| 12/12/2017 | 486 | 4 | PORTARIA Nº 007 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRICULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, NAS ETAPAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS ADULTOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2018.
PORTARIA Nº 008 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO 02/17 DO CME – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 252/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES, PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI FEDERAL 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CRIA O SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/12/2017 | 485 | 4 | DECRETO N. 090, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DE CÂNDIDO SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 091, DE 11 DE DEZEMBRO 2017 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMES DO GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 251/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - AUTORIZA AUMENTO SALARIAL DE 5% (CINCO POR CENTO) A SER REPASSADO EM NOVEMBRO OU DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EXCETUANDO-SE OS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO.
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| 08/12/2017 | 484 | 4 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 083/2017
RESOLUÇÃO DE Nº 028, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/12/2017 | 483 | 4 | DECRETO N. 089, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO Sr. RANIERY ALVES MOREIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO INTERINO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2017
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| 05/12/2017 | 482 | 4 | DECRETO N. 088, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
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| 04/12/2017 | 481 | 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 093/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 094/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2017
DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 314/ 2017
DECRETO Nº 086/2017, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO 056/2017
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| 01/12/2017 | 480 | 4 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 030/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.
PORTARIA GP Nº. 419/017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 420/017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 421/017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 422/017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 423/017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 424/017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 429/017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 430/017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 432, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 433, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 434, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 435/017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 436/017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 437/017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 087/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 438/017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 439/017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 440/017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 443/017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2017
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 041/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2017
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| 30/11/2017 | 479 | 4 | TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 190/2014.
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| 29/11/2017 | 478 | 4 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2017.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 060/2017
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| 28/11/2017 | 477 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 082/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 089/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 090/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 091/2017
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| 27/11/2017 | 476 | 4 | DECRETO Nº 11 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.240
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.
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| 23/11/2017 | 475 | 4 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2017 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2017
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| 22/11/2017 | 474 | 4 | TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 157/2017
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 030/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
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| 21/11/2017 | 473 | 4 | DECRETO Nº 085/2017, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.
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| 16/11/2017 | 472 | 4 | PORTARIA GP Nº. 417/017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.
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| 14/11/2017 | 471 | 4 | DECRETO Nº 084/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES, NO ÂMBITO DA ADMISTRAÇÃO DIRETA DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO PODER EXECUTIVO
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| 13/11/2017 | 470 | 4 | DECRETO Nº 084/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.
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| 10/11/2017 | 469 | 4 | ADITIVO 01/2017 AO CONTRATO Nº 059/2017
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| 09/11/2017 | 468 | 4 | PORTARIA GP Nº. 406/017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 407/017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 408/017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 409/017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 410/017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 414/017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 415/017, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 416/017, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017.
Termos Aditivos nº. 09 e 10 ao Contrato nº. 675/2012
Termos Aditivos nºs. 02 a 05, ao Contrato nº. 095/2015
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| 08/11/2017 | 467 | 4 | Resposta ao Requerimento de Nulidade da Rescisão do Contrato nº 176/2017
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