19/12/2024 | 1716 | 12 | LEI MUNICIPAL Nº 332 DE 04/12/2024 - DENOMINAÇÃO DE RUAS NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE
LEI MUNICIPAL Nº 333 -2024 - VEDA A CONTRATAÇÃO DIRETA E INDIRETA BEM COMO A NOMEAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES-BA.
LEI MUNICIPAL Nº 334-2024 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA 2025
LEI MUNICIPAL Nº 335-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA O INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA, ENCONTRO DE CONTAS E OBRIGAÇÕES.
PORTARIA Nº 1.312/2024 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PREVISTA NOS EDITAIS Nº 005 E 006/2024 - SECULT
DECRETO Nº 324/2024 - CALENDÁRIO FISCAL 2025
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