15/03/2021 | 1088 | 9 | PORTARIA Nº 174/2021 - NOMEAÇÃO GEANE MARGARETE DE LIMA ROCHA.
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12/03/2021 | 1087 | 9 | DECRETOS Nº 036, 037 E 038/2021 - TORNA SEM EFEITO DEC. Nº 031; NOMEIA MEMBROS CACS FUNDEB CORRIGIDO; FORMA COMISSÃO PROCESSANTE
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 017/2021
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11/03/2021 | 1086 | 9 | DELIBERAÇOES Nº 001, 002 E 003/2021 - COMITÊ GESTÃO COVID-19
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10/03/2021 | 1085 | 9 | DECRETO Nº 031/2021 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CACS - FUNDEB
PORTARIA Nº 161, DE 09 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 162, DE 09 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 163, DE 09 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 164, DE 09 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 165, DE 09 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 166, DE 09 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 167, DE 09 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 168, DE 09 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 169, DE 09 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 170, DE 09 DE MARÇO DE 2021.
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09/03/2021 | 1084 | 9 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2021 – SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2021 – SRP.
PORTARIA Nº 159/2021 - NOMEAÇÃO NEUZA LUCENA FREITAS.
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08/03/2021 | 1083 | 9 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 013/2021 - SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2021 – SRP
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2021 – SRP
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2021 – SRP
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2021 – SRP
PUBLICAÇÕES DISPENSA 011/2021
EXTRATO DO CONTRATO 007.1/2021ADM
EXTRATO DO CONTRATO 013/2021ADM
EXTRATO DO CONTRATO 002/2021CULT
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05/03/2021 | 1082 | 9 | AVISOS DE PREGÕES.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2021 - SRP
SEGUNDO ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2021 - SRP
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04/03/2021 | 1080 | 9 | ADIAMENTO DOS PREGÕES PRESENCIAIS 011 E 012/2021
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 010/2021.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2021.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2021 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2021.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - SRP.
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - SRP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2021 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 – SRP.
DECRETO Nº 035/2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA COMPDEC
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 003/2021 - SRP
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03/03/2021 | 1079 | 9 | PORTARIA Nº 157/2021 - INSTAURA SINDICANCIA
DECRETO Nº 034/2021 - SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO
PORTARIA Nº 157, DE 01 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIAS Nº 139 A 155 e 1582021 - FÉRIAS E LICENÇAS SEM REMUNERAÇÃO
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01/03/2021 | 1078 | 9 | ADIAMENTO DOS PREGÕES PRESENCIAIS 004, 009 E 010/2021
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26/02/2021 | 1077 | 9 | PORTARIA Nº 156/2021 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PAULO PEREIRA SOBRINHO
EXTRATO DO CONTRATO 008/2021ADM
EXTRATO DO CONTRATO 009/2021ADM.
EXTRATO DO CONTRATO 010/2021ADM.
EXTRATO DO CONTRATO 011/2021ADM.
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25/02/2021 | 1076 | 9 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 011/2021 – SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 012/2021 – SRP.
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24/02/2021 | 1075 | 9 | DECRETO Nº. 003/2021 - Alteração de QDD - Janeiro/2021.
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23/02/2021 | 1074 | 9 | PUBLICAÇÕES DISPENSA 007/2021
PUBLICAÇÕES DISPENSA 008/2021
EXTRATO DO CONTRATO 008/2021FMSCS
PUBLICAÇÕES DISPENSA 009/2021
EXTRATO DO CONTRATO 003/2021ADM
EXTRATO DO CONTRATO 004/2021ADM
EXTRATO DO CONTRATO 005/2021ADM
EXTRATO DO CONTRATO 006/2021ADM
EXTRATO DO CONTRATO 006.1/2021ADM
EXTRATO DO CONTRATO 007/2021ADM
EXTRATO DO CONTRATO 001/2021EDUC
EXTRATO DO CONTRATO 001.1/2021FMSCS
EXTRATO DO CONTRATO 001.2/2021FMSCS
EXTRATO DO CONTRATO 001.3/2021FMSCS
EXTRATO DO CONTRATO 006/2021FMSCS
EXTRATO DO CONTRATO 005/2021FMSCS
ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2021 - SRP
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2021 - SRP
DECRETO Nº 033/2021 - NOVA RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO MEDIDAS CONTRA COVID 19
EXTRATOS DOS CONTRATOS 011 A 017/2021
PUBLICAÇÕES DISPENSA 006/2021
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22/02/2021 | 1073 | 9 | PUBLICAÇÕES - DISPENSA 002B/2021.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA DISPENSA 002A/2021.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 001/2021FMAS
EXTRATO DO CONTRATO 002/2021FMAS.
EXTRATO DO CONTRATO 003/2021FMAS.
EXTRATO DO CONTRATO 004/2021FMAS.
EXTRATO DO CONTRATO 005/2021FMAS.
EXTRATO DO CONTRATO 006/2021FMAS.
EXTRATO DO CONTRATO 001/2021CULT.
EXTRATO DO CONTRATO 001/2021ADM.
EXTRATO DO CONTRATO 002/2021ADM.
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19/02/2021 | 1072 | 9 | PORTARIA Nº 137/2021 - COMISSÃO AVALIADORA DE CREDENCIAMENTO SAÚDE
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 005/2021
PUBLICAÇÕES DISPENSA 002A/2021
PUBLICAÇÕES DISPENSA 002A/2021
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18/02/2021 | 1071 | 9 | DECRETO Nº 032/2021 - Restrição de circulação medidas contra COVID19.
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17/02/2021 | 1070 | 9 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 010/2021 – SRP.
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15/02/2021 | 1069 | 9 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP 002/2021.
PORTARIA Nº 138/2021 - REGULAMENTA ENTREGA DE RELATÓRIOS E FREQUENCIAS.
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12/02/2021 | 1068 | 9 | RETIFICAÇÃO DO AVISO DOS CREDENCIAMENTOS 001 E 002/2021
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11/02/2021 | 1067 | 9 | PORTARIA Nº 136/2021 - NOMEAÇÃO FABIANO FERREIRA LIMA
PORTARIA SEMED Nº 001/2021 - REGULAMENTA MATRÍCULAS 2021
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 009/2021 – SRP
DECRETO Nº 030 /021 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CAE
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10/02/2021 | 1066 | 9 | AVISO DO CREDENCIAMENTO 001/2021.
AVISO DO CREDENCIAMENTO 002/2021.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 006/2021 – SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2021 – SRP.
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2021.
DECRETO Nº 030, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.
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09/02/2021 | 1065 | 9 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 005/2021
DECRETO Nº 029, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021
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08/02/2021 | 1064 | 9 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 – SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2021FMSCS
PORTARIAS Nº 134 e 135/2021 - NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO LÍVIO FERRAZ
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04/02/2021 | 1063 | 9 | DECRETOS Nº 027 e 028/2021 - CANCELA CARNAVAL E NOMEIA MEMBROS CME
PORTARIAS Nº 125 A 133/2021 - NOMEAÇÕES, FÉRIAS E LICENÇA S/ REMUNERAÇÃO
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03/02/2021 | 1062 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 005A/2021 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020
PUBLICAÇÕES DISPENSA 005/2021
CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021 - SRP
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02/02/2021 | 1061 | 9 | EXTRATO CONTRATO 001/2021ADM
EXTRATO DO CONTRATO 001/2021FMAS
EXTRATO DO CONTRATO 007/2021
PUBLICAÇÕES DISPENSA 003/2021
DISPENSA 004/2021
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01/02/2021 | 1060 | 9 | PUBLICAÇÕES - INEXIGIBILIDADE 001/2021.
CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 001/2021
EXTRATO DO CONTRATO 003/2021FMSCS.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2021 - SRP
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29/01/2021 | 1059 | 9 | DECRETO Nº 025 - NOMEIA WELDON BRITO SANTANA DUTRA
DECRETOS Nº 024 E 026 - NOMEIA MEMBROS CMAS E CONVOCA SERVIDORES.
PORTARIAS Nº 0118, 119 e 120/021 - NOMEAÇÕES
PORTARIAS Nº 121 a 124/021 - NOMEAÇÕES.
RETIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 004/2021.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2021 – SRP
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28/01/2021 | 1058 | 9 | PUBLICAÇÕES - INEXIGIBILIDADE 002/2021.
PUBLICAÇÕES - INEXIGIBILIDADE 003/2021.
PUBLICAÇÕES - INEXIGIBILIDADE 004/2021.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2021 – SRP
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021 – SRP.
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27/01/2021 | 1057 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
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26/01/2021 | 1056 | 9 | DECRETO Nº 023/021 - EXONERAÇÃO.
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22/01/2021 | 1055 | 9 | REPUBLICAÇÃO PORTARIA DE Nº 069 E Nº 117
REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS Nº 20 ,21,22
PORTARIAS 117.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2021FMSCS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2021FMSCS.
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21/01/2021 | 1054 | 9 | PORTARIAS Nº 065, 066, 069, 070, 071, 072, 074, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2021
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19/01/2021 | 1053 | 9 | PORTARIAS DE Nº 085 A Nº 105.
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15/01/2021 | 1052 | 9 | PUBLICAÇÕES DISPENSAS
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14/01/2021 | 1051 | 9 | PORTARIA Nº 067/2021 - NOMEAÇÃO SERVIDOR VINICIUS SANTIAGO
PORTARIA Nº 067, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
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13/01/2021 | 1050 | 9 | PORTARIA Nº 084 - DESIGNA SANDRA DE OLIVEIRA ROCHA DE JESUS
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12/01/2021 | 1049 | 9 | DECRETO Nº 017 - INSTALA COMITÊ DE GESTÃO COVID19.
DECRETO Nº 018/021 - NOMEAÇÃO ALINE NOGUEIRA LIMA ALVES.
PORTARIAS Nº 081, 082 e 083/2021.
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11/01/2021 | 1048 | 9 | PORTARIAS Nº 004 A 032/021 - NOMEAÇÕES.
PORTARIAS Nº 034 A 038/021 - NOMEAÇÕES.
PORTARIAS Nº 042, 043 e 044/021 - NOMEAÇÕES.
DECRETO Nºs. 001 e 002 - Programação Financeira e QDD / 2021.
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08/01/2021 | 1047 | 9 | DECRETOS Nº 016 - TORNAR SEM EFEITO COMITÊ DE GESTÃO COVID19.
PORTARIAS Nº 039 A 064/2021.
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07/01/2021 | 1046 | 9 | DECRETOS Nº 014 E 015 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E INSTALA COMITÊ DE GESTÃO.
PORTARIA Nº 033, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 045, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
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06/01/2021 | 1045 | 9 | Portaria nº. 003/2021 - Nomeação Geraldo Flores
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05/01/2021 | 1044 | 9 | DECRETO Nº 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 004, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 005, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 006, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 007, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 008, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 009, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 010, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 011, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 012, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
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04/01/2021 | 1043 | 9 | DECRETO N° 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES E SUSPENSÃO DE TODOS OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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31/12/2020 | 1042 | 8 | ERRATA - TERMO ADITIVO.
DECRETO DE Nº 099/020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO GP Nº 097/020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO DE Nº 098/020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 288/020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº.289 /020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
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30/12/2020 | 1041 | 8 | DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO E CREDITO EXTRAORDINÁRIO - NOV/2020
TERMOS ADITIVOS
DECRETOS
PORTARIAS, DECRETOS E TERMO DE REASSUNÇÃO
PORTARIAS
DECRETO nº 28 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO nº 29 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO nº 30 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO nº 31 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO nº 32 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
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29/12/2020 | 1040 | 8 | RESULTADOS, ERRATAS, REDISTRIBUIÇÕES E DECRETO
DECRETO GP Nº 094, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
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28/12/2020 | 1039 | 8 | RESOLUCÃO DO CONSELHO 31 A 33 2020.
PORTARIAS:
PORTARIA
DECRETO GP Nº 092, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CADASTRO DE RESERVA, NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO AO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES, BAHIA EDITAL Nº 001/2020.
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23/12/2020 | 1038 | 8 | 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 178/2019 PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2019.
RESOLUÇÃO E ATA
“ALTERA O DECRETO DE Nº 087/2020, QUECONCEDE ESTABILIDADE CONÔNOMICA A SERVIDORA JANETE GOMES MEIRA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA GP Nº. 275/020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 276/020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.
RESOLUÇÕES N° 21 a 29.
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22/12/2020 | 1037 | 8 | ERRATA DE EDITAL E RESULTADO PROVISÓRIO
PORTARIA GP Nº. 271/020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 272/020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 273/020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 274/020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA N° 011 DE 21 DE DEZEMBRO 2020.
RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL.
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21/12/2020 | 1036 | 8 | PORTARIA GP Nº. 270/020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. “CONCEDE LICENÇA AO SR.LEONARDO PRATES NOVAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA Nº 010 DE 21 DE DEZEMBRO 2020.
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18/12/2020 | 1035 | 8 | 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N. º 157/2017 PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS N. º 003/2017.
DECRETO nº 27 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020
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17/12/2020 | 1034 | 8 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N. º 081/2020 PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS N. º 003/2020.
PORTARIA GP Nº. 262/020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 263/020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 264/020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 265/020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 266/020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 267/020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 268/020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 269/020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2020 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020
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16/12/2020 | 1033 | 8 | 19º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N. º 675/2012.
PORTARIA GP Nº. 260/020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 261/020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
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15/12/2020 | 1032 | 8 | DECRETO E PORTARIAS
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020 –SUBSÍDIO EMERGENCIAL PARA ESPAÇOS CULTURAIS DE CÂNDIDO SALES
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14/12/2020 | 1031 | 8 | PORTARIA GP Nº. 253/020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 254/020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 255/020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 087/020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
EDITAL LEI ALDIR BLANC
RESOLUÇÃO Nº 007/2020
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11/12/2020 | 1030 | 8 | DECRETO GP Nº 088/020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO GP Nº. 089/020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
LEI MUNICIPAL Nº289/2020 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
LEI MUNICIPAL N° 290 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
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10/12/2020 | 1029 | 8 | PORTARIA GP Nº. 252/020, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.
RESOLUÇÃO DE Nº 05, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.
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09/12/2020 | 1028 | 8 | ERRATA – 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 116/2018.
PORTARIA GP Nº. 239/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 240/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 241/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 242/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 243/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 244/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 245/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 246/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 247/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 248/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 249/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 250/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 251/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
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