| 08/07/2020 | 954 | 8 | LEI Nº 287/2020, DE 08 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.
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| 07/07/2020 | 953 | 8 | ADITIVO AO CONTRATO 003/2020
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| 06/07/2020 | 952 | 8 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 - LICITAÇÃO DESERTA.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020.
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| 03/07/2020 | 951 | 8 | AVISO DE CONTRARRAZÕES DE RECURSO NA TOMADA DE PREÇO 007/2020
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| 02/07/2020 | 950 | 8 | 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 162/2019.
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| 30/06/2020 | 949 | 8 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020 SRP.
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020.
EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 118/2020.
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 151/2017
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 152/2017
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| 29/06/2020 | 948 | 8 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020.
HOMOLOGAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020.
HOMOLOGAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2020.
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| 26/06/2020 | 947 | 8 | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 114/2020.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 119/2020.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 116/2020.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 178/2019
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| 25/06/2020 | 946 | 8 | DISPENSA N° 039/2020.
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| 23/06/2020 | 945 | 8 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 014/2020
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| 22/06/2020 | 944 | 8 | 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 116/2018
DECRETO Nº 8 DE 04 DE MAIO DE 2020.
DECRETO Nº 9 DE 04 DE MAIO DE 2020.
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 157/2017
DECRETO Nº 11, DE 22 DE JUNHO DE 2020.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 11, DE 22 DE JUNHO DE 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 91.206,40, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.
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| 19/06/2020 | 943 | 8 | DECRETOS
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO
DELIBERAÇÃO Nº 021/2020 AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JUNHO DE 2020, ÀS 15 HORAS E 35 MINUTOS, REUNIRAM-SE EXTRAORDINARIAMENTE OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA – COESP, NO SALÃO PLENÁRIO EDSON BATISTA DE OLIVEIRA, DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA AVALIAR O AVANÇO E COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19,
DELIBERAÇÃO Nº 022/2020 AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2020, ÀS 16H40MIN, REUNIRAM-SE EXTRAORDINARIAMENTE OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA – COESP, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA AVALIAR O CONTROLE E COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PROPOR MEDIDAS ADICIONAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
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| 18/06/2020 | 942 | 8 | DECRETO Nº 059/020, DE 18 DE JUNHO DE 2020. EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRAA A SERVIDORA CLEIDE OLIVEIRA DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/06/2020 | 941 | 8 | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 003/2020 PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 057/2019.
DECRETO Nº 058/020, DE 15 DE JUNHO DE 2020. EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRAA A SERVIDORA SILMA LIMA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA GP Nº. 103/020, DE 20 DE MAIO DE 2020. “CONCEDE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO AO SR. ALBERTO VIANA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 12/06/2020 | 940 | 8 | DECRETO GP Nº 057, DE 11 DE JUNHO DE 2020. ESTABELECE RESTRIÇÕES COMERCIAIS COMO MEDIDAS AO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA POR CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMUNICADO:
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| 10/06/2020 | 939 | 8 | ERRATA – 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2020
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 013/2020
DECRETO Nº 056, DE 08 DE JUNHO DE 2020. “REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E ARTIGO 11 DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
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| 09/06/2020 | 938 | 8 | AVISO DE TOMADA DE PREÇO 007/2020
ERRATA – 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2020.
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| 08/06/2020 | 937 | 8 | DECRETO DE Nº 054, DE 08 JUNHO DE 2020.
DECRETO Nº 055/2020, DE 08 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº 101/020, DE 08 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº 102/020, DE 08 DE JUNHO DE 2020.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 124/2018 PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2018
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| 04/06/2020 | 936 | 8 | DECRETO DE Nº 053, DE 03 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 098/020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 099/020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 100/020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
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| 03/06/2020 | 935 | 8 | AVISO DE TOMADA DE PREÇO 005/2020.
AVISO DE TOMADA DE PREÇO 006/2020.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 109/2020
DECRETO DE Nº 053, DE 03 DE JUNHO DE 2020.
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2020.
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2020.
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