PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUAJERU

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
13/04/20186336EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018.



12/04/20186326RESUMO DE CONTRATO Nº 050/2018-FMS.

RESUMO DE CONTRATO Nº 051/2018-FMS.

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2018.

RESUMOS DE TERMOS ADITIVOS.

AVISO DE REABERTURA DE INSCRIÇÕES - REPUBLICAÇÃO.

10/04/20186316ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº 001/2018 E ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº 002/2018.

09/04/20186306DECRETO Nº 41, DE 01 DE ABRIL DE 2018 - “Dispõe sobre a nomeação da servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.

06/04/20186296OFÍCIO Nº 24/2018.

05/04/20186286EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018.

CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2018.

CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2018 (PORTADORES DE DEFICIÊNCIA).

PORTARIA Nº 11, DE 05 DE ABRIL DE 2018.

PORTARIA Nº 12, DE 05 DE ABRIL DE 2018.

AVISO DE REABERTURA DE INSCRIÇÕES - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO01/2018.

EDITAL DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018.

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2018.

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2018 (PORTADORES DE DEFICIÊNCIA).

04/04/20186276LEI Nº 18, DE 04 DE ABRIL DE 2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fazer face às despesas da contratação temporária de profissionais nas áreas de administração, educação, agricultura e meio ambiente, saúde, infraestrutura, assistência e desenvolvimento social, cultura, esporte e lazer, e dá outras providências

LEI Nº 18, DE 04 DE ABRIL DE 2018.

DECRETO Nº 05, DE 04 DE ABRIL DE 2018.

29/03/20186266RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2018.

28/03/20186256RESUMO DE CONTRATO Nº 050/2018-FMS E RESUMO DE CONTRATO Nº 051/2018-FMS.

DECRETO Nº 40, DE 28 DE MARÇO DE 2018 - “Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Prefeitura Municipal de Guajeru, e da outras providências”.

26/03/20186246EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018.

CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2018.

CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2018 (PORTADORES DE DEFICIÊNCIA).

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018 E Nº 010/2018.

23/03/20186236LEI Nº 16, DE 22 DE MARÇO DE 2018.

LEI Nº 17, DE 22 DE MARÇO DE 2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.

ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.

CONVOCAÇÃO DE LICITANTE PARA VISTORIA DE VEÍCULOS E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.

DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.

22/03/20186226RESUMO DE CONTRATOS DA PREFEITURA – FEVEREIRO 2018.

RESUMO DE CONTRATOSDO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FEVEREIRO 2018.

RESUMO DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEVEREIRO 2018

EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018.

DECRETO Nº 35, DE 01 DE MARÇO DE 2018.

DECRETO Nº 36, DE 01 DE MARÇO DE 2018.

DECRETO Nº 37, DE 01 DE MARÇO DE 2018.

DECRETO Nº 38, DE 01 DE MARÇO DE 2018.

PORTARIA Nº 09/2018 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.

DECRETO Nº 39, DE 01 DE MARÇO DE 2018.

“Dispõe sobre a nomeação da servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.

CONTRATOS.

ATAS DE SRP.

HOMOLOGAÇÕES.

19/03/20186216OFICIO Nº 23/2018.

OFICIO Nº 22/2018.

OFICIO Nº 24/2018.

15/03/20186206Relação Final dos Inscritos do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 001/2018.

12/03/20186196EDITAL DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018

09/03/20186186REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

EDITAL DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018.

08/03/20186176DECRETO Nº 34, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/03/20186166TERMO DE APOSTILAMENTO 01 DOCONTRATO Nº 168/2016

05/03/20186156PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018.

02/03/20186146HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2017.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 371/2017.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 268/2017.

SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 268/2017.

28/02/20186136RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017

AVISO E EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018.

RESUMO DE CONTRATOS DA PREFEITURA – JANEIRO 2018.

RESUMO DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE–JANEIRO2018

RESUMO DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – JANEIRO 2018

27/02/20186126DECRETO Nº 33, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018

26/02/20186116EXTRATOS DE CONTRATOS.

RESUMOS - TERMOS DE RENOVAÇÃO DE CONTRATOS.

HOMOLOGAÇÕES.

TERMOS ADITIVOS.



AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.

23/02/20186106DECRETO Nº 30, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.

DECRETO Nº 31, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.

DECRETO Nº 32, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.

22/02/20186096AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018 REGISTRO DE PREÇOS.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.

DECRETO Nº 29, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 08, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.

21/02/20186086LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 - Dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Administração Municipal de Guajeru, e vencimentos dos respectivos cargos.

LEI Nº 14, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 - Altera os anexos I, II, III, IV, V e VI da Lei Municipal no 158, de 20 de junho de 2006 (Plano de Cargos e Vencimentos de Servidores).

LEI Nº 15, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.

DECRETO Nº 28, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 04, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - Nomeia Vera Lúcia Teixeira dos Santos pregoeira oficial do Município de Guajeru, para a realização de licitações, na modalidade “Pregão” designa os membros da equipe de apoio e da outras providências.

PORTARIA Nº 05, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - Cria a Comissão Permanente de Licitação, designa seus membros e dá-lhe atribuições.

20/02/20186076DECRETO Nº 24, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

DECRETO Nº 25, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

DECRETO Nº 26, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

DECRETO Nº 27, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016.

16/02/20186066AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.

15/02/20186056EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2018.

09/02/20186046AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018 SRP

08/02/20186036RETIFICAÇÕES DE NÚMEROS DE CONTRATO RENOVADO.

DECRETO Nº 20, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO DE CONFIANÇA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 21, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESUMO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 191/2017.

DECRETO Nº 22, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 23, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/02/20186026DECRETO Nº 19, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/02/20186016DECRETO Nº 18, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - REVOGA DECRETO DE NOMEAÇÃO.

RESUMO DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO Nº 157/2016.

RESUMO DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO Nº 168/2016.

01/02/20186006OFICIO Nº 04/2018.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 150/2016.

30/01/20185996RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.

PORTARIA SME Nº 002/2018.

29/01/20185986RESUMO DE CONTRATOS DEZEMBRO DE 2017 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAJERU

RESUMO DE CONTRATOS DEZEMBRO DE 2017 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESUMO DE CONTRATOS DEZEMBRO DE 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU.

26/01/20185976RESUMO TERMO DE RENOVAÇÃO 05 DO CONTRATO Nº 130/2015

RESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 014/2017-FMAS

RESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 010/2017-FMS

RESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 001/2017

RESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 040/2017-FMAS

RESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 063/2017-FMS

RESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 194/2017

RESUMO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 359/2017

TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 363/2017

RESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 202/2016

RESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 205/2016

RESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 268/2017

RESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 201/2016

RESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 138/2016-FMS

RESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 139/2016-FMS

RESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 140/2016-FMS

RESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 144/2016-FMS

RESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 043/2017-FMS

RESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 135/2016-FMS

RESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 136/2016-FMS

RESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 137/2016-FMS

RESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 150/2016-FMS

RESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 141/2016-FMS

RESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 143/2016-FMS

RESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 145/2016-FMS

RESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 039/2017-FMS

RESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 146/2016-FMS

RESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 042/2017-FMS

RESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 069/2017-FMS

RESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 072/2017 - FMS

RESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 079/2017-FMS

RESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 094/2017-FMS

RESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 095/2017-FMS

RESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 103/2017-FMS

RESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 027/2017-FMS

RESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 271/2016

RESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 177/2017

RESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 2 DO CONTRATO Nº 040/2016

RESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 2 DO CONTRATO Nº 063/2016

RESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 4 DO CONTRATO Nº 138/2015

RESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 266/2017

RESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 275/2017

RESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 276/2017

RESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 277/2017

RESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 278/2017

RESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 279/2017

RESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 280/2017

RESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 281/2017

RESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 282/2017

RESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 283/2017

RESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 297/2017

RESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 284/2017

RESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 285/2017

RESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 287/2017

RESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 302/2017

RESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 312/2017

RESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 346/2017

RESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 347/2017

RESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 351/2017

RESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 352/2017

RESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 364/2017

RESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 366/2017

RESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 367/2017

RESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 369/2017

25/01/20185966DECRETO Nº 16, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 17, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/01/20185956TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 008/2017.

TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 052/2017.

CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

RESUMOS DE CONTRATO.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CONVITE Nº 002/2017.

RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 255/2017.

RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2017.

RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2017.

RESUMO DO TERMO ADITIVO 09 AO CONTRATO Nº 085/2014.

22/01/20185946OFICIO Nº 07/2018.

DECRETO Nº 15, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMED – EM GUAJERU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/01/20185936CONTRATO DE RATEIO Nº 015/2018.

18/01/20185926DECRETO Nº 10, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTRATOS.

DISPENSAS DE LICITAÇÃO.

17/01/20185916EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018.

16/01/20185906EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.

DECRETO Nº 143, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (CACS FUNDEB), BIÊNIO 2017-2019, DO MUNICÍPIO DE GUAJERU.

DECRETO Nº 08, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 09, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 10, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 11, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 12, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 13, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 14, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/01/20185896EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018

AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018

10/01/20185886OFICIO Nº 02/2018.

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017 DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO



09/01/20185876DECRETO Nº 07, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - Dispõe sobre alteração do pagamento dos recursos Pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Guajeru/Ba e dá outras providências.

PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2018

05/01/20185866DECRETO Nº 03, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



DECRETO Nº 04, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



DECRETO Nº 05, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



DECRETO Nº 06, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 05, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



04/01/20185856EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018

DECRETO Nº 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



03/01/20185846PARECER JURÍDICO.

DECRETO Nº 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2018.

02/01/20185836DECRETO N°001/2018 DE 02 DE JANEIRO DE2018 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.



DECRETO Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018



28/12/20175825SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE - REFORMA USF CANCELA

SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE - REFORMA USF SANTA ROSA

27/12/20175815DECRETO Nº 147, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017

RESUMO DE CONTRATOS DA PREFEITURA – NOVEMBRO 2017

RESUMO DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – NOVEMBRO 2017

RESUMO DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – NOVEMBRO 2017

26/12/20175805RESUMO DO TERMO ADITIVO 09 AO CONTRATO Nº 085/2014

22/12/20175795DECRETO Nº 146, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.

21/12/20175785AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017



20/12/20175775LEI Nº 10, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de GUAJERU, para o exercício financeiro de 2018.

LEI Nº 11, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUAJERU – REFIS GUAJERU 2017.

LEI Nº 12 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAJERU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 12 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAJERU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 13, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ALTERAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO GAVIÃO (CIVALERG)

DECRETO Nº 145, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017

PORTARIA Nº 05, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a Nomeação dos membros para compor a Comissão de Patrimônio Municipal.

PORTARIA Nº 30, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017.Dispõe sobre a Nomeação dos membros para compor a Comissão de Patrimônio Municipal.

19/12/20175765EDITAL E ANEXOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017.

EDITAL E ANEXOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017.

RESUMO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017.

RESUMO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017.

ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 254/2017.

HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 254/2017.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 254/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 328/2017.

EDITAL E ANEXOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017.

EDITAL E ANEXOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017.

RESUMO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017.

RESUMO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017.

ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 254/2017.

HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 254/2017.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 254/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 328/2017.

RESUMO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 254/2017.

RESUMO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2017



RESOLUÇÃO CME Nº 12 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017- Dispõe sobre a lista de materiais escolares a serem solicitados pelas escolas no início de cada ano letivo

RESOLUÇÃO CME Nº 13 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017- Regulamenta a desativação de escolas pertencentes a Rede Municipal de Ensino

15/12/20175755RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017

14/12/20175745PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017

CALENDÁRIO ESCOLAR 2018 - REPUBLICAÇÃO