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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
12/02/20208748DECRETO Nº 012/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

PORTARIA GP Nº. 029/020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2020.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2020.



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11/02/20208738PORTARIA GP Nº. 023/020, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 024/020, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.



PORTARIA GP Nº. 025/020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 026/020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 027/020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.

DECRETO Nº 011 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.

ERRATA DA LEI Nº 278/19, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.



TOMADA DE PREÇOS P/ OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 002/2020.

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10/02/20208728EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2020.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2020.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2020.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2020.

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07/02/20208718AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 004/2020

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06/02/20208708HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 012/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2020.

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05/02/20208698AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 001/2020

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03/02/20208688PORTARIA GP Nº. 021/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 022/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 023/020, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.



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30/01/20208678RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3° QUADRIMESTRE 2019.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2019.

PP 002/2020.

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28/01/20208668LEI MUNICIPAL Nº278/2019 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 010/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 011, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 012/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 013/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 009/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 014/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 015/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 016/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 017/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 018/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 019/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 020/019, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.



ERRATA DE LEI Nº 280/2019

DECRETO Nº 010 DE 27 DE JANEIRO DE 2020. “TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2020.”

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27/01/20208658AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 001/2020.

AVISO DE TOMADA DE PREÇO 002/2020

AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2019

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24/01/20208648DECRETO Nº 008 DE 22 DE JANEIRO DE 2020.

QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA.

DECRETO Nº 009 DE 22 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 007/020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.



AVISO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO 001/2020.

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23/01/20208638DECRETO Nº 007 DE 21 DE JANEIRO DE 2020.

RESOLUÇÃO DE Nº 01, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.



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22/01/20208628ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2020 ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO.

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21/01/20208618DECRETO N° 006/020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.

ERRATA – 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 095/2015

ERRATA – AVISO PP003/2020.

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20/01/20208608AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 001/2020.

ERRATA – 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 095/2015.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 001/2020.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 003/2020.

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17/01/20208598DECRETO Nº 006/020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 005/020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 006/020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2019

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14/01/20208588PORTARIA GP Nº. 002/020, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 345/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 346/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 347/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 348/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 349/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 350/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 351/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 352/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 353/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 354/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 355/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 356/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 341/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 342/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 343/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 344/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 358/019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 359/019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 360/019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 361/019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 362/019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 363/019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 364/019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 365/019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 368/019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 369/019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 370/019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 371/019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 372/019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIAS, DECISÕES E DECRETO.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 016/2020.

RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2020.

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13/01/20208578EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2020

DECRETO Nº 005 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 001/020, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 003/020, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 004/020, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.



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10/01/20208568DECRETO N. 002/2020, 02 DE JANEIRO DE 2020.

EDITAL E DECRETO 004/2020

DECRETO Nº 004 DE 10 DE JANEIRO DE 2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2020

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09/01/20208558ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2019.

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2020.

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