATO N° 0892/2017
TERMO DE CONTRATO N° 0893/2017
TERMO DE CONTRATO N° 0874/2017
TERMO DE CONTRATO N° 0875/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO 106/2017
RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0318/2017
RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0320/2017
DECRETO MUNICIPAL Nº 0183-A/2017 DE 26 DE JULHO DE 2017		Não
17/07/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 0181/2017, DE 17 DE JULHO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0182/2017, DE 17 DE JULHO DE 2017.
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0004/2017.
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0081/2017.
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0092/2017.
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0126/2017.
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0158/2017.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0185/2017.
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0241/2017.
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0262/2017.
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0280/2017.
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0281/2017.
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0282/2017.
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0283/2017.
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0284/2017.
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0285/2017.
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0286/2017.
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0287/2017.
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0288/2017.
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0289/2017.
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0383/2017.

Não
13/07/2017ERRATA - RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2017.Não
16/06/2017PORTARIA MUNICIPAL Nº 0001 - A/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0171/2017, DE 12 DE JUNHO DE 2017.		Não
12/06/2017TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORNão
02/06/2017LEI N° 654/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL N- 0151/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL N- 0166/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL N- 0167/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.		Não
31/05/2017EDITAL Nº 001/2017.Não
25/05/2017PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017 - DESPACHO.
RESUMO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2017.
Não
22/05/2017ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PPA.Não
15/05/2017EDITAL PARA PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MACAÚBAS.Não
12/05/2017NOTIFICAÇÃO.Não
12/05/2017AUDIÊNCIA PÚBLICA - EDITAL MUNICIPAL Nº 01/2017, DE 11 DE MAIO DE 2017.Não
11/05/2017AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONVITE.
EDITAL MUNICIPAL Nº 01/2017, DE 11 DE MAIO DE 2017.
Não
11/05/2017DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2017.
ERRATA - HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017.		Não
27/04/2017RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO 027/2017.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017.
Não
26/04/2017Resumo de Processos Administrativos, Dispensa e Contrato Abril/2017.Não
17/04/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 0117/2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017.
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0145/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017.		Não
12/04/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 0144/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017.
OFÍCIO Nº S/N 2017/GAB.
TERMO DE RECISÃO DE CONTRATO Nº 0241/2017.
TERMO DE RECISÃO DE CONTRATO Nº 0158/2017.		Não
30/03/2017DECRETOS
RESOLUÇÕES
RESUMOS DE CONTRATOS 		Não
30/03/2017ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017.Não
29/03/2017AVISO DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DO EXERCÍCIO 2016.Não
29/03/2017NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA.Não
29/03/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
27/03/2017NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSO.Não
23/03/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 0138/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0139/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 0007/2017, DE 23 DE MARÇO DE 2017.		Não
14/03/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 0101/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0125/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0135/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 003/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 004/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017.
Não