25/11/2014 | 142 | 1 | 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 355-6/2014. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 357-6/2014. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 358-6/2014
PP nº 068/2014. PP SRP nº 069/2014
Republicada. Lei Nº 753, de 19 de Novembro de 2014.
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24/11/2014 | 141 | 1 | PP nº 067/2014
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21/11/2014 | 140 | 1 | PP nº 066/2014
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 422-11/2013 (TC nº 8976).
1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços 397/2014
Extrato de Contrato. Credenciamento Nº 014/2014 – Contrato nº 518/14. Extrato de Contrato. Credenciamento Nº 017/2014 – Contrato nº522/2014.
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20/11/2014 | 139 | 1 | Extrato de Contrato. Credenciamento Nº 014/2014 – Contrato nº 570/14.
Lei Complementar Nº 35, de 19 de noveembro de 2014 - Altera os artigos 35, 54 e o Anexo da Lei Complementar nº 33, de 25 de janeiro de 2013, que Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa e do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Município de Lapão - Bahia, e dá outras providências.
Lei Nº 753, de 19 de outubro de 2014 - Dispõe sobre Concessão de Uso de Bem Público e dá outras providências.
Decreto Nº 152, de 19 de novembro de 2014 - Dispõe sobre a designação para responder pelo cargo que menciona.
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19/11/2014 | 138 | 1 | Extrato de Contrato. Credenciamento Nº 017/2014 – Contrato nº574/2014
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18/11/2014 | 137 | 1 | Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação 104/2014 Contrato Nº571/2014
Extrato de contrato. Credenciamento Nº 006/2014 – Contrato nº 509/2014.
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17/11/2014 | 136 | 1 | Aviso de Resultado. Pregão Presencial SRP Nº 063/2014
Aviso de Dispensa de Licitação Nº 106/2014
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14/11/2014 | 135 | 1 | Extrato de Contrato. Credenciamento Nº 001/2014 – Contrato nº 528/14.
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13/11/2014 | 134 | 1 | Extrato de Contrato. Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços nº 027/2014
Extratos de Contrato
Aviso de Dispensa de Licitação Nº 103/2014. Extratos de Contrato
Avisos de Dispensa de Licitação Nº 104 e 105/2014
Errata de Extrato de Contrato
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11/11/2014 | 133 | 1 | Extratos de Contrato Credenciamento 019/2014
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10/11/2014 | 132 | 1 | Resultado de Licitação Tomada de Preço Nº 030/2014
Extratos de Contrato referentes ao Credenciamento nº 019/2014.
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07/11/2014 | 131 | 1 | TP 031/2014. TP 032/2014
Pregão Presencial nº 065/2014. Aviso de Licitação Fracassada PP 061/2014
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06/11/2014 | 130 | 1 | TP 031/2014. TP 032/2014
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05/11/2014 | 129 | 1 | Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação 102/2014 Contrato Nº547/2014
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04/11/2014 | 128 | 1 | Pregão Presencial para Registro de Preços. Pregão Presencial SRP Nº 064/14
Aviso de Homologação e Adjudicação e Extrato de Contrato referente a Tomada de Preços nº 029/2014
Aviso de Dispensa de Licitação nº 102/2014. Extratos de Contrato
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03/11/2014 | 127 | 1 | 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 356/2014. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 354-6/2014. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 359-6/2014. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 046-2/2014
Avisos de Anulação. Tomada de Preço Nº 015 e 022/2014
Extratos de Contrato
Decreto nº 151, de 31 de Outubro de 2014.
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31/10/2014 | 126 | 1 | Pregão Presencial nº 063/2014
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 550/2014.
Extratos de Distrato
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30/10/2014 | 125 | 1 | Tomada de Preço Nº 028/2014
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29/10/2014 | 124 | 1 | Aviso de Desclassificação de Propostas PP 061/2014. Aviso de Anulação de Itens do PP 061/2014
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 356/2014. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 354-6/2014. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 359-6/2014
Aviso de homologação. Pregão Presencial SRP Nº 062/2014
Decreto Nº 150, de 29 de outubro de 2014 - Dispõe sobre procedimentos de encerramento da execução orçamentária e financeira dos órgãos da administração direta e fundos, para elaboração do balanço geral do município referente ao exercício de 2014 e dá outras providências.
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27/10/2014 | 123 | 1 | Errata de Aviso. Errata de Aviso de Licitação
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24/10/2014 | 122 | 1 | Termo Aditivo
Aviso de Resultado Pregão Presencial SRP Nº 062/2014
Resultado de Julgamento. Leilão Nº 003/2013
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23/10/2014 | 121 | 1 | Extrato de Contrato. Credenciamento Nº 001/2014 – Contrato nº 528/14
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22/10/2014 | 120 | 1 | Resultado de Licitação. Tomada de Preço Nº 027/2014
Errata de Aviso de Licitação
Termo de Credenciamento Nº 528/2014. Processo Administrativo: 033/2014. Credenciamento: 001/2014
Lei Nº 751, de 22 de Outubro de 2014. Lei Nº 752, de 22 de Outubro de 2014.
Decreto Nº 149, de 22 de Outubro de 2014.
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21/10/2014 | 119 | 1 | 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 481-12/2013
Aviso de Inabilitação TP nº 030/2014
Decreto Nº 147, de 21 de Outubro de 2014.
Decreto Nº 148, de 21 de Outubro de 2014.
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20/10/2014 | 118 | 1 | Aviso de Credenciamento Nº. 019/2014
Extratos de Contrato
Decreto Nº 145, de 17 de Outubro de 2014.
Decreto Nº 146, de 20 de Outubro de 2014.
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17/10/2014 | 117 | 1 | Aviso de Dispensa de Licitação Nº 101/2014
Aviso de Credenciamento Nº. 018/2014 - Objeto: Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para prestar serviços de manutenção de poços artesianos e eventual fornecimento de peças, no município de Lapão
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16/10/2014 | 116 | 1 | Extrato de Contrato. Tomada de Preços no 026/2014 - Contrato no 525/2014. Aviso de Homologação. Tomada de Preços nº 026/2014. 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 429/2013
Resultado de Licitação. Tomada de Preço Nº 029/2014
Dispensa de Licitação nº 100/2014. Contrato Nº 526/2014
Aviso de Licitação Deserta. Pregão Presencial nº 060/2014
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15/10/2014 | 115 | 1 | Resultado de Licitação. Tomada de Preço Nº 026/2014
Aviso de Dispensa de Licitação Nº 100/2014
Extrato de Contrato Credenciamento Nº 015/2014 – Contrato nº504/2014
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14/10/2014 | 114 | 1 | Extratos de Contrato.
Errata de Extrato de Contrato
Tomada de Preços nº 028/2014
Aviso de Credenciamento Nº. 017/2014
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13/10/2014 | 113 | 1 | Errata Extrato de Contrato
Aviso de Dispensa de Licitação Nº 098/2014
Aviso de Dispensa de Licitação Nº 099/2014
Aviso de Dispensa de Licitação Nº 099/2014
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10/10/2014 | 112 | 1 | Aviso de Homologação. Pregão Presencialsrp Nº 058/2014
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 521/2014.
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09/10/2014 | 111 | 1 | Dispensa de licitação 097/2014 Contrato Nº473/2014
Aviso de Credenciamento Nº. 016/2014
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08/10/2014 | 110 | 1 | 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 168/2012
Resultado de Licitação. Tomada de Preço Nº 026/2014
Pregão Presencial SRP nº 062/2014
Aviso de Dispensa de Licitação nº 097/2014
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07/10/2014 | 109 | 1 | 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 168/2012
Pregão Presencial SRP nº 062/2014 - Objeto: Contratar empresa com a finalidade de coletar, transportar, acondicionar e destinação final de resíduos químicos pertencentes ao grupo B provenientes das instalações e atividade dos serviços da Secretaria de Saúde.
Republicação. Decreto Nº 145, de 3 de Outubro de 2014.
Aviso de Resultado Pregão Presencial SRP Nº 058/2014
Anulação PP 045/2014
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06/10/2014 | 108 | 1 | Pregão Presencial nº 061/2014
Tomada de Preços nº 027/2014
7º Termo Aditivo ao contrato nº L034/11
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 358/2014
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03/10/2014 | 107 | 1 | Retificação. TP 024/2014
Decreto Nº 145, de 3 de Outubro de 2014.
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02/10/2014 | 106 | 1 | TP 030/2014
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 168/2012 refrente ao CONV. 366.984-37/2011
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01/10/2014 | 105 | 1 | Pregão Presencial nº 060/2014
Extrato de Contrato. Credenciamento Nº 013/2014 – Contrato nº504/2014.
Aviso de Resultado. Pregão Presencial Nº 051/2014
Errata de Resultado Pregão Presencial nº 052/2014
Errata de Extrato de Contrato
Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial nº 056/2014
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30/09/2014 | 104 | 1 | Decreto Nº 143, de 29 de Setembro de 2014.
Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 045/2014 – Contrato nº 258/2014
Decreto Nº 144, de 30 de Setembro de 2014.
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29/09/2014 | 103 | 1 | Errata de Extrato de Ata de registro de Preço Na publicação do dia 22/09/2014 referente ao Pregão Presencial SRP nº 043/2014 –
Anulação. Pregão Presencial 048/2014
Errata de Homologação
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26/09/2014 | 102 | 1 | Aviso de Homologação, Adjudicação. Tomada de Preços Nº 016/2014
Errata de Extrato de Contrato na publicação do dia 08/09/2014 referente ao Pregão Presencial nº 048/2014
Aviso de Credenciamento Nº. 015/2014 - Objeto:Credenciamento de jurídica para prestar serviços de esterilização em autoclave e lavagem de rouparia, visando atender as necessidades do Hospital Municipal Luiz Eduardo Magalhães
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2014.
Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2014.
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25/09/2014 | 101 | 1 | TP 029/2014
Anulação Pregão Presencial 059/14 - Objeto: aquisição de materiais de higiene, descartáveis e brinquedos.
Erratas Extratos de Contrato
Inexigibilidade Nº 028/2014
Decreto Nº 142, de 24 de Setembro de 2014.
Portaria Nº 11, de 24 de Setembro de 2014
Extrato de Contrato. Credenciamento Nº 001/2014 – Contrato nº 105/14
Errata de Extratos de Contrato
Extrato de Contrato. Credenciamento Nº 001/2014 – Contrato nº 499/14
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24/09/2014 | 100 | 1 | Lei Nº 749, de 24 de Setembro de 2014. Lei Nº 750, de 24 de Setembro de 2014.
Republicação. Decreto Nº 139, de 12 DE Setembro de 2014. Decreto Nº 140, de 12 de Setembro de 2014.
Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação 095/2014 Contrato Nº287/2014. Extrato de Contrato. Credenciamento Nº 009/2014 – Contrato nº 483/14. Extrato de Contrato. Credenciamento Nº 006/2014 – Contrato nº 472/2014.
Extrato de Contrato. Dispensa de licitação 096/2014 Contrato Nº497/2014
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23/09/2014 | 99 | 1 | PP nº 059/2014
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 156-03/2014
Inexibilidade Nº 029/2014.
Decreto Nº 141, de 22 de setembro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado que menciona.
Portaria Nº 5, de 19 de setembro de 2014 - Concede Licença-Prêmio ao servidor, na forma que menciona.
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22/09/2014 | 98 | 1 | Errata de Homologação. Pregão Presencial SRP nº 043/2014. Errata de Resultado. Pregão Presencial SRP nº 043/2014. Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 436 PPSRP Nº 043/2014.
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19/09/2014 | 97 | 1 | Errata de Extrato de contrato
Dispensa de Licitação Nº 096/2014
Licença Simplificada. Portaria Nº. 14/2014
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17/09/2014 | 96 | 1 | Resultado de Licitação. Tomada de Preço Nº 025/2014. Errata
Anulação TP 024/14 – Objeto: contratação de empresa de engenharia para pavimentação de ruas no município
Extratos de Distrato do Contrato nº 296 e 410/2014.
Aviso de Dispensa de Licitação Nº 095/2014
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16/09/2014 | 95 | 1 | PP SRP Nº 058/2014.
TP 028/2014.
Aviso de Homologação e Extrato. Pregão Presencial Nº 054/2014.
Licença Simplificada. Portaria Nº. 12 e 13/2014
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15/09/2014 | 94 | 1 | 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 194/2013
Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 051/2014 – Contrato nº 476/2014.
Extrato Da Ata De Registro De Preços Nº 467 PP Nº 044/2014.
Errata de Aviso. Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 052/2014.
Extrato de Contrato. Credenciamento Nº 009/2014 – Contrato nº 483/14
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13/09/2014 | 93 | 1 | Extrato de Termo Aditivo. Tomada de Preços nº 016/2014 – Contrato nº 336/2014.
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12/09/2014 | 92 | 1 | Aviso de Homologação. Tomada de Preços nº 025/2014. Extrato de Contrato
Errata De Aviso De Dispensa
Errata De Extrato na publicação do dia 14/08/2014 referente à Dispensa nº 086/2014
Aviso de Adiamento Pregão Presencial nº 056/2014
Decreto Nº 139, de 12 de agosto de 2014 - Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado que menciona.
Decreto Nº 140, de 12 de agosto de 2014 - Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado que menciona.
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11/09/2014 | 91 | 1 | Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 467 PP Nº 044/2014.
Extrato de Contrato nº 431/2014
Extrato de Contrato nº 432/2014
Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 051/2014. Contrato nº 476/2014. Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 052/2014 – Contrato nº 477/2014.
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 467 PP Nº 044/2014.
Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação 093/2014
Distrato do Contrato nº 368/2014
Distrato do Contrato nº 252/2014
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10/09/2014 | 90 | 1 | Aviso de Dispensa de Licitação Nº 094/2014
Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação 094/2014. Contrato Nº471/2014
Chamada Pública para Seleção de Alfabetizadores do Programa Brasil alfabetizado no município de Lapão/BA.
Decreto Nº 137, de 10 de Setembro de 2014. Decreto Nº 138, de 10 de Setembro de 2014.
Aviso de Homologação. Pregão Presencial nº 051/2014. Aviso de Homologação. Pregão Presencial Nº 052/2014
Aviso de Resultado. Pregão Presencial SRP Nº 054/2014
Resolução Nº 3/2014 - Aprova o Relatório Anual de Gestão da Saúde do ano de 2013.
Resolução Nº 4/2014 - Aprova o Plano Municipal de Saúde do quadriênio 2014 a 2017.
Extratos de Contratos referente ao Credenciamento nº 013/20147
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09/09/2014 | 89 | 1 | Extrato de Contrato. Credenciamento Nº 007/2014 – Contrato nº 435/2014.
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08/09/2014 | 88 | 1 | Tomada de Preços nº 026 e 027/2014
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 460/2014.
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 461/2014.
Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 048/2014 – Contrato nº 245/2014
Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 048/2014 – Contrato nº 245/2014.
Resultado de Licitação. Tomada de Preço Nº 025/2014
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05/09/2014 | 87 | 1 | Tomada de Preços nº 026/2014. Tomada de Preços nº 027/2014
Aviso de Dispensa de Licitação Nº 092/2014
Aviso de Dispensa de Licitação nº 093/2014
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04/09/2014 | 86 | 1 | Extrato de Contrato nº 245/2014.
Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 048/2014 – Contrato nº 245/2014
Aviso de Dispensa de Licitação Nº 091/2014
Anulação. Pregão Presencial 055/14
Extrato de Contrato Nº 443/2014
Dispensa de Licitação 090/2014 Contrato Nº465/2014
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03/09/2014 | 85 | 1 | Pregão Presencial nº 057/2014
Aviso de Revogação de Publicação de Inexigibilidade 030/2014
Anulação Pregão Presencial 055/14
Aviso de Credenciamento Nº. 014/2014
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02/09/2014 | 84 | 1 | Tomada de Preço Nº 017/2014. Tomada de Preço Nº 020/2014
Pregão Presencial nº 056/2014
Retificação. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 363/2014. Pregão Presencial nº 031/2014
Aviso de Revogação do Credenciamento nº 002/2014
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01/09/2014 | 83 | 1 | Pregão Presencial SRP Nº 055/14
Setimo Termo Aditivo de Contrato Contrato nº 043/11
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico nº 016/2013-FNDE – Contrato nº 369/2014.
Chamada Pública.
Decreto Nº 135, de 1º de Setembro de 2014. Decreto Nº 136, de 1º de Setembro de 2014.
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