PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/03/2021DECRETO Nº 044/2021 - NOMEIA NOVOS MEMBROS FUNDEBNão
30/03/2021LEI Nº 291/2021 - REESTRUTURAÇÃO CACS FUNDEB.Não
30/03/2021PORTARIA Nº 160/2021 - NOMEAÇÃO VALTENOR PEREIRA DE ALMEIDANão
30/03/2021DECRETO Nº 043/2021 - PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA 2021.Não
30/03/2021DECRETO Nº 04 - Alteração QDD Fevereiro/2021.Não
26/03/2021DECRETOS Nº 041 E 042 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO EDC. E DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA COMPDEC.Não
22/03/2021DECRETO Nº 039/2021 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CMDCANão
17/03/2021DECRETO Nº. 003/2021 - ALTERAÇÃO DE QDDNão
15/03/2021PORTARIA Nº 174/2021 - NOMEAÇÃO GEANE MARGARETE DE LIMA ROCHA.Não
12/03/2021DECRETOS Nº 036, 037 E 038/2021 - TORNA SEM EFEITO DEC. Nº 031; NOMEIA MEMBROS CACS FUNDEB CORRIGIDO; FORMA COMISSÃO PROCESSANTENão
10/03/2021PORTARIA Nº 161, DE 09 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 162, DE 09 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 163, DE 09 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 164, DE 09 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 165, DE 09 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 166, DE 09 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 167, DE 09 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 168, DE 09 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 169, DE 09 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 170, DE 09 DE MARÇO DE 2021.		Não
10/03/2021DECRETO Nº 031/2021 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CACS - FUNDEBNão
09/03/2021PORTARIA Nº 159/2021 - NOMEAÇÃO NEUZA LUCENA FREITAS.Não
04/03/2021DECRETO Nº 035/2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA COMPDECNão
03/03/2021PORTARIA Nº 157/2021 - INSTAURA SINDICANCIANão
03/03/2021PORTARIAS Nº 139 A 155 e 1582021 - FÉRIAS E LICENÇAS SEM REMUNERAÇÃONão
03/03/2021PORTARIA Nº 157, DE 01 DE MARÇO DE 2021.Não
26/02/2021PORTARIA Nº 156/2021 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PAULO PEREIRA SOBRINHONão
24/02/2021DECRETO Nº. 003/2021 - Alteração de QDD - Janeiro/2021.Não
19/02/2021PORTARIA Nº 137/2021 - COMISSÃO AVALIADORA DE CREDENCIAMENTO SAÚDENão
15/02/2021PORTARIA Nº 138/2021 - REGULAMENTA ENTREGA DE RELATÓRIOS E FREQUENCIAS.Não
11/02/2021DECRETO Nº 030 /021 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CAENão
11/02/2021PORTARIA SEMED Nº 001/2021 - REGULAMENTA MATRÍCULAS 2021Não
11/02/2021PORTARIA Nº 136/2021 - NOMEAÇÃO FABIANO FERREIRA LIMANão
10/02/2021DECRETO Nº 030, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
09/02/2021DECRETO Nº 029, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021Não
08/02/2021PORTARIAS Nº 134 e 135/2021 - NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO LÍVIO FERRAZNão
04/02/2021PORTARIAS Nº 125 A 133/2021 - NOMEAÇÕES, FÉRIAS E LICENÇA S/ REMUNERAÇÃONão
04/02/2021DECRETOS Nº 027 e 028/2021 - CANCELA CARNAVAL E NOMEIA MEMBROS CMENão
29/01/2021PORTARIAS Nº 121 a 124/021 - NOMEAÇÕES.Não
29/01/2021PORTARIAS Nº 0118, 119 e 120/021 - NOMEAÇÕESNão
29/01/2021DECRETOS Nº 024 E 026 - NOMEIA MEMBROS CMAS E CONVOCA SERVIDORES.Não
29/01/2021DECRETO Nº 025 - NOMEIA WELDON BRITO SANTANA DUTRANão
26/01/2021DECRETO Nº 023/021 - EXONERAÇÃO.Não
22/01/2021REPUBLICAÇÃO PORTARIA DE Nº 069 E Nº 117
REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS Nº 20 ,21,22
PORTARIAS 117.		Sim
21/01/2021PORTARIAS Nº 065, 066, 069, 070, 071, 072, 074, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116.Não
19/01/2021PORTARIAS DE Nº 085 A Nº 105.Não
14/01/2021PORTARIA Nº 067, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.Não
14/01/2021PORTARIA Nº 067/2021 - NOMEAÇÃO SERVIDOR VINICIUS SANTIAGO

Não
13/01/2021PORTARIA Nº 084 - DESIGNA SANDRA DE OLIVEIRA ROCHA DE JESUSNão
12/01/2021PORTARIAS Nº 081, 082 e 083/2021.Não
12/01/2021DECRETO Nº 018/021 - NOMEAÇÃO ALINE NOGUEIRA LIMA ALVES.Não
11/01/2021PORTARIAS Nº 004 A 032/021 - NOMEAÇÕES.
PORTARIAS Nº 034 A 038/021 - NOMEAÇÕES.
PORTARIAS Nº 042, 043 e 044/021 - NOMEAÇÕES.		Não
11/01/2021DECRETO Nºs. 001 e 002 - Programação Financeira e QDD / 2021.Não
08/01/2021PORTARIAS Nº 039 A 064/2021.Não
08/01/2021DECRETOS Nº 016 - TORNAR SEM EFEITO COMITÊ DE GESTÃO COVID19.Não
07/01/2021PORTARIA Nº 033, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 045, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.		Não
06/01/2021Portaria nº. 003/2021 - Nomeação Geraldo FloresNão
05/01/2021PORTARIA Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.		Não
05/01/2021DECRETO Nº 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 004, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 005, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 006, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 007, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 008, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 009, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 010, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 011, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 012, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.		Não
04/01/2021DECRETO N° 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES E SUSPENSÃO DE TODOS OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/12/2020DECRETO DE Nº 099/020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO GP Nº 097/020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO DE Nº 098/020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 288/020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº.289 /020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.		Não
30/12/2020PORTARIAS Não
30/12/2020DECRETO nº 28 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO nº 29 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO nº 30 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO nº 31 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO nº 32 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.		Não
30/12/2020DECRETOSNão
30/12/2020PORTARIAS, DECRETOS E TERMO DE REASSUNÇÃONão
30/12/2020DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO E CREDITO EXTRAORDINÁRIO - NOV/2020Não
29/12/2020DECRETO GP Nº 094, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
28/12/2020DECRETO GP Nº 092, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CADASTRO DE RESERVA, NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO AO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES, BAHIA EDITAL Nº 001/2020.Não
28/12/2020PORTARIANão