PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Outros)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/09/2016DECRETO MUNICIPAL N° 0156-B/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016
TERMOS DE POSSE
ATOS ADMINISTRATIVOS
Não
01/07/2016TO ADMINISTRATIVONão
03/06/2016ATOS ADMINISTRATIVOSNão
18/05/2016ATO ADMINISTRATIVO - ATO ADMINISTRATIVO ATINENTE A DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA C/C INTEGRAÇÃO DE SALÁRIO DOS ADICIONAIS PERCEBIDOS PELO CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO, VICE-DIRETOR ESCOLAR MUNICIPAL.
ATO ADMINISTRATIVO - ATO ADMINISTRATIVO ATINENTE A INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE - GDP - AOS VENCIMENTOS BASE DO SERVIDOR, À LUZ DA LEI MUNICIPAL DE N° 460/2010
Não
17/05/2016Edital Municipal nº 02/2016 de 13 de Maio de 2016 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.Não
19/04/2016ATO ADMINISTRATIVO DE DECLARACAO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA E INTEGRAÇÃO AO SALARIO BASE DOS ADICIONAIS PERCEBIDOS PELO CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO.Não
31/03/2016AVISO DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DO EXERCÍCIO DE 2015.Não
31/03/2016ATO ADMINISTRATIVO DE RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO E DE EFETIVIDADE DOS SERVIDORES EDSON FIGUEIREDO E OUTROS.Não
17/03/2016EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 0003/2016, DE 17 DE MARÇO DE 2016.Não
17/03/2016ATOS ADMINISTRATIVOSNão
09/03/2016ATOS ADMINISTRATIVOSNão
26/02/2016Ato Administrativo.Não
22/02/2016Títulos de Domínio.Não
19/02/2016Audiência Pública – Convite. Edital Municipal nº 01 de 18 de fevereiro de 2016.

Não
03/02/2016NotificaçãoNão
28/01/2016Edital de ConvocaçãoNão
18/01/2016Edital de ConvocaçãoNão
15/01/2016Notificação.Não
08/01/2016Notificações Título de DomínioNão
30/12/2015Atos AdministrativosNão