08/06/2015 | | Portaria nº 1062, de 01 de junho de 2015. | Não | |
08/06/2015 | | Portaria N.º 1061, de 01 de junho de 2015.
| Não | |
03/06/2015 | | Portaria nº 1060, de 01 de junho de 2015. | Não | |
03/06/2015 | | Decreto Nº 154, de 01 de junho de 2015.
| Não | |
29/05/2015 | | Edital N° 001/2015 Disciplina as Eleições unificadas para o Conselho Tutelar do Município de Cândido Sales-BA.
| Não | |
28/05/2015 | | Portaria Nº 1058, de 27 de maio de 2015. | Não | |
22/05/2015 | | Decreto nº 005/2015. | Não | |
20/05/2015 | | Portaria N.º 1056, de 18 de maio de 2015. | Não | |
15/05/2015 | | Licença Ambiental N° 001/2015 | Não | |
12/05/2015 | | Decreto nº 153, de 12 de maio de 2015. | Não | |
12/05/2015 | | Portarias nº 1054 e 1055/2015. | Não | |
11/05/2015 | | Portarias nº 1051 a 1053/2015. | Não | |
06/05/2015 | | Decretos nº 151 e 152/2015. | Não | |
06/05/2015 | | Portaria Nº 1042, de 09 de abril de 2015. | Não | |
30/04/2015 | | Portarias nº 1037, 1049 e 1050/2015. | Não | |
29/04/2015 | | Decreto Nº 131, de 11 de Fevereiro de 2015. | Não | |
29/04/2015 | | Portarias nº 1045 a 1047/15. | Não | |
23/04/2015 | | Decreto nº 004/2015. | Não | |
17/04/2015 | | Portarias nº 1027 a 1030, 1032 a 1034, 1036, 1039, 1040 e 1041/2015. | Não | |
10/04/2015 | | Portaria nº 1043, de 09 de abril de 2015.
| Não | |
31/03/2015 | | Decreto Nº. 149, de 30 de março de 2015. | Não | |
30/03/2015 | | Edital de disponibilização de contas nº 01/2015 | Não | |
30/03/2015 | | Decreto Suplementação Fevereiro/2015 | Não | |
25/03/2015 | | Lei Nº 223, de 18 de março de 2015 - Dispõe sobre doação de veículos da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Cândido Sales - Bahia e dá outras providências correlatas. Lei Nº 224, de 18 de março de 2015 - AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
25/03/2015 | | Portaria N.º 1034, de 24 de março de 2015 - Nomeia o Sr Leandro Nascimento da Silva e dá outras providências. | Não | |
19/03/2015 | | Lei Nº 222, de 18 de março de 2015. | Não | |
16/03/2015 | | Portarias Nº 1014 e 1013/2015 | Não | |
16/03/2015 | | Portaria N.º 1026, de 16 de março de 2015. | Não | |
13/03/2015 | | Decreto nº 0000002/2015, 02 de janeiro de 2015. Decreto Nº 0000001/2015, 02 de janeiro de 2015
| Não | |
10/03/2015 | | Portaria nº 907, de 01 de dezembro de 2014.
| Não | |
04/03/2015 | | Portarias nº 1008 a 1012/2015. | Não | |
03/03/2015 | | Portarias nº 990 a 1.000, 1.004 a 1.007/2015. | Não | |
27/02/2015 | | Republicação. Decreto nº 17/14. | Sim | |
25/02/2015 | | Portarias nº 1001 e 1002/2015. | Não | |
24/02/2015 | | Portaria nº 988, de 20 de fevereiro de 2015. | Não | |
11/02/2015 | | Decreto Nº. 130, de 11 de fevereiro de 2015. | Não | |
10/02/2015 | | Portarias nº 980 a 983/15. | Não | |
06/02/2015 | | Portarias N.º 972 a 979, 984 a 987/2015. | Não | |
03/02/2015 | | Decretos Municipais nºs. 128 e 129/2015 | Não | |
29/01/2015 | | Decreto Nº. 122, de 21 de Novembro de 2014. | Não | |
26/01/2015 | | Decreto nº 126, de 16 de Janeiro de 2015. | Não | |
12/01/2015 | | Portarias nº 910 a 912/2014. | Não | |
09/01/2015 | | Portaria Nº 915, de 06 de janeiro de 2015. Portaria Nº 916, de 06 de janeiro de 2015. Portaria Nº 917, de 06 de janeiro de 2015. Portaria Nº 918, de 06 de janeiro de 2015. Portaria Nº 919, de 06 de janeiro de 2015. Portaria Nº 920, de 06 de janeiro de 2015. Portaria Nº 921, de 06 de janeiro de 2015. Portaria Nº 922, de 06 de janeiro de 2015. Portaria Nº 923, de 06 de janeiro de 2015. Portaria Nº 924, de 06 de janeiro de 2015. Portaria Nº 925, de 06 de janeiro de 2015. Portaria Nº 926, de 06 de janeiro de 2015. Portaria Nº 927, de 06 de janeiro de 2015. Portaria Nº 928, de 06 de janeiro de 2015. Portaria Nº 929, de 06 de janeiro de 2015. Portaria Nº 930, de 06 de janeiro de 2015. Portaria Nº 931, de 06 de janeiro de 2015. Portaria Nº 932, de 06 de janeiro de 2015. Portaria Nº 933, de 06 de janeiro de 2015. Portaria Nº 934, de 06 de janeiro de 2015. Portaria Nº 935, de 06 de janeiro de 2015. Portaria Nº 936, de 06 de janeiro de 2015. Portaria Nº 937, de 06 de janeiro de 2015. Portaria Nº 938, de 06 de janeiro de 2015. Portaria Nº 939, de 06 de janeiro de 2015. Portaria Nº 940, de 06 de janeiro de 2015. Portaria Nº 941, de 06 de janeiro de 2015. Portaria Nº 942, de 06 de janeiro de 2015. Portaria Nº 943, de 06 de janeiro de 2015. Portaria Nº 944, de 06 de janeiro de 2015. Portaria Nº 945, de 06 de janeiro de 2015. Portaria Nº 946, de 06 de janeiro de 2015. Portaria Nº 947, de 06 de janeiro de 2015. Portaria Nº 948, de 06 de janeiro de 2015. Portaria Nº 949, de 06 de janeiro de 2015. Portaria Nº 950, de 06 de janeiro de 2015. Portaria Nº 951, de 06 de janeiro de 2015. Portaria Nº 952, de 06 de janeiro de 2015. Portaria Nº 953, de 06 de janeiro de 2015. Portaria Nº 954, de 06 de janeiro de 2015. Portaria Nº 955, de 06 de janeiro de 2015. Portaria Nº 956, de 06 de janeiro de 2015. Portaria Nº 957, de 06 de janeiro de 2015. Portaria Nº 958, de 06 de janeiro de 2015. Portaria Nº 959, de 06 de janeiro de 2015. Portaria Nº 960, de 06 de janeiro de 2015. Portaria Nº 961, de 06 de janeiro de 2015. Portaria Nº 962, de 06 de janeiro de 2015. Portaria Nº 963, de 06 de janeiro de 2015. Portaria Nº 964, de 06 de janeiro de 2015. Portaria Nº 965, de 06 de janeiro de 2015. Portaria Nº 966, de 06 de janeiro de 2015. Portaria Nº 967, de 06 de janeiro de 2015. Portaria Nº 968, de 06 de janeiro de 2015.
| Não | |
07/01/2015 | | Portaria N.º 908, de 01 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre a Nomeação do Senhor Enivelton Silva Tigre e dá outras providências. Portaria N.º 909, de 01 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre a Nomeação da Senhora Sara alves Rocha e dá outras providências. | Não | |
07/01/2015 | | Portaria Nº 905, de 08 de Dezembro de 2014. | Não | |
05/01/2015 | | Decreto Nº. 124, de 02 de janeiro de 2015 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos Órgãos, Entidades e Fundos do Município, para o Exercício 2015, e dá outras providências. Decreto Nº. 125, de 02 de janeiro de 2015 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, para o Exercício 2015, e dá outras providências. | Não | |
22/12/2014 | | Republicação: Decreto Nº 0000016/2014, 03 de novembro de 2014 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.842.359,76 (dois milhões oitocentos e quarenta e dois mil trezentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. | Sim | |
19/12/2014 | | Portaria N.º 898, de 03 de novembro de 2014 - Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, a pedido, do senhor Dilvan Silva Santos, do cargo de Gerente de Imprensa e dá outras providências. Portaria N.º 899, de 03 de novembro de 2014 - Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, a pedido, do senhor Willian Alves Oliveira Santos, do cargo de Secretário de Cultura Desporto e Lazer e dá outras providências. | Não | |
16/12/2014 | | Decreto Nº 0000016/2014, 03 de novembro de 2014 | Não | |
15/12/2014 | | Lei Nº. 221, de 10 de Dezembro de 2014 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cândido Sales, para o exercício financeiro de 2015. | Sim | |
10/12/2014 | | Lei Nº. 221, de 10 de Dezembro de 2014 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cândido Sales, para o exercício financeiro de 2015. | Não | |
24/11/2014 | | Decretos nº 119 e 120/2014.
| Não | |
21/11/2014 | | Decreto Nº. 118, de 21 de novembro de 2014 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. | Não | |
20/11/2014 | | Decreto Nº 0000015/2014, 01 de outubro de 2014
| Não | |
19/11/2014 | | Portaria Nº 902 de 12 de Novembro de 2014 | Não | |
18/11/2014 | | Decreto Nº 115, de 11 de Novembro de 2014. | Não | |
11/11/2014 | | Decreto Nº 114, de 03 de novembro de 2014 - Estabelece medidas para gestão das despesas e controle do gasto de pessoal e de custeio, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Municipal, na forma que indica e dá outras providências. | Não | |
11/11/2014 | | Lei Nº 220, de 10 de novembro de 2014 - Reestrutura o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. | Não | |